alimentos binomio necessidade x possibilidade
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Acordao Nº 157068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES – SENTENÇA MANTIDA. 1) Não provada a incapacidade do alimentante de arcar com prestação alimentar fixada, não há como acolher, nas estreitas vias do agravo de instrumento, a pretensão de redução de valor; 2) Agravo de instrumento...
... de Macap nos autos da ao revisional de alimentos n. 0001058-48.2021.8.03.0000, que indeferiu ... , em carter provisrio, pela possibilidade de indeferimento da pretenso no julgamento do ... pelo pas em decorrncia da pandemia, a necessidade da reviso da penso para harmonizar o binmio ... -
Acordao Nº 157068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES – SENTENÇA MANTIDA. 1) Não provada a incapacidade do alimentante de arcar com prestação alimentar fixada, não há como acolher, nas estreitas vias do agravo de instrumento, a pretensão de redução de valor; 2) Agravo de instrumento...
... de Macap nos autos da ao revisional de alimentos n. 0001058-48.2021.8.03.0000, que indeferiu ... , em carter provisrio, pela possibilidade de indeferimento da pretenso no julgamento do ... pelo pas em decorrncia da pandemia, a necessidade da reviso da penso para harmonizar o binmio ... -
Acordao Nº 157068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES – SENTENÇA MANTIDA. 1) Não provada a incapacidade do alimentante de arcar com prestação alimentar fixada, não há como acolher, nas estreitas vias do agravo de instrumento, a pretensão de redução de valor; 2) Agravo de instrumento...
... de Macap nos autos da ao revisional de alimentos n. 0001058-48.2021.8.03.0000, que indeferiu ... , em carter provisrio, pela possibilidade de indeferimento da pretenso no julgamento do ... pelo pas em decorrncia da pandemia, a necessidade da reviso da penso para harmonizar o binmio ... -
Acórdão nº 1001129-44.2022.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – REVISÃO DE ALIMENTOS - MUDANÇA NO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - NÃO VISLUMBRADO – AUSENCIA DE PROVAS – PENSÃO DEVE SER MAJORADA AO QUANTUM QUE O ALIMENTANTE JÁ VINHA PAGANDO - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ausente prova da alegada alteração entre o binômio necessidade x possibilidade, deve ser reformada a sentença e majorado o valor dos alimentos para...
... APELAÇÃO CÍVEL – REVISÃO DE ALIMENTOS - MUDANÇA NO BINÔMIO NECESSIDADE X ... ção entre o binômio necessidade x possibilidade, deve ser reformada a sentença e majorado o ... -
Acórdão nº 0014669-87.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... ão de Divórcio Litigioso c/c Oferta de Alimentos, ... proposta por EVERALDO ELEUTÉRIO LUZ SOUZA, ... a míngua de informações da real necessidade dos ... menores, fixo os alimentos provisórios ... binômio possibilidade/necessidade ... Entende não ser justo que os ...
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Acordao Nº 158289 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Os alimentos devem ser fixados com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando as peculiaridades do caso em concreto, como procedido in casu; 2) Não provada incapacidade do alimentante de arcar com prestação fixada na sentença, não há...
... os pedidos formulados em ao de alimentos ajuizada por A. B. T. V., representado por A. C ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158289 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Os alimentos devem ser fixados com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando as peculiaridades do caso em concreto, como procedido in casu; 2) Não provada incapacidade do alimentante de arcar com prestação fixada na sentença, não há...
... os pedidos formulados em ao de alimentos ajuizada por A. B. T. V., representado por A. C ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158289 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Os alimentos devem ser fixados com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando as peculiaridades do caso em concreto, como procedido in casu; 2) Não provada incapacidade do alimentante de arcar com prestação fixada na sentença, não há...
... os pedidos formulados em ao de alimentos ajuizada por A. B. T. V., representado por A. C ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158289 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Os alimentos devem ser fixados com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando as peculiaridades do caso em concreto, como procedido in casu; 2) Não provada incapacidade do alimentante de arcar com prestação fixada na sentença, não há...
... os pedidos formulados em ao de alimentos ajuizada por A. B. T. V., representado por A. C ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158289 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Os alimentos devem ser fixados com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando as peculiaridades do caso em concreto, como procedido in casu; 2) Não provada incapacidade do alimentante de arcar com prestação fixada na sentença, não há...
... os pedidos formulados em ao de alimentos ajuizada por A. B. T. V., representado por A. C ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158289 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Os alimentos devem ser fixados com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando as peculiaridades do caso em concreto, como procedido in casu; 2) Não provada incapacidade do alimentante de arcar com prestação fixada na sentença, não há...
... os pedidos formulados em ao de alimentos ajuizada por A. B. T. V., representado por A. C ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA MAJORADA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Na situação dos autos, os alimentos foram revistos à luz da razoabilidade e proporcionalidade, segundo as necessidades mínimas de quem os pleiteou e a capacidade de quem os deve prestar. Não há, portanto, elementos que autorizem conclusão...
... e G. V. G. da C. em ao revisional de alimentos, majorando o encargo alimentar de 25% (vinte e ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA MAJORADA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Na situação dos autos, os alimentos foram revistos à luz da razoabilidade e proporcionalidade, segundo as necessidades mínimas de quem os pleiteou e a capacidade de quem os deve prestar. Não há, portanto, elementos que autorizem conclusão...
... e G. V. G. da C. em ao revisional de alimentos, majorando o encargo alimentar de 25% (vinte e ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA MAJORADA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Na situação dos autos, os alimentos foram revistos à luz da razoabilidade e proporcionalidade, segundo as necessidades mínimas de quem os pleiteou e a capacidade de quem os deve prestar. Não há, portanto, elementos que autorizem conclusão...
