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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um relógio trazido ao ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acordao N° 1620888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal. Crime de lesão corporal. Materialidade e autoria comprovadas. Suspensão condicional da pena. Presença dos requisitos. Parcial provimento. 1. Não vinga o pleito absolutório por insuficiência de provas, quando o conjunto probatório, baseado na palavra do ofendido, depoimentos de testemunhas e laudo de exame de corpo de delito, atesta que o réu ofendeu a integridade corporal da vítima. 2....
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um relógio trazido ao ... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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