alimentos intuitu familiae
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO8000726-11.2021.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Jurisdição: ...
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Acórdão nº 1.0000.00.302527-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Febrero de 2003
EMENTA: REVISIONAL ALIMENTOS - LITISCONSORTE - CITAÇÃO - DESISTÊNCIA - ... ória ou revisional, fixados os ALIMENTOS "intuitu familiae," para esposa e filhos então menores, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... RELAÇÃO JURÍDICA INTUITU PERSONAE, LASTREADA NA EXTREMA CONFIANÇA. QUEBRA ... pode extrair do conceito de bônus pater familiae herdado do direito romano. É o que preceitua, ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0000526-53.2015.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a redução da verba antes estabelecida intuitu familiae. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo ...
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Acórdão nº 50593242520208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, VISITAÇÃO, GUARDA DE MENOR E ALTERAÇÃO DE NOME. DESACOLHIMENTO DO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA ORIGEM. PERCENTUAL QUE ESTÁ DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ADOTADOS PELA CÂMARA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Caso dos autos em que a verba alimentar fixada pelo juízo de origem...
... órcio com pedido de partilha de bens, alimentos provisórios e definitivos, visitação, guarda ... em benefício dos dois filhos, isto é, intuitu familiae, a exoneração de um dos beneficiários ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002019-08.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... ), os alimentos foram estabelecidos intuitu" familiae , havendo menção a mais de um benefici\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ou a cessação da cobrança dos alimentos na conta do executado LUIZ ALBERTO MARQUES DE ... , estamos diante dos alimentos espécie intuitu familiae , e tratando-se desse instituto ...
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Acórdão nº 1.0702.09.585967-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PARTILHA - ACORDO PARCIAL - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PATRIMÔNIO COMUM - MEAÇÃO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
... ÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PARTILHA - ACORDO ... no importe de dois salários mínimos intuitu familiae. As partes entabularam acordo quanto à ... -
Pilão arcado - Vara cível
... 8000144-90.2018.8.05.0194 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Pilão Arcado ... a redução da verba antes estabelecida intuitu familiae. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo ...
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Acórdão nº 1.0024.09.471469-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
... ÍLIA - DOCUMENTOS - CONTRADITÓRIO - ALIMENTOS - FILHO MAIOR - RELAÇÃO DE PARENTESCO - ... em 4 (quatro) salários mínimos mensais, intuitu familiae (f. 203-206) ... 5. Sem preparo (art ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001356-88.2021.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... feito, cuja obrigação foi estabelecida intuitu familiae (ID 126075691) ... Intimada para ...
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Acórdão nº 1.0024.11.291431-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - RITO DO ARTIGO 733 DO CPC - PEDIDO ... Que a verba foi arbitrada "intuitu familiae", não sendo, portanto, passível de ser ...
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Acórdão nº 1.0024.11.291431-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - RITO DO ARTIGO 733 DO CPC - PEDIDO ... Que a verba foi arbitrada "intuitu familiae", não sendo, portanto, passível de ser ...
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Acórdão nº 1.0024.11.291431-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - RITO DO ARTIGO 733 DO CPC - PEDIDO ... Que a verba foi arbitrada "intuitu familiae", não sendo, portanto, passível de ser ...
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Acórdão nº 1.0024.11.291431-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - RITO DO ARTIGO 733 DO CPC - PEDIDO ... Que a verba foi arbitrada "intuitu familiae", não sendo, portanto, passível de ser ...
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Acórdão nº 1.0024.11.291431-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - RITO DO ARTIGO 733 DO CPC - PEDIDO ... Que a verba foi arbitrada "intuitu familiae", não sendo, portanto, passível de ser ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000400-90.2017.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a redução da verba antes estabelecida intuitu familiae. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo ...
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Acórdão nº 1.0024.12.321088-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS - INDÍCIOS DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA EX-CÔNJUGE - DESNECESSIDADE DE AUXÍLIO MATERIAL - INFANTES - PENSIONAMENTO DEVIDO - MONTANTE - RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - DEFERIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
... : AGRAVOS DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS - INDÍCIOS DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA ... , fixou alimentos provisórios intuito familiae no equivalente a 6 (seis) salários mínimos ... ideais da pensão global estatuída intuitu familiae sejam acrescidas aos demais ...