... e G. V. G. da C. em ao revisional de alimentos, majorando o encargo alimentar de 25% (vinte e ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA MAJORADA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Na situação dos autos, os alimentos foram revistos à luz da razoabilidade e proporcionalidade, segundo as necessidades mínimas de quem os pleiteou e a capacidade de quem os deve prestar. Não há, portanto, elementos que autorizem conclusão...
... e G. V. G. da C. em ao revisional de alimentos, majorando o encargo alimentar de 25% (vinte e ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 158719 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA MAJORADA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Na situação dos autos, os alimentos foram revistos à luz da razoabilidade e proporcionalidade, segundo as necessidades mínimas de quem os pleiteou e a capacidade de quem os deve prestar. Não há, portanto, elementos que autorizem conclusão...
... e G. V. G. da C. em ao revisional de alimentos, majorando o encargo alimentar de 25% (vinte e ... que melhor pode aferir o binmio possibilidade/necessidade, pois teve contato direto com os ... -
Acordao Nº 163559 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2023
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO. ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA. PROPORCIONALIDADE. OBSERVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Não há que se falar em afronta à ampla defesa e ao contraditório, tampouco nulidade da sentença, uma vez que o Recorrente foi intimado pessoalmente para
... em parte a reconveno, fixando alimentos em 30% (trinta por cento) do salrio mnimo ... alimentos, verifica-se, claramente, a necessidade de sua contribuio para o sustento de sua filha ... observncia ao binmio necessidade X Possibilidade (# 198), dessarte, proporcional os parmetros ... -
Acordao N° 1394228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação revisional de alimentos. Binômio necessidade x possibilidade. Real capacidade financeira. Gastos mensais listados. Compatíveis com idade do alimentando. Menor de idade. Necessidade presumida. 1. A fixação dos alimentos exige o cotejo entre a conjugação do binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. 2. Em cognição
... AÇÃO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. REAL ... -
Acordao N° 1806155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Apelação cível. Civil. Processo civil. Direito de família. Ação de alimentos. ?quantum?. Binômio necessidade x possibilidade. Observância. Sentença mantida. 1. O magistrado, ao apreciar o quantum dos alimentos, deve, de maneira proporcional e razoável, conjugar as necessidades do alimentado com as possibilidades financeiras do alimentante, de modo a assegurar a subsistência das partes. 2. Na...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. “QUANTUM”. BINÔMIO NECESSIDADE X ... atendendo ao binômio necessidade X possibilidade, não merecendo majoração ... 3. Recurso ... -
Acordao Nº 131193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. ARBITRAMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE x POSSIBILIDADE. 1) A fixação e a revisão de alimentos devem encontrar o equilíbrio no binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Precedentes do STJ. 2) No caso concreto em que a autora sequer esta em idade escolar, e como alega o apelado não faz mais uso de fraudas, como também não faz uso do leite NAN, já...
... de Macap, que, nesta ao de Oferta de Alimentos c/c Regulamentao de Horrio de Visitas que o ... devem ser fixados segundo o binmio necessidade x possibilidade do apelado.Anota que foi o ... -
Acordao Nº 131193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. ARBITRAMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE x POSSIBILIDADE. 1) A fixação e a revisão de alimentos devem encontrar o equilíbrio no binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Precedentes do STJ. 2) No caso concreto em que a autora sequer esta em idade escolar, e como alega o apelado não faz mais uso de fraudas, como também não faz uso do leite NAN, já...
... de Macap, que, nesta ao de Oferta de Alimentos c/c Regulamentao de Horrio de Visitas que o ... devem ser fixados segundo o binmio necessidade x possibilidade do apelado.Anota que foi o ... -
Acordao Nº 131193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. ARBITRAMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE x POSSIBILIDADE. 1) A fixação e a revisão de alimentos devem encontrar o equilíbrio no binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Precedentes do STJ. 2) No caso concreto em que a autora sequer esta em idade escolar, e como alega o apelado não faz mais uso de fraudas, como também não faz uso do leite NAN, já...
... de Macap, que, nesta ao de Oferta de Alimentos c/c Regulamentao de Horrio de Visitas que o ... devem ser fixados segundo o binmio necessidade x possibilidade do apelado.Anota que foi o ... -
Acordao Nº 131193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. ARBITRAMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE x POSSIBILIDADE. 1) A fixação e a revisão de alimentos devem encontrar o equilíbrio no binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Precedentes do STJ. 2) No caso concreto em que a autora sequer esta em idade escolar, e como alega o apelado não faz mais uso de fraudas, como também não faz uso do leite NAN, já...
... de Macap, que, nesta ao de Oferta de Alimentos c/c Regulamentao de Horrio de Visitas que o ... devem ser fixados segundo o binmio necessidade x possibilidade do apelado.Anota que foi o ... -
Acordao Nº 131193 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. ARBITRAMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE x POSSIBILIDADE. 1) A fixação e a revisão de alimentos devem encontrar o equilíbrio no binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Precedentes do STJ. 2) No caso concreto em que a autora sequer esta em idade escolar, e como alega o apelado não faz mais uso de fraudas, como também não faz uso do leite NAN, já...
... de Macap, que, nesta ao de Oferta de Alimentos c/c Regulamentao de Horrio de Visitas que o ... devem ser fixados segundo o binmio necessidade x possibilidade do apelado.Anota que foi o ... -
Acórdão nº 0017119-66.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... o importe arbitrado a título de alimentos ... provisórios para o valor correspondente a ... PROVISÓRIOS. BINÔMIO ... NECESSIDADE X POSSIBILIDADE ... COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO ...