alianças de prata com ouro
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Acórdãos nº 0016764-84.2010.8.26.0269 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL – Receptação e porte ilegal de arma de fogo – Absolvição por insuficiência probatória – Impossibilidade – Provas contundentes a ensejar a condenação – Penas bem dosadas e fundamentadas – Regimes de cumprimento de pena suficientes para conscientização da ilicitude e prevenção da reincidência – Rejeitado o pedido de conexão - Apelos não providos. (TJSP; Apelação 0016764-84.2010.8
... “Citroen”, tipo Xsara/Picasso, cor prata, placas DIP 9187, 'rebocando' o veículo ... envelopes plásticos com 60 alianças de aço; 72 envelopes plásticos com ...ários com 12 pares de brincos em ouro em cada um; pastas em couro preto com ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
...da Prata/MG, na Rua São Francisco, nº 1300, Bairro ...Celebrado com a empresa:. ALIANÇAS" ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUTORA. LTDA, CNPJ n\xC2"...PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. torna público o RESULTADO de ...
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Acórdão Nº 5000720-61.2022.8.24.0002 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS POR 2 (DUAS) VEZES EM CONCURSO FORMAL (CP, ART. 157, § 2º, V E VII C/C ART. 70, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESPROVIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. APELANTE...
... de luva; que ele não lhe pediu as alianças e aneis; que como ele perguntou primeiro para ... acionar o seguro; que a pulseira era prata e ouro, que é consagrada à Nossa Senhora, ... -
Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em 50 (cinquenta) pulseiras infantis de ouro; 40 (quarenta) correntes masculinas de ouro; 20 ... de ouro; 60 (sessenta) correntes de prata, grossas ou finas, com timbre escrito “925”; e 150 (cento e cinquenta) alianças de prata com timbre “AA950”, alcançando o ...
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Acórdãos nº 0006646-64.2014.8.26.0445 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
Apelação da Defesa – Furto qualificado pelo abuso de confiança – Provas suficientes à condenação – Réu surpreendido na posse da "res furtiva" – Confissão em Juízo quanto à subtração – Consistentes depoimentos da vítima e das testemunhas – Relação de confiança bem demonstrada – Condenação mantida – Privilégio – Inadmissibilidade – Bens de valor considerável e conduta que se revestiu de maior...
..., diversas joias, dentre elas correntes de prata, pulseiras de prata, anéis e alianças de ... -
Acórdão Nº 0020726-74.2010.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE¹: DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENOR. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE RETROATIVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, 110, §1º, 115 E 119, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUE SE IMPÕE. ROUBO...
... reais); diversas joais, entre elas duas alianças de casamento,. avaliadas em R$2.000,00 (dois mil ... (uma) câmera digital, marca Olympus, cor prata,. avaliada em R$420,00 (quatrocentos e vinte ... reais); 01 (um) par de alianças de ouro. amarelo, avaliados em R$1.200,00 (mil e duzentos ... -
Feira de santana - 3� vara criminal
..., modelo Spin, placa policial PPW 3923, cor prata, com restrição de furto/roubo, e uma ... cinco mil reais), três notebooks, duas alianças de ouro e oito aparelhos de celular. A ação ...
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Acordao N° 1685606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelações criminais. Defesa e assistente de acusação. Direito penal e processual penal. Roubo majorado. Corrupção de menor. Denunciação caluniosa. Preliminares suscitadas pela defesa. Nulidades. Cerceamento de defesa. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Mérito da defesa. Autoria e materialidade demonstradas. Dosimetria. Unificação das penas. Concurso formal. Fração de...
...Vivara; 2 (duas) alianças de ouro, 1 (uma) pulseira de ouro, 1 (uma) ... parar no processo; que sobre um Citröen C3 prata, só conhece o da sua tia Patrícia; que não ... -
Acórdão Nº 0002055-08.2015.8.24.0113 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CP) E DE CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. AVENTADA AUSÊNCIA DE PROVAS DA PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE E DE SEU REAL CORROMPIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADO ENVOLVIMENTO DO MENOR POR MEIO DO RECONHECIMENTO EFETUADO SEM SOMBRA DE DÚVIDAS PELA
...ítimas, afirmou que eles possuíam uma fita prata, mas, como estavam com o bebê e sua mulher ...ão, micro-ondas, balança, joias, duas alianças, correntes de ouro, calçado, roupa, dinheiro e a ... -
Capital - 17� vara criminal
... (um) relógio de pulso, marca Champion, cor prata , e um anel de prata, da vítima Rosa Machado ...çalves da Silva Santos: 01 (uma) aliança de ouro, 18K, página 35, id. 279863381. . . . Auto ... a mochila no ônibus; celulares e alianças” . . . . . . . Corroborando com o ...
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Acordao N° 1638449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Cerceamento de defesa não verificado. Pas de nullité sans grief. Preliminar afastada. Autoria e materialidade configuradas. Sentença condenatória mantida. Emprego de arma de fogo no crime de roubo. Incidência de majorante cabível. Requisitos não preenchidos. Modificação do regime de pena e conversão em restritiva de direitos descabidas. Pedido de justiç
...alianças de ouro da marca BVLGARI, 01 (um) par de brincos ..., 01 (um) mostruário de aliança de prata, 01 (um) mostruário de aliança de. moedas e 01 ... -
Acórdão Nº 0700358-66.2016.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-07-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. SEM RAZÃO. ROUBO PRATICADO CONTRA MAIS DE UMA VÍTIMA, NO MESMO CONTEXTO FÁTICO. SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIOS DISTINTOS. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.I- No caso em tela, restou comprovado que o apelante subtraiu patrimôniosPENAL....
