alcalis causticos insalubridade
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Junio de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Somente a sentença com motivação inexistente, que não a deficiente ou sucinta, é causa de nulidade. Recurso não conhecido. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A insurgência tropeça no Enunciado nº 333 deste TST. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A decisão recorrida está em...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS ... URBANO E PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS ... Conhecimento ... A ilustrada Instância ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Somente a sentença com motivação inexistente, que não a deficiente ou sucinta, é causa de nulidade. Recurso não conhecido. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A insurgência tropeça no Enunciado nº 333 deste TST. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A decisão recorrida está em...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS ... URBANO E PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS ... Conhecimento ... A ilustrada Instância ... -
Acórdão Nº 0021457-70.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Alegação de trabalho de limpeza com álcalis cáusticos que não encontra amparo na prova produzida, seja quanto à frequência, seja quanto ao uso efetivo de produtos. Recurso desprovido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". Alegação de trabalho de limpeza com álcalis c\xC3" ... produtos químicos contendo álcalis cáusticos. Destaca que este contato se dava de forma ... -
Acórdão Nº 0021290-43.2016.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICO ... O manuseio de produtos de ... Veja, configura contato com álcalis cáusticos" nos termos do Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria n\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020822-71.2019.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO. O contato com cimento, ainda que não ocorrido durante a fabricação, não afasta a presença de álcalis cáusticos no produto manipulado pelo trabalhador, razão pela qual é devido o pagamento de adicional de insalubridade.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO. O contato com cimento, ... fabricação, não afasta a presença de álcalis cáusticos no produto manipulado pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6806/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTA - INSALUBRIDADE - MANUSEIO DE "ÁLCALIS CÁUSTICOS". S ERVIÇO DE LIMPEZA COM A utilização de saponáceo, sabões, clorofina e Alvex, sem o necessário uso de luvas de PVC não constitui enquadramento de atividade insalubre. Tais produtos são comercializados para a utilização doméstica, com pouca concentração dos elementos químicos danosos, além de ser diluído em água. A solução...
... RECURSO DE REVISTA - INSALUBRIDADE - MANUSEIO DE "ÁLCALIS CÁUSTICOS". S ... -
Acórdão Nº 0021282-54.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-05-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese de insalubridade em grau médio devido ao contato com produtos químicos (álcalis cáusticos) - não elidida a nocividade pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4377000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... LIMPEZA CO N TENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS - ENUNCIADO Nº 126/TST ... Se o laudo ... concluiu pela exi s tência de insalubridade na forma do Anexo 13 da NR 15 da Portaria nº ...
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Acordão nº 0016700-94.2008.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Noviembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. CONTATO EVENTUAL. O contato meramente eventual com produtos químicos contendo álcalis cáusticos não caracteriza condições insalubres de trabalho. Adicional de insalubridade indevido. Aplicação analógica da Súmula nº 364, 2a parte, do TST.
... seguintes questões: adicional de insalubridade e sua base de cálculo e honorários periciais ... em contato cutâneo direto com álcalis cáusticos, conferindo-lhe o direito ao pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000503-45.2011.5.06.0001 (01618-2009-009-06-00-8)), 29-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. O C. TST tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza por contato com álcalis cáusticos não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial tenha pronunciamento em sentido diverso, nos termos da OJ n° 4 da SBDI-1 desta Corte. A jurisprudência tem adotado...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS À BASE DE Á LCALIS C Á USTICOS ... exposi ç ã o e manuseio de produtos Álcalis c á ustico , como esclarecido à s fls ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1256021/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Somente a sentença com motivação inexistente, que não a deficiente ou sucinta, é causa de nulidade. Recurso não conhecido. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A insurgência tropeça no Enunciado nº 333 deste TST. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A decisão recorrida está em...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS ... URBANO E PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS ... Conhecimento ... A ilustrada Instância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1256021/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Somente a sentença com motivação inexistente, que não a deficiente ou sucinta, é causa de nulidade. Recurso não conhecido. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A insurgência tropeça no Enunciado nº 333 deste TST. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A decisão recorrida está em...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS ... URBANO E PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS ... Conhecimento ... A ilustrada Instância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1256021/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Somente a sentença com motivação inexistente, que não a deficiente ou sucinta, é causa de nulidade. Recurso não conhecido. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A insurgência tropeça no Enunciado nº 333 deste TST. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A decisão recorrida está em...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS ... URBANO E PRODUTOS QUÍMICOS - ÁLCALIS CÁUSTICOS ... Conhecimento ... A ilustrada Instância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-32537/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Febrero de 2004
... RB/mcasco/mg/hb ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS E ÁCIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34563/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
... DA RECLAMADA FAMIL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" ... LIMPEZA DE BANHEIROS E CONTATO COM ÁLCALIS C\xC3" ... banhe i ros e o contato com álcalis cáusticos expunham a Autora a agentes i n salutíferos, ...
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Acordão nº 0112300-11.2008.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Mayo de 2011
... aos seguintes itens: adicional de insalubridade, honorários periciais, horas extras e ... com concreto de cimento, o qual contém álcalis cáusticos, conforme previsto no Anexo nº 13 da ...
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Acórdão Nº 0020280-70.2019.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-06-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que se verifica o contato da parte reclamante com agentes químicos - álcalis cáusticos -, sem a adequada proteção. Assim, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1354-03.2010.5.04.0025) 13-11-2018
... - ADICIONAL ... DE INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO ... Com base no laudo pericial ... o período contratual, pelo manuseio de álcalis cáusticos, nos termos do Anexo n.13, da NR - ...
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Acórdão Nº 0000666-85.2016.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUXILIAR DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE ...
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Caracterização de insalubridade
... Fabricação e manuseio de álcalis cáusticos ... Insalubridade de grau mínimo ... Fabricação ...
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Acordão nº 0076700-28.2009.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Mayo de 2011
... ao pagamento de adicional de insalubridade e honorários assistenciais ... Contrarrazões, ... em grau médio pelo contato com álcalis cáusticos, devendo ser pago o respectivo ...
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Acordão nº 0076700-28.2009.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Mayo de 2011
... ao pagamento de adicional de insalubridade e honorários assistenciais ... Contrarrazões, ... em grau médio pelo contato com álcalis cáusticos, devendo ser pago o respectivo ...
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Acórdão Nº 0020552-85.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o contato com álcalis cáusticos foi elidido pelo uso regular de equipamentos de proteção individual, conforme fornecimento comprovado pela reclamada e avaliação realizada por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de ue o contato com álcalis cáusticos foi elidido pelo uso regular de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 244-66.2012.5.04.0261) 23-05-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. HIDROCARBONETOS. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-798004/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PERÍODO ANTERIOR A ... 15/02/1996 ... , em grau médio, pelo manuseio de álcalis cáusticos, no de ... 15/2/96 até o final do ...