alcatrazes
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Acórdãos nº 2003451-38.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade – Insurgência – Cabimento – De rigor o expurgo dos juros superiores à SELIC, conforme entendimento do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000 – CDA, entretanto, que permanece certa, líquida e exigível – Fixação de honorários advocatícios –
... de Instrumento nº 2003451-38.2019.8.26.0000, da Comarca de Cordeirópolis, em que é agravante ALCATRAZES TRANSPORTES LTDA, é agravado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 62/2019
... Convênio Tripartite. Objeto: "Monitoramento de Invertebrados, Peixes e Fatores Abióticos no Ambiente Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, litoral norte do Estado de São Paulo". Fundamento legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Valor R$ 3.158.021,85. Vigência: 1095 dias a contar da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de materiais em caráter substitutivo de componentes de atracamaneto do sistema de poitas de fundeio do ICMBio Alcatrazes ... Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443055
... empresa para a prestação de serviços continuados de garagem/ancoragem e manutenção de embarcações, atendendo demanda do ngi icmbio alcatrazes/sp. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.469,12. Data de Assinatura: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 443055 - GR4 SUDESTE
... empresa para a prestação de serviços continuados de garagem/ancoragem e manutenção de embarcações, atendendo demanda do ngi icmbio alcatrazes/sp, localizada à avenida manoel hipólito do rego, 1907 - são sebastião/sp, em local coberto, com serviços de rampa, para embarcações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 791902
... Objeto: Execução de apoio logístico mútuo a serem executadas na ilha de alcatrazes.Fundamento Legal: ... Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.(COMPRASNET 4.0 ...
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PORTARIA Nº 108, de 29 de setembro de 2021
... voluntária ao servidor GERHARD KEMPKES, Matrícula SIAPE nº 1364910, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado no ICMBio Alcatrazes, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de ...
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PORTARIA Nº 108, de 29 de setembro de 2021
... voluntária ao servidor GERHARD KEMPKES, Matrícula SIAPE nº 1364910, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado no ICMBio Alcatrazes, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 443055
... de sistema solar fotovoltaico, para atender a demanda de instalação de internet e permanência de equipes para monitoramento na ilha de alcatrazes/icmbio, na avenida manoel hipólito do rego, 1907, são sebastião, sp -cep:11605136, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
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PORTARIA Nº 257, DE 23 DE ABRIL DE 2021
... Carijós (REBIO Arvoredo e APA Anhatomirim)ESEC PirajubaéPARNA Serra da BocainaNGI ICMBIO IguapeESEC TupiniquinsESEC Tupinambás (ICMBIO Alcatrazes)FLONA Capão BonitoICMBIO IperóFLONA LorenaCENAPFLONA Passa QuatroCEPTANGI ICMBIO Paulo AfonsoPARNA Monte Pascoal (BASE de Campo)PARNA Pau Brasil ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE
... (icmbio), no ngi iperó - iperó/sp, ngi paraty -são josé do barreiro/sp, ngi rio paraíba do sul - são josé dos campos/sp, ngi alcatrazes - são sebastião/sp engi mantiqueira - lorena/sp..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE
... (icmbio), no ngi iperó - iperó/sp, ngi paraty -são josé do barreiro/sp, ngi rio paraíba do sul - são josé dos campos/sp, ngi alcatrazes - são sebastião/sp engi mantiqueira - lorena/sp..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443055 - GR4 SUDESTE
... empresa para a prestação de serviços continuados de garagem/ancoragem e manutenção de embarcações, atendendo demanda do ngi icmbio alcatrazes/sp, localizada à avenida manoel hipólito do rego, 1907 - são sebastião/sp, em local coberto, com serviços de rampa, para embarcações ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE
... (icmbio), no ngi iperó - iperó/sp, ngi paraty -são josé do barreiro/sp, ngi rio paraíba do sul - são josé dos campos/sp, ngi alcatrazes - são sebastião/sp engi mantiqueira - lorena/sp..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total: ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - Pessoa Física - São Paulo ... 48/2021-1632.5036.1006 - Wellington Darwin da Silva - Em ... busca de Alcatrazes - Pessoa Física - São Bernardo do Campo ... 48/2021-1630.1589.1755 - Wendell Stein - Realização ... audiovisual de Wendell Stein - Pessoa Física ...
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PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2020
... ção Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.Nº 70 Designar ...
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PORTARIA Nº 581, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... , no Rio de Janeiro.108902AlcatrazesCULTURA LIVRE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MERealizar a edição de um livro de fotografias, intitulado Alcatrazes, ricamente ilustrado com fotografias sub artísticas de edição refinada, com tiragem de 3.000 (três mil) exemplares e bilíngüe, retratando ...
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Acórdãos nº 0089013-59.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
Agravo de instrumento. Despesas condominiais. Cumprimento de sentença condenatória. Pedido de preferência da Prefeitura, titular de crédito de IPTU. Preferência do crédito tributário em face do crédito condominial. Artigos 130 e 186 do Código Tributário Nacional. Participação no concurso singular de credores, independentemente da existência de execução em curso e penhora anterior sobre o mesmo...
... Comarca de Guarujá , em que é agravante FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA, são agravados CONDOMINIO EDIFICIO ALCATRAZES, MARIA LORETO LAZZARO ALVAREZ BARRETO DA SILVEIRA e MAXIMILIANO BARRETO DA SILVEIRA ... ACORDAM, em 29ª Câmara de Direito ...