alianças de prata com ouro
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Acórdão Nº 5002472-86.2019.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 30-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS E DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV; ART. 155, § 4º, I E IV; ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS ACUSADOS JHONATAN E PATRÍCIA....
... , tais comoum Toyota/Ethios preto, um Celta prata e acha que um Fusion,e um Fiesta; que eram vrios ... estava usando acha que uma aliana de ouro e um culos, ambos objetos de subtrao; que tambm ... -
Acórdãos nº 0021961-07.2017.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... da marca Asus , uma aliança de ouro, duas alianças de prata e dois ...
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Acórdãos nº 0003881-60.2013.8.26.0347 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... de Led, 01 notebook, cordão de ouro e alianças, 02 telefones celulares, ... PAULO 3 “Hyundai Azera 3.3”, cor prata, placas FNW-5050/Matão, avaliado em R$ ...
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Acordao N° 1272049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevância. Depoimento de policial. Fé pública. Emprego de arma de fogo. Circunstância objetiva. Participação de menor importância. Não ocorrência. Desistê
... prata, marca Orient, pertencentes a PAULO ROBERTO DE ... SOUZA: 02 (duas) alianças douradas, 01 (um) veículo, HONDA/FIT, ano/modelo ... 15), também denominada “ponte de ouro”, ... caracteriza-se pela interrupção ... -
Acórdão nº 0031352-71.2017.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA ATINENTE AO EMPREGO DE ARMA – ABOLITIO CRIMINIS – REVOGAÇÃO DO INCISO RELATIVO À MAJORANTE – INOCORRÊNCIA – CONTINUIDADE NORMATIVA QUANTO AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO – DECOTE DA MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS – DESCABIMENTO – CIRCUNSTÂNCIA COMPROVADA PELA CONFISSÃO DO ACUSADO, ALIADA À PALAVRA DAS...
... dois aparelhos celulares, duas correntes de ouro com pingente, duas alianças, quatro aparadores, ... no interior do veículo Fiat/Siena, cor prata, placas KAJ-2255 ... De posse dos objetos, os ... -
Acordao N° 1352883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo (três vezes). Decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Reiteração criminosa. Passagens pela vara da infância e da juventude. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente,...
... 42 alianças 18k, avaliadas em R$ 59.977,50, 11 pulseiras, 02 ... de Sousa Vieira; c) uma corrente de prata, avaliada em R$ 500,00, de ... propriedade da ... todas as peças de ouro que estavam na vitrine. Após isso, de posse das ... -
Acórdão nº 1.0637.11.005883-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
... de fazer o orçamento de um par de alianças, fez a sondagem do estabelecimento que pretendia ... cada um num veículo, Renault Sandero, cor prata, placas MSY-4687, do Rio de Janeiro-RJ e Citroen ... a oferecer para o depoente uma quantia de ouro (meio quilo) e R$150,00 em troca de um translado ...
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Acórdãos nº 0008397-64.2015.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
... Ele pediu para arrancar alianças e as pessoas que tinham o fizeram. Não ... , pois o viram entrar em um Astra prata, sendo que aí souberam que havia ... celular de Maria Angélica, aliança de ouro de outras pessoas da loja e dinheiro da ...
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Acórdãos nº 0036741-20.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... cartões de crédito, uma corrente de prata, duas máquinas fotográficas digitais, duas alianças em ouro e um anel em prata, bens ...
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Acordao N° 1313404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação criminal. Roubo especialmente agravado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação para furto. Inviabilidade. Coautoria. Unidade de desígnios. Divisão de tarefas. Coautoria. Art. 29, § 2º, cpb. Novo crime cometido no curso de execução. Culpabilidade. Valoração negativa. Possibilidade. Confissão. Reincidência. Compensação. Multa....
