algazarra
- Ulysses Guimarães 100 anos: O segredo da felicidade
- Now United grava clipe no Rio com 150 fãs, e Any Gabrielly relembra confinamento: 'Começamos a pensar fora da caixa'
- Reclamações sobre poluição sonora ao 1746 triplicam em 2 anos no Rio
- No dia da mata atlântica, exuberância da reserva do tinguá é rara boa-nova
- Now United grava clipe no Rio com 150 fãs, e Any Gabrielly relembra confinamento: 'Começamos a pensar fora da caixa'
- Sofrência máxima
- Now United grava clipe no Rio com 150 fãs, e Any Gabrielly relembra confinamento: 'Começamos a pensar fora da caixa'
-
Pensão previdenciária para amantes e a jurisprudência do STF e do STJ
Regina Beatriz: Pensão para amantes e a jurisprudência do STF e STJ
... previdência social, toda a sociedade contribuiria para pagar um benefício destinado a quem foi cúmplice de adultério, resultando numa algazarra ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Sofrência máxima
- Sofrência máxima
- Foi sem querer que derramei toda a emoção
- Now United grava clipe no Rio com 150 fãs, e Any Gabrielly relembra confinamento: 'Começamos a pensar fora da caixa'
- Reclamações sobre poluição sonora ao 1746 triplicam em 2 anos no Rio
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
-
Poluição sonora, maior na temporada de férias, ultrapassa questão de gosto
Ambiente Jurídico: Poluição sonora ultrapassa questão de gosto
... “Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Reclamações sobre poluição sonora ao 1746 triplicam em 2 anos no rio
- Sofrência máxima
- Reclamações sobre poluição sonora ao 1746 triplicam em 2 anos no Rio
- Sofrência máxima
-
Penal e processo penal
... Tencionava adentrar a contramão de direção para escapar do confronto com um grupo de drogados que caminhava na sua direção fazendo algazarra. Aguardou pacientemente o melhor momento para realizar a manobra, mas quando arrancou foi surpreendida por outro automóvel que trafegava a oitenta ...
-
Acórdão nº 1.0707.13.031214-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - DIFAMAÇÃO - INJÚRIA - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE PROVA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não ficando provada a suposta prática da conduta difamatória ou mesmo qualquer outro ato ilícito praticado pela parte ré, fica afastado o dever de indenizar. Nos termos do §2º do artigo 85 do CPC, a verba honorária será fixada entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da
- Acórdão Nº 5003969-83.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara Criminal, 01-11-2022
- Acórdão Nº 5001171-85.2021.8.24.0046 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022