alcan aluminio
- DECRETO Nº 72371, DE 15 DE JUNHO DE 1973. Transfere para Alcan Aluminio do Brasil S.a., os Direitos e Obrigações Decorrentes de Varios Decretos para Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75895, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Concede Autorização em Carater Permanente, a Empresa Alcan Aluminio do Brasil S.a., Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos, No Estabelecimento que Menciona.
- DECRETO Nº 82871, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Transfere da Companhia Industrial Ouropretana para a Alcan Aluminio do Brasil S.a. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Municipio de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-845/1993-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Marzo de 2001
ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. DIVISOR DE 180. SALÁRIO-HORA. Tendo o reclamante laborado em turnos ininterruptos de revezamento, o divisor a ser aplicado para apuração do salário-hora é o de 180. Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. DIVISOR DE 180. SALÁRIO-HORA. Tendo o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3109/1989-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Junio de 2004
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. PRESCRIÇÃO BIENAL. A norma constitucional mediante a qual se ampliou o prazo de prescrição da pretensão decorrente de direitos trabalhistas tem aplicação imediata; não alcança, entretanto, as pretensões cuja prescrição já se consumara à luz do prazo consignado na lei anterior. Recurso de revista a que se dá provimento. II -...
... A C Ó R D Ã O ... I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. PRESCRIÇÃO BIENAL. A norma constitucional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-845/1993-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Marzo de 2001
ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. DIVISOR DE 180. SALÁRIO-HORA. Tendo o reclamante laborado em turnos ininterruptos de revezamento, o divisor a ser aplicado para apuração do salário-hora é o de 180. Recurso não provido. \
... Nº TST-RR-390.211/1997.3 ... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. DIVISOR DE 180. SALÁRIO-HORA. Tendo o reclamante ... - DECRETO Nº 81582, DE 19 DE ABRIL DE 1978. Renova Prazo de Concessão Outorgada a Empresa 'eletro Quimica Brasileira Sociedade Anonima', Atual Alcan Aluminio do Brasil S.a., para Uso Exclusivo do Aproveitamento da Energia Hidraulica Dos Desniveis Denominados Cachoeira da Brecha e Jurumirim, Existentes No Rio Piranga, No Municipio de Guaraciaba, Ex-dis...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.00.010496-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2019
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Decisão da Presidência nº 599867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... Trata-se de embargos de declaração opostos por Alcan Alumínio do Brasil Ltda ... contra decisão em que afastei o ...
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Acórdão, Processo nº 5013975-17.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... ão concessiva de liminar à COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e à ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA para a imissão provisória destas na posse de ...
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Acórdão, Processo nº 0001975-70.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... vínculo de emprego que manteve com a empresa NOVELLIS S/A (antiga ALCAN Alumínio do Brasil), no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ...
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Acórdão nº 0077039-12.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. I - Inexistência de qualquer das hipóteses prevista no art. 1.022 do CPC/2015; II - O acórdão embargado analisou de maneira detalhada a matéria embargada, não comportando nenhum esclarecimento; III Embargos de Declaração...
... Procª. Estado : Ana Carolina Moreira ... Embargado : Alcan Aluminio do Brasil S/A ... Advogado