alimentos possibilidade x necessidade
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Acordao Nº 157549 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – NÃO RAZOABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto; 2) Analisado o binômio “necessidade x possibilidade”, onde evidenciada a incapacidade do alimentante de
... de Macap, que nos autos da ao de alimentos ajuizada contra H. DE M. D., julgou procedentes ... , casamento ou unio estvel; a possibilidade econmica do alimentante; e a necessidade do ... -
Acordao Nº 157549 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – NÃO RAZOABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto; 2) Analisado o binômio “necessidade x possibilidade”, onde evidenciada a incapacidade do alimentante de
... de Macap, que nos autos da ao de alimentos ajuizada contra H. DE M. D., julgou procedentes ... , casamento ou unio estvel; a possibilidade econmica do alimentante; e a necessidade do ... -
Acordao Nº 157549 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – NÃO RAZOABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto; 2) Analisado o binômio “necessidade x possibilidade”, onde evidenciada a incapacidade do alimentante de
... de Macap, que nos autos da ao de alimentos ajuizada contra H. DE M. D., julgou procedentes ... , casamento ou unio estvel; a possibilidade econmica do alimentante; e a necessidade do ... -
Acordao Nº 157549 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE ALIMENTOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – NÃO RAZOABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto; 2) Analisado o binômio “necessidade x possibilidade”, onde evidenciada a incapacidade do alimentante de
... de Macap, que nos autos da ao de alimentos ajuizada contra H. DE M. D., julgou procedentes ... , casamento ou unio estvel; a possibilidade econmica do alimentante; e a necessidade do ... -
Acórdão nº 0025307-82.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDUÇÃO DE ALIMENTOS ... DEVIDOS À FILHO MENOR DE IDADE. E ... ATENDIMENTO AO TRINÔMIO NECESSIDADE ... POSSIBILIDADE.PROPORCIONALIDADE. As ...
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Acordao Nº 165388 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA – REDUÇÃO DA VERBA INCABÍVEL – DECISÃO MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) No caso em debate, o agravante não logrou produzir provas documentais que demonstrem sua incapacidade de arcar...
... de Macap, que, nos autos da ao de alimentos ajuizada por seus filhos menores A. C. N. e H. C ... que comprovada mudana nesse binmio (necessidade X possibilidade) - vale dizer, nas condies ... -
Acórdão nº 0007257-71.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2017
... REDUÇÃO DE ... ALIMENTOS DEVIDOS À FILHA MENOR DE IDADE ... ATENDIMENTO AO TRINÔMIO NECESSIDADE ... POSSIBILIDADE.PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 0011225-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2017
... REDUÇÃO DE ... ALIMENTOS DEVIDOS À FILHO MENOR DE IDADE ... E. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE ... 1- As ...
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Acordao Nº 157089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – REDUÇÃO – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) No caso em debate, constato que o agravante logrou produzir provas documentais que demonstram que ele constituiu nova família e...
... n 0001807-59.2021.8.03.0002, fixou alimentos provisrios no valor correspondente a 20% (vinte ... Destacou a necessidade de observncia do binmio possibilidade/necessidade ... -
Acordao Nº 157089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – REDUÇÃO – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) No caso em debate, constato que o agravante logrou produzir provas documentais que demonstram que ele constituiu nova família e...
... n 0001807-59.2021.8.03.0002, fixou alimentos provisrios no valor correspondente a 20% (vinte ... Destacou a necessidade de observncia do binmio possibilidade/necessidade ... -
Acordao Nº 157089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – REDUÇÃO – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) No caso em debate, constato que o agravante logrou produzir provas documentais que demonstram que ele constituiu nova família e...
... n 0001807-59.2021.8.03.0002, fixou alimentos provisrios no valor correspondente a 20% (vinte ... Destacou a necessidade de observncia do binmio possibilidade/necessidade ... -
Acordao Nº 157089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – REDUÇÃO – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) No caso em debate, constato que o agravante logrou produzir provas documentais que demonstram que ele constituiu nova família e...
