alimentos intuitu familiae
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Decisão Monocrática nº 52564476020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 50821369020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULARIZAÇÃO DE VISITAS. FILHAS ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 51217301420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-06-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 50223499620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA. FILHO MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 50286318720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 51051847820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-05-2022
... /C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. FILHA MENOR. GUARDA ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 52061643320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-10-2022
... FAMÍLIA. ação de guarda c/c alimentos. FILHa MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 52458607620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 51916905720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-09-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS À FILHA MENOR FIXADOS EM 30% dos ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 51971831520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... nos autos da ação de exoneração de alimentos movida em face de L. R. R. e V. R. R., foi ... anteriormente fixados baseiam-se no intuitu familiae, é de se presumir, ao menos nesse ...
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Decisão Monocrática nº 50217852020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... ALIMENTOS. FILHA MENOR. VERBA ALIMENTAR FIXADA ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 50338461020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
... alimentos provisórios fixados em 50% do salário-mínimo ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 52011982720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... tutela de urgência. FILHAS MENORES. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 35% DOS RENDIMENTOS ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 50903982920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REVISÃO DE ALIMENTOS. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DA INCONFORMIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III DO CPC.
... ação de exoneração/revisão de alimentos. ACORDO SUPERVENIENTE À INTEOSIÇÃO DA ... intuitu familiae, no valor correspondente a 1,6 ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.016310-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2022
... , nos autos da ação de execução de alimentos que move em desfavor de O.S.S., contra decisão ... 30% do salário-mínimo, fixados de forma intuitu familiae, ou seja, para ambos os irmãos, sendo ...
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Decisão Monocrática nº 50046411120198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
... APÓS A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS, SE ... FIXAÇÃO INTUITU FAMILIAE QUE, DEVIDO À MAIORIDADE DE DOIS DOS ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... 6 - EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Vejamos. 2 – O histórico dos ... da fixação dos alimentos, qual seja a intuitu familiae, e ainda a necessidade da ampliação ...
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Acórdão nº 50501655820208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. NÃO CONHECIMENTO DA PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA AINDA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. MANUTENÇÃO DA GUARDA DA FILHA COM A GENITORA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ALIMENTOS ARBITRADOS NO PARÂMETRO DA CÂMARA. 1. A preliminar de litispendência suscitada no recurso, a despeito de ter sido submetida à apreciação do julgador de primeiro...
... guarda provisória à genitora, fixar alimentos provisórios no patamar de 30% do benefício ... em benefício dos dois filhos, isto é, intuitu familiae, a exoneração de um dos beneficiários ... -
Decisão Monocrática nº 50035989620208210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-07-2022
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR EM ... FIXAÇÃO INTUITU FAMILIAE QUE, DEVIDO À MAIORIDADE DE DOIS DOS ...
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Capital - 4ª vara de família
... 0534801-37.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do filho, bem como alimentos de caráter intuitu familiae ... Por derradeiro, requereram a ...
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Decisão Monocrática nº 51989655720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
... ção de união estável c/c guarda, alimentos, alimentos gravídicios, regulamentação de ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...
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Decisão Monocrática nº 50131704920208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-04-2022
... ação de modificação de guarda e alimentos com pedido de tutela antecipada. FILHO CUJA ... de idade, fixados em valor razoável, intuitu familiae. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação ...