aluguel de mesas df
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise dos ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um relógio trazido ao ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um relógio trazido ao ... atinente ao aluguel à empresa Petrobras de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise dos ...
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Da organização sindical
... a representação sindical, que, tanto na esfera administrativa - mesas- redondas e pedidos de fiscalização perante as Delegacias Regionais do ... presumido por ser o réu proprietário de veículo da categoria de aluguel. Necessária prova da efetiva execução de serviços de transporte de ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... Aluguel Social e o Auxílio Natalidade. Embora haja a possibilidade de ... -
Direito Eleitoral
... “D” (Ministério Público/RO - 2010 - CESPE) Acerca das mesas receptoras de votos, assinale a opção correta. (A) Qualquer partido ... veículos e embarcações particulares, serão priorizados os de aluguel. De qualquer forma, haverá pagamento dos serviços requisitados – art ...
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Das Garantias Eleitorais
... @@2.2 Garantia especial contra prisão ... Aos membros das mesas" receptoras e aos fiscais de partidos, enquanto no exercício de suas funç\xC3" ... á veículos e embarcações a particulares, de preferência os de aluguel ... Parágrafo único. Os serviços requisitados serão pagos, até ...
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Ação Sindical e Fins
... , até inquéritos policiais e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do art. 8º da ... Eram as chamadas “mesas redondas”, preferidas pelos sindicatos menos agressivos, presididas por ...
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Seção I. Da locação em geral
... de aniversário, roupas para formatura e casamento, talheres e mesas para churrasco, mobílias em geral, bicicletas, automóveis, etc. Tais ... , como se alguém cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se servissem de ornamentação na ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise dos ... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Documento ... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas ... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de ... Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio ... Fakhoury à Petrobrás ... A instauração do ...