alcalis causticos insalubridade
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Acórdão Nº 0020308-66.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-08-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. A participação do empregado nos processos de concretagem o sujeita ao contato com argamassa de cimento, a qual contém em sua composição álcalis cáusticos. Conclusão da Perita técnica quanto à ineficiência dos EPIs na atividade em questão não afastada. Atividade em que o cimento entra em contato com as partes desprotegidas do corpo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 350-16.2017.5.12.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMISSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. EXISTÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA NO ESTABELECIMENTO. MANUSEIO DE PRODUTO À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. UTILIZAÇÃO DE FORMA DILUÍDA.
... EXISTÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA NO ... ESTABELECIMENTO. O DE PRODUTO À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. UTILIZAÇÃO DE FORMA ... -
Acórdão Nº 0021327-06.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-04-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. O contato ...
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Acórdão Nº 0021794-12.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
... EMENTA ÁLCALIS CÁUSTICOS. PRODUTOS DE LIMPEZA DE USO COMUM ... /78 do MTE, a caracterização da insalubridade pressupõe o contato com os álcalis cáusticos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001360-25.2012.5.06.0141), 05-06-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS DILUÍDOS. O manuseio de produtos cáusticos, por si só, não enseja o pagamento do adicional pleiteado, vez que a insalubridade se configura pela utilização ou fabrico do agente “álcalis cáusticos” em estado bruto, e não da substância diluída em produtos de limpeza. Adicional de insalubridade indevido. HORAS EXTRAS. ACORDO TÁCITO DE COMPENSAÇÃO...
... ã o (PE) EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Á LCALIS C Á USTICOS DILU Í DOS. O manuseio ... utiliza ç ã o ou fabrico do agente álcalis c á usticos ” em estado bruto, e n ã o da ... -
Acórdão Nº 0020372-40.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS . ÁLCALIS CÁUSTICOS . Demonstrada a exposição habitual do empregado a agentes químicos no exercício das suas atividades laborais, faz jus à percepção do adicional de insalubridade em grau médio, à luz do Anexo nº 13 da NR-15.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. ÁLCALIS ... ém sua composição produtos álcalis cáusticos. Alcalinidade e causticidade são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-143100-26.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... DA RECLAMADA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA - CONTATO COM ÁLCALIS ... /78, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, está se referindo ao produto bruto, em sua ...
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Acórdão Nº 0020823-87.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que restou demonstrado o fato de ... reclamante mantinha contato habitual com álcalis cáusticos, sendo devido o pagamento de adicional ...
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Acórdão Nº 0000689-55.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... DE BARROLÂNDIA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NA NORMA ... COM COMPOSTOS QUÍMICOS DENOMINADOS ÁLCALIS CÁUSTICOS NA FORMA IN NATURA – SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0020347-25.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CONTATO COM CIMENTO. Constatado ... à saúde, por manter contato com álcalis cáusticos, argamassa de cimento, resta devido o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-875-36.2010.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" ... - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM \xC3"ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80000-53.2008.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA - COLETA DE LIXO - UMIDADE DECORRENTE DAS ATIVIDADES DE LAVAR PISOS E SANITÁRIOS. A decisão regional está em conformidade com o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 do TST, segundo a qual -I - Não...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA ... emprego/manuseio de produtos de limpeza álcalis cáusticos, motivo pelo qual a mesma faria jus ... -
Acórdão Nº 0020264-84.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Comprovado nos autos que o ...
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Acórdão Nº 0020401-95.2016.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS . Comprovado o manuseio de álcalis cáusticos decorrente do trabalho com cimento, sem a utilização de equipamentos de proteção capazes de elidir a ação dos agentes nocivos, o trabalhador faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Negado provimento ao recurso da reclamada.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Comprovado o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1753-22.2013.5.10.0005) 22-11-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS ... Demonstrado no agravo de ...
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Acórdão Nº 0020755-98.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Demonstrada a exposição habitual do empregado a agentes químicos no exercício das suas atividades laborais, faz jus à percepção do adicional de insalubridade em grau máximo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. ÁLCALIS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001610-40.2017.5.02.0056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA COMUNS. AUSÊNCIA DE CONTATO DIRETO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, § 1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser desprovido....
... LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA COMUNS. CIA DE CONTATO DIRETO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS ... TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA ... -
Acórdão Nº 0020608-10.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-08-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIMENTO. Estando o obreiro exposto aos agentes ... , resta caracterizada a manipulação de "álcalis cáusticos", não merecendo reforma a sentença ...
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Acórdão Nº 0020052-80.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. LIS CÁUSTICOS. AUSÊNCIA DE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ... de limpeza, cuja composição contém álcalis cáusticos, sem o uso de equipamentos de ...
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Acórdão Nº 0020503-55.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIMENTO. Estando o obreiro exposto aos agentes ... , resta caracterizada a manipulação de "álcalis cáusticos", não merecendo reforma a sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37300-78.2006.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... 5 Turma EMP/ebc ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE refeitrio, piso de cozinha, fogo e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21574-21.2017.5.04.0334)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. (SÚMULA 126). O quadro fático delineado pelo acórdão regional foi no sentido de que "o laudo informa que os produtos poderiam ser utilizados na forma bruta, em alguns casos. Portanto, acolhendo a conclusão da perícia técnica, concluo que a
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". CONTATO ... COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. (S\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020291-40.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da NR 15 qualifica a exposição aos álcalis cáusticos como insalubres no grau médio, na sua fabricação, mas também no manuseio, com contato cutâneo, estando tais produtos presentes em todos os detergentes, sabões e produtos de limpeza. Ainda a averiguação da insalubridade no emprego de álcalis cáusticos é qualitativa e...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71-75.2012.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Restou consignado que a atividade desenvolvida m manuseio de álcalis cáusticos está expressamente prevista como ...
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Acórdão Nº 0020865-59.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da NR-15 - item Operações Diversas - classifica como insalubre de grau médio a atividade de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos. Assim, sendo habitual o contato do reclamante com álcalis cáusticos presentes nos produtos utilizados na rotina de limpeza, é devido o adicional de insalubridade em grau médio. Negado...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da ...