...tinha ouro para vender, pois a esposa tinha informado que i. vendia alianças de ouro; que disse para o mesmo que não tinha,. ...perguntando se tinha prata, pois as mesmas estavam localizadas. em um local ... -
Acórdão nº 1018643-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 02-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAREVISÃO CRIMINAL (12394)REQUERENTE: JULIANO ALVES QUEIROZREQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AREVISÃO CRIMINAL – REQUERENTE CONDENADO COMO INCURSO NO ART. 157, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO – IMPROCEDÊNCIA –...
... em punho dizendo “perdeu, perdeu, quero ouro”. Nessa ocasião, após render os ... e promover a subtração de amostra de alianças de ouro com aproximadamente 20 (vinte) peças ..., o suspeito retirou um revólver de cor prata da cintura, apontou para seu esposo e anunciou o ... -
Acórdão Nº 5002472-86.2019.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 30-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS E DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV; ART. 155, § 4º, I E IV; ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS ACUSADOS JHONATAN E PATRÍCIA....
... tais como um Toyota/Ethios preto, um Celta prata e acha que um Fusion, e um Fiesta; que eram ... estava usando acha que uma aliança de ouro e um óculos, ambos objetos de subtração; que ... acha que com 4 (quatro) ou 5 (cinco) alianças de ouro nas mãos e que 2 (duas) ou 3 (três) ... -
Acórdãos nº 0021961-07.2017.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
Revisão Criminal. Roubo. Pleito almejando a absolvição por insuficiência de provas ou o afastamento das causas de aumento. Teses já enfrentadas e rechaçadas em sede de apelação e revisão criminal anterior. Acervo provatório coeso e seguro, suficiente à manutenção do édito condenatório em desfavor do peticionário, inclusive no que tange as causas de aumento. Reprimenda e regime adequadamente...
... da marca Asus , uma aliança de ouro, duas alianças de prata e dois ... -
Acórdãos nº 0003881-60.2013.8.26.0347 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0003881-60.2013.8.26.0347; Relator (a): João Morenghi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Matão - Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 25/10/2016)
... de Led, 01 notebook, cordão de ouro e alianças, 02 telefones celulares, ... PAULO 3 “Hyundai Azera 3.3”, cor prata, placas FNW-5050/Matão, avaliado em R$ ... -
Constituições Sociedades Limitadas
...NIRE - 35260165505 - TERRITORIO DA PRATA COMERCIO DE. ATACADO E VAREJO LTDA, COM O OBJETO ...DE IMOVEIS PROPRIOS. NIRE - 35260175331 - OURO BRANCO CONTABILIDADE E AS-. SESSORIA LTDA, COM O ...
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Acordao N° 1272049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevância. Depoimento de policial. Fé pública. Emprego de arma de fogo. Circunstância objetiva. Participação de menor importância. Não ocorrência. Desistê
...prata, marca Orient, pertencentes a PAULO ROBERTO DE ...SOUZA: 02 (duas) alianças douradas, 01 (um) veículo, HONDA/FIT, ano/modelo ...15), também denominada “ponte de ouro”,. caracteriza-se pela interrupção ... -
Acórdão nº 1.0637.11.005883-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
... de fazer o orçamento de um par de alianças, fez a sondagem do estabelecimento que pretendia ... cada um num veículo, Renault Sandero, cor prata, placas MSY-4687, do Rio de Janeiro-RJ e Citroen ... a oferecer para o depoente uma quantia de ouro (meio quilo) e R$150,00 em troca de um translado ...
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Acordao N° 1352883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo (três vezes). Decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Reiteração criminosa. Passagens pela vara da infância e da juventude. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente,...
...42 alianças 18k, avaliadas em R$ 59.977,50, 11 pulseiras, 02 ... de Sousa Vieira; c) uma corrente de prata, avaliada em R$ 500,00, de. propriedade da ...todas as peças de ouro que estavam na vitrine. Após isso, de posse das ... -
Acórdãos nº 0008397-64.2015.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Embargos de Declaração 0008397-64.2015.8.26.0635; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 13/10/2016; Data de Registro: 17/10/2016)
... Ele pediu para arrancar alianças e as pessoas que tinham o fizeram. Não ..., pois o viram entrar em um Astra prata, sendo que aí souberam que havia ... celular de Maria Angélica, aliança de ouro de outras pessoas da loja e dinheiro da ... -
Acórdãos nº 0036741-20.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Revisão Criminal 0036741-20.2015.8.26.0000; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 1º Grupo de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 19/09/2016; Data de Registro: 22/09/2016)
... cartões de crédito, uma corrente de prata, duas máquinas fotográficas digitais, duas alianças em ouro e um anel em prata, bens ... -
Capital - 10ª vara criminal
... a bordo de um veículo Honda Civic prata. O denunciado e seus comparsas, mediante grave ... encontrados os dois celulares e as duas alianças subtraídas minutos antes. Quanto ao seu comparsa ... aparelhos celular, alianças e correntes de ouro; Que o denunciado não estava armado; Que o outro ...