alucinógenos e o lsd
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Decisão Monocrática Nº 4003321-68.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2019
... à prisão em flagrante, vez que os conduzidos foram encontrados portando comprimidos de ecstasy, maconha, dinheiro, além de alucinógenos. Posteriormente foram encontrados no quarto da pousada onde estavam hospedados, 287 gramas de maconha e 178 comprimidos de ecstasy, celulares, ...
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Acordao N° 1719795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação. Tráfico de drogas. Absolvição. Desclassificação para uso. Impossibilidade. Autoria e materialidade. Comprovadas. Acervo firme. Dosimetria. Art. 42 da lad. Quantidade e natureza da droga. Análise conjunta. I - inviável a absolvição ou a desclassificação do crime de tráfico de drogas para a conduta prevista no art. 28 da lad uma vez que a grande quantidade de conversas com terceiros,...
... Douglas comercializavam entorpecentes em festas no Distrito Federal, especialmente no Gama ... Destacou que o grupo vendia alucinógenos de alto valor econômico, os principais usuários eram ... jovens de classe média alta e dentre os entorpecentes comercializados estavam selos de ... -
Acórdão Nº 0027682-57.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-07-2022
... que, muitas vezes, os consumidores de alucinógenos ingressam na seara do comércio clandestino ... justamente para lhes financiar a aquisição do produto tóxico, tornando-se imprescindível que o ...
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Acórdão Nº 0007986-26.2016.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
... depoimento do policial militar Sandro Marcos Wachelenski Baú, os estupefacientes ... alucinógenos são amplamente difundidos em festas desta natureza, fato que vai de encontro ... com o auto de exibição e apreensão (mov. 1.3 e 1.4) ... Lado ...
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Acórdão Nº 0011856-92.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... grande. Além disso, consigne-se que o “haxixe” é capaz de ... produzir efeitos alucinógenos em seu usuário, possuindo ... maior concentração do princípio ativo THC ... (tetraidrocanabinol), tendo, portanto, maior potencialidade ...
- Acórdão Nº 5041441-61.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 25-08-2022
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Acórdãos nº 2291731-64.2020.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Febrero de 2021
... , trabalha como produtor gráfico, personal trainer e professor de crossfit, e que utilizava os alucinógenos apreendidos como meio de tratamento psiquiátrico. Segundo a denúncia, imputa-se ao ora paciente a conduta de ter ...
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Acórdão Nº 0004365-13.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... Além disso, foram ... apreendidas duas balanças de precisão, 03 unidades de cogumelos alucinógenos, 13g ... de haxixe e 416g de maconha ... Assim, ao menos nesta fase, restam robustos os elementos que a droga recebida se ... destinava a terceiras ...
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Drogas fazem cérebro 'sonhar'
... Cesar Baima ... cesar.baima@oglobo.com.br ... 'Mágicos'. Cogumelos alucinógenos da espécie 'Amanita muscaria': apesar de potencialmente muito tóxicos, compostos psicodélicos presentes neles podem ajudar no tratamento de ...
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Acórdão Nº 0002794-76.2018.8.24.0015 do Quinta Câmara Criminal, 01-10-2020
... 344/98 da Anvida, embora seja um análogo estrutural da 25I-NBOMe, que é proscrita e possui efeitos alucinógenos. Por ocasião de seu interrogatório na fase extrajudicial, a apelante Maria Dirlene Pires Munhoz disse que estava dormindo quando os policiais ...
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Substâncias psicoativas e religião
Este artigo tem o propósito de tratar algumas substâncias psicoativas e suas relações com misticismo e religião. O assunto é extremamente vasto e interessante, nos propomos a resumir brevemente algumas dessas relações e apresentar, também sucintamente, os psicoativos mais conhecidos.
... : psicoanalépticos, que são os excitantes; os psicolépticos, que são os sedativos; e os psicodislépticos, que se referem aos alucinógenos (CARNEIRO, 2002) ... S UBSTÂNCIAS P SICOATIVAS 1 E R ELIGIÃO ... P SYCHOACTIVE S UBSTANCES AND R ELIGION ... 3 Conclui-se ... -
Acórdão nº 0502533-81.2018.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2019
... (RAXIXE), importa dizer que se ele distinguiu a droga, significa dizer ... que ele vende outros tipos de alucinógenos. ( ... ) Homem não identificado ... (HNI) que no whatsapp tem o vulgo de MARMITA é convidado a cortar ... drogas, mas JULIO fala que não poderá ser ...
- Acórdão Nº 0000778-36.2015.8.24.0022 do Terceira Câmara Criminal, 25-10-2022
- Acórdão Nº 0000696-69.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 15-04-2021
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Acórdãos nº 0003043-24.2016.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... deste subscritor): “( ... ) a "Ketamina (cetamina) é um anestésico geral que pode provocar efeitos alucinógenos, podendo ser utilizada como droga de abuso, estando enquadrada na Lista - C1 da Portaria nº 344, de 12/05/1998, da ...
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Acordao N° 1685588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Direito penal. Apelações criminais. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Operação barões do tráfico. Violação ao sigilo das conversas em aplicativo whatsapp. Cerceamento de defesa por ausência da resposta à acusação. Preliminares de nulidade rejeitadas. Pleitos de absolvição. Improcedentes. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto...
