aluminio alcan
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Decisão da Presidência nº 2983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministra Ellen Gracie Presidente 1 ... Agte.(s): Alcan Aluminio do Brasil Ltda ... adv.(a/S): José Alberto Couto Maciel e ...
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Decisão da Presidência nº 3756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2006
... Ministro CEZAR PELUSO Relator 1 ... Agte.(s): Alcan ...
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nº 1998.01.00.081456-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Febrero de 2004
... AUTOR: ALCAN ALUMINIO DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO(AS): FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5917600-90.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. CONVENÇÃO COLETIVA. GARANTIA DE EMPREGO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. SUPRESSÃO DE INST NCIA. ARTIGO 515 DO CPC. MATÉRIA FÁTICA CONTROVERTIDA. Hipótese em que o Tribunal Regional, afastando a conclusão de inexistência de cláusula que garantiria o emprego, passa ao exame da matéria de fundo, desprezando-se controvérsia em relação à matéria...
... Revista n° TST-RR-5917600-90.2002.5.02.0900, em que é Recorrente ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Recorrido ANTÔNIO ROBERTO MARCIANO ... O ... -
Acórdão indexados nº RO-442/1989.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Mayo de 2001
... Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado JONAS SANTANA ... Trata-se de Agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... -05-00.7, em que é Recorrente ROQUE ASSUNÇÃO DA CRUZ, Recorrida ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA VARA DO ...
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nº 1997.01.00.049851-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Agosto de 2005
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA SÚMULAS 252-STJ E 41- TRF1ª. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTENTES 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não há o que suprir ou sanear. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... APELANTE: ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO: JOSÉ PAULO MENEZES BARBOSA E ... -
Sentença nº 1000568-41.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... baseado em queixas subjetivas.O autor refere que quando entrou na “ALCAN” trabalhava cortando aço, alumínio; em 1998; No ano 2000 foi para ...
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Processo Nº 67/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Marzo de 1997
Aquisicao De Cabos De Aluminio Nv E Multiplexados De Diversas Bito- Las
Aquisi¦`o De Cabos De Aluminio Nu E Multiplexados De Diversas Bitolas. $$ Autoriza¦`o De Fornecimento De ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... curva para fixação das chapas de policarbonato, em perfis de alumínio procedência alcoa ou alcan, anodizado na cor indicada em projeto, tipo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-49320/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Decisão regional de natureza interlocutória. Incidência do Enunciado nº 214. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Agravado CARLOS ALBERTO ... SILVA FONSECA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-23715/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". DISSENSO PRETORIANO. VIOLAÇÃO DE NORMA ORDINÁRIA. INOCORRÊNCIA. Não comprovada a existência de divergência jurisprudencial específica, relativa a fatos idênticos aos dos autos, nem violação da norma ordinária indicada torna-se inviável o processamento do recurso de revista, com fulcro nas...
... ALCAN" - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado ANDRÉ LUIZ MOREIRA ... R E L A T \xC3" ... -
DECRETO Nº 90281, DE 03 DE OUTUBRO DE 1984. Mantem Prazo de Concessão Outorgada a Americo Rene Gianetti para os Aproveitamentos da Energia Hidraulica, Atualmente Denominados do Salto, do Caboclo e Funil, Localizados No Rio Maynart, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
... e Decreto nº 39.453, de 27 de junho de 1956, atualmente ALCAN Alumínio do Brasil S.A., em decorrência das Assembléias Gerais ...
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Acórdão nº 1.0521.06.050178-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. RECURSO ACOLHIDO SEM ALTERAÇÃO DE RESULTADO.
... (S): CONSORCIO CANDONGA E OUTRO(A)(S), CIA VALE DO RIO DOCE, ALCAN ALUMINIO BRASIL LTDA - EMBARGADO(A)(S): FLORA FERREIRA DA SILVA ... A C Ó ... -
Acórdão nº 2003.34.00.034229-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 19 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS. 1. Não merecem ser acolhidos os embargos de declaração que pretendem seja atribuído efeito infringente ao julgado, fora das raras hipóteses em que isso é admissível. 2. Não há omissão se o acórdão tratou explicitamente da matéria. 3. O colegiado não está obrigado a...
... ser questão de ordem pública, da legitimidade passiva da empresa Alcan Alumínio do Brasil Ltda, por não ser possível a cessão de crédito do ... -
Acórdão nº 2003.34.00.034229-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 19 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS. 1. Não merecem ser acolhidos os embargos de declaração que pretendem seja atribuído efeito infringente ao julgado, fora das raras hipóteses em que isso é admissível. 2. Não há omissão se o acórdão tratou explicitamente da matéria. 3. O colegiado não está obrigado a...
... ser questão de ordem pública, da legitimidade passiva da empresa Alcan Alumínio do Brasil Ltda, por não ser possível a cessão de crédito do ... -
Acórdão nº 2003.34.00.034229-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Diciembre de 2006
... prejudicado, afirmando que, em 09.04.96, celebrou com a co-autora ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. contrato de cessão de créditos (cópia às ...
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Acórdão nº 2003.34.00.034229-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Diciembre de 2006
... prejudicado, afirmando que, em 09.04.96, celebrou com a co-autora ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. contrato de cessão de créditos (cópia às ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Junio de 2007
agravo de instrumento. TRASLADO INSUFICIENTE. É dever da parte agravante realizar o traslado das peças compreendendo as expressamente indicadas e ainda aquelas indispensáveis ao deslinde da matéria de mérito controvertida, considerando que, nos termos do art. 897, § 5º, CLT a sistemática atual do agravo de instrumento visa a possibilitar o julgamento do recurso denegado, nos próprios autos, no...
... CANDONGA, CONSTRUTORA OAS LTDA, Companhia VALE DO RIO DOCE - CVRD e alcan - alumínio do brasil ltda ... A d. Juíza Vice-Presidente do Tribunal ... - Acórdão Inteiro Teor nº RO-5201/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-942/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Octubre de 1999
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-14/1996-059-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Agosto de 2005
- Acórdão Inteiro Teor nº AR-503/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2000
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-10650/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Diciembre de 1998