... joias tais como: gargantilhas e cordões de ouro, ... alianças, anéis, pulseiras infantis de o e prata e diversos óculos de sol, marca Ray Ban, ... -
Capital - 10ª vara criminal
... a bordo de um veículo Honda Civic prata. O denunciado e seus comparsas, mediante grave ... encontrados os dois celulares e as duas alianças subtraídas minutos antes. Quanto ao seu comparsa ... aparelhos celular, alianças e correntes de ouro; Que o denunciado não estava armado; Que o outro ...
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Acordao N° 1317387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Penal. Processo penal. Crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Art. 157, § 2º, inciso ii, do código penal. Tentativa. Negado. Crime se consumou. Materialidade e autoria comprovadas pelo conjunto probatório encartado aos autos. Redução da pena. Impossibilidade. Pena aplicada com correção. Recurso desprovido. 1. Roubo a residência, por volta das 3:40hs da manhã, em concurso de...
... notebook vaio prata; 07 (sete) relógios de marcas diversas; 09 ... relógios de seu irmão e um escapulário de ouro de ... sua propriedade, não tendo havido dano em ... par de alianças, que foram deixados na cozinha e no banheiro);que ... -
Acórdão Nº 0231106-19.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2023
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTADA. PLEITO DE EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO POR AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PERÍCIA PRESCINDÍVEL. UTILIZAÇÃO DA ARMA DE FOGO COMPROVADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. PALAVRAS DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHO POLICIAL. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. IMPROVIDO.
... pediu para ver alianças em ouro, ao que foi informado que ali não havia ... Foram levadas várias peças em ouro, prata, cordão, pulseira, ... pingente. As peças foram ... -
Decisão Monocrática Nº 0200189-32.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... ouro, um relógio, um aparelho ... celular, a chave de ... Ford/Ecoesport – cor prata – Placas HXS1896; que, logo em seguida, um ... alianças, pulseira, aparelho celular, um par de óculos e ...
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Decisão Monocrática Nº 0200189-32.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... ouro, um relógio, um aparelho ... celular, a chave de ... Ford/Ecoesport – cor prata – Placas HXS1896; que, logo em seguida, um ... alianças, pulseira, aparelho celular, um par de óculos e ...
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O Direito de Arrependimento no Âmbito do Comércio Eletrônico
“Um novo tipo de consumidor nasce no mercado de consumo – o do consumidor internauta –, tornando-se necessária a criação de normas com o objetivo de protegê-lo” “A indiscutível desorientação do homem moderno, inteiramente alienado dos valores fundantes de sua própria natureza, não poderá servir de pretexto para condenar-se o progresso tecnológico e recusar-se à aceitação de novos paradigmas”.
... , revelava-se mais adequada a utilização do ouro, da prata e do bronze. Depois foram os chineses ... ção dos grandes grupos que estabelecem alianças que acabam por guiar o ‘navegante’ por ... -
Acórdão Nº 0706373-63.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-09-2022
... ouro e uma quantia em dinheiro, mas eles tentaram ... corrente, anel de prata; Que tinha mais ou menos uns cinco passageiros na ... as coisas; Que o declarante pegou três alianças, uma ... corrente de prata e um pingente; Que ...
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Acórdãos nº 0096417-74.2014.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... 15 pingentes e 10 brincos, todos de ouro, mais 7 anéis, 10 pulseiras, 11 correntes, 09 pingentes e 10 brincos de prata e 07 bijuterias, avaliados em R$ ... perto de sua casa, somente duas alianças de prata dois anos antes; seu filho ...
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Acórdãos nº 0002306-61.2011.8.26.0549 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... , cabendo-lhe duas correntes de prata e um pingente. Não soube informar o ... de peças em prata, folheadas a ouro e alianças de aço. Alguns dias depois ...
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Acórdão Nº 0702720-06.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 05-10-2022
... como celulares, alianças, óculos, dinheiro, documentos pessoais e cartão ... de ouro; QUE não tem mais nada a acrescentar; QUE, era ... utilizados eram um Ford Ecosport da cor prata e um Fiat ... Uno da cor vinho, sendo esses ...