... MARCELO ANTÔNIO era parceiro de VÍCTOR VINÍCIUS na mercancia de entorpecentes. Eles ... vendiam alucinógenos, revezavam os carros para distribuir e recolher dinheiro proveniente do tráfico, ... bem como para distribuir drogas. Quando um não tinha a droga, ... -
Acórdão Nº 0009918-71.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-06-2022
... Na espécie, não restam dúvidas de que Nilton transportava no automotor diversos ... alucinógenos destinados à venda ... Além disso, a ausência de comprovação da regularidade do numerário em espécie ... aliada ao contexto de mercancia ...
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Decisão Monocrática N° 07180194120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FÁBIO HOFF DOS SANTOS BARBOSA, preso em flagrante delito em 26/04/2023 com conversão em prisão preventiva em 27/04/2023 para garantia da ordem pública, pela suposta prática do crime previsto nos Art. 132, caput, Art. 278, caput, Art. 282, caput, Art. 284, caput, Art. 286, caput, todos do Código Penal c/c Lei nº. 11.343/06,...
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Acordao N° 1706743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Cogumelos (dmt/psilocina/psilocibina). Portaria 344/98 da anvisa. Venda de drogas por site e instagram. Conversão de flagrante em prisão preventiva. Necessidade da prisão para garantia da ordem pública. Ordem denegada 1. Cabível a prisão preventiva, pois se trata de crime cuja pena máxima é superior a 4 (quatro) anos (artigo 313, inciso i, do código de processo...
... cogumelos, dentre eles os do gênero Psilocybe, conhecidos por seus efeitos alucinógenos, que contém ... as substancias psicoativas proscritas Psilocibina / Psilocina, constantes da lista F2 (Psicotrópicas ... Proscrita) do Anexo I da ... -
Acórdão nº 0001774-58.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 31-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DOSIMETRIA – READEQUAÇÃO DA PENA-BASE – READEQUAÇÃO DA PENA-BASE – ART. 42, DA LEI N.º 11.3646/2006 – INVIABILIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO E A PRÓPRIA DINÂMICA DELITIVA SÃO REVELADORAS DE QUE O RECORRENTE É O PROPRIETÁRIO DE TODO O ENTORPECENTE – RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO NA SEGUNDA FASE...
... Sendo o posicionamento dos Tribunais Pátrios no sentindo de que o ônus da prova caberá à defesa, quando houver indícios de que os alucinógenos estavam sobre a propriedade do acusado. Vejamos: ... TJ-MT: APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ... -
Acórdão Nº 0000002-40.2023.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 20-07-2023
... que, muitas vezes, os consumidores de alucinógenos ingressam na seara do comércio clandestino ... justamente para lhes financiar a aquisição do produto tóxico, tornando-se imprescindível que o ...
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Acordao N° 1674795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal. Crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. Operação barões do tráfico. Preliminar acolhida. Encerramento precoce do interrogatório dos acusados. Recursos de três réus conhecidos e providos para que seja renovado o ato de interrogatório. Avançamento mérito do apelo de um dos acusados. Preliminar de nulidade da prova rejeitada. Mérito. Autoria e...
... MARCELO ANTÔNIO era parceiro de VICTOR VINÍCIUS na mercancia de entorpecentes. Eles ... vendiam alucinógenos, revezavam os carros para distribuir e recolher dinheiro proveniente do ... tráfico, bem como para distribuir drogas. Quando um não tinha a droga, ... -
Acordao N° 1663941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Receptação. Operação barões do tráfico. Violação ao sigilo das conversas em aplicativo whatsapp. Preliminar de nulidade rejeitada. Pleito de absolvição. Improcedente. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto...
... MARCELO ANTÔNIO era parceiro de VÍCTOR VINÍCIUS na mercancia de entorpecentes. Eles ... vendiam alucinógenos, revezavam os carros para distribuir e recolher dinheiro proveniente do tráfico, ... bem como para distribuir drogas. Quando um não tinha a droga, ... -
Acórdão nº 1020389-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 30-11-2022
HABEAS CORPUS – CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO PREVENTIVA – PACIENTE PRESA HÁ UM ANO E SENTENCIADA A CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME INICIAL FECHADO – 1. PRELIMINAR DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – NÃO CONHECIMENTO DO WRIT POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR – NÃO ACOLHIMENTO – CONQUANTO NÃO TENHA SIDO EFETIVAMENTE DEDUZIDO UM PEDIDO...
... ão Paulo I, nº 327, Bairro Jardim Reis, na cidade de Rondonópolis, local apontado como “boca de fumo”, onde foram apreendidos os alucinógenos (maconha e cocaína) e drones, além de controle de drones que foram apreendidos pela polícia penal sendo utilizados para levar drogas ilícitas e ... -
Acórdão Nº 0002650-58.2017.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... exasperação da pena. Isso porque se trata de droga sintética que pode produzir efeito ... alucinógenos, deixando o usuário vulnerável a diversos perigos ... Sobre o tema, confira-se julgado desta Colenda Câmara Criminal: ... EMENTA - APELAÇÃO ...