... n 0001807-59.2021.8.03.0002, fixou alimentos provisrios no valor correspondente a 20% (vinte ... Destacou a necessidade de observncia do binmio possibilidade/necessidade ... -
Acórdão nº 1.0000.21.118490-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO - BINÔMIO "NECESSIDADE X POSSIBILIDADE" - ART. 1.694, DO CÓDIGO CIVIL - NECESSIDADE PRESUMIDA DO ALIMENTANDO MENOR - INCAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA - RECURSO NÃO PROVIDO1. Na fixação da verba alimentar, há que se...
... de Passos, que, nos autos da ao de alimentos, guarda e regulamentao de visitas ajuizada por ... , para que, com fundamento no trinmio necessidade - possibilidade - razoabilidade, sejam aqueles ... -
Acordao Nº 107117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
DIREITO CIVIL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM PATAMAR CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Bem observado o binômio necessidade-possibilidade, não há...
... 32), que nos autos da ao revisional de alimentos manejada em desfavor de H. A. P., julgou ... , portanto, a alterao da sua necessidade a ensejar a majorao da verba alimentar para 50% ... da necessidade do alimentado e da possibilidade financeira do alimentante, critrio previsto no ... -
Acordao Nº 107117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
DIREITO CIVIL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM PATAMAR CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Bem observado o binômio necessidade-possibilidade, não há...
... 32), que nos autos da ao revisional de alimentos manejada em desfavor de H. A. P., julgou ... , portanto, a alterao da sua necessidade a ensejar a majorao da verba alimentar para 50% ... da necessidade do alimentado e da possibilidade financeira do alimentante, critrio previsto no ... -
Acordao Nº 107117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
DIREITO CIVIL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM PATAMAR CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Bem observado o binômio necessidade-possibilidade, não há...
... 32), que nos autos da ao revisional de alimentos manejada em desfavor de H. A. P., julgou ... , portanto, a alterao da sua necessidade a ensejar a majorao da verba alimentar para 50% ... da necessidade do alimentado e da possibilidade financeira do alimentante, critrio previsto no ... -
Acordao Nº 107117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
DIREITO CIVIL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM PATAMAR CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Bem observado o binômio necessidade-possibilidade, não há...
... 32), que nos autos da ao revisional de alimentos manejada em desfavor de H. A. P., julgou ... , portanto, a alterao da sua necessidade a ensejar a majorao da verba alimentar para 50% ... da necessidade do alimentado e da possibilidade financeira do alimentante, critrio previsto no ... -
Acordao Nº 107117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
DIREITO CIVIL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM PATAMAR CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto. 2) Bem observado o binômio necessidade-possibilidade, não há...
... 32), que nos autos da ao revisional de alimentos manejada em desfavor de H. A. P., julgou ... , portanto, a alterao da sua necessidade a ensejar a majorao da verba alimentar para 50% ... da necessidade do alimentado e da possibilidade financeira do alimentante, critrio previsto no ... -
Acórdão nº 0016538-51.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... REDUÇÃO DE ... ALIMENTOS DEVIDOS À FILHA MENOR DE IDADE ... E. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO ... NECESSIDADE.POSSIBILIDADE.PROPORCIONALIDADE ... 1- As ...
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Acordao Nº 142128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO NÃO PROVADA - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não provada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... ], que nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada contra L.P.P., pai delas, julgou ... alimentos depende de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga ... -
Acordao Nº 142128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO NÃO PROVADA - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não provada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... ], que nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada contra L.P.P., pai delas, julgou ... alimentos depende de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga ... -
Acordao Nº 142128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO NÃO PROVADA - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não provada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... ], que nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada contra L.P.P., pai delas, julgou ... alimentos depende de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga ... -
Acordao Nº 142128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO NÃO PROVADA - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não provada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... ], que nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada contra L.P.P., pai delas, julgou ... alimentos depende de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga ... -
Acordao Nº 142128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO NÃO PROVADA - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não provada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... ], que nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada contra L.P.P., pai delas, julgou ... alimentos depende de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga ... -
Acordao Nº 142128 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO NÃO PROVADA - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) A verba alimentar deve ser fixada com atenção ao princípio da proporcionalidade, considerando-se as peculiaridades do caso em concreto; 2) Não provada alteração substancial no binômio “necessidade x...
... ], que nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada contra L.P.P., pai delas, julgou ... alimentos depende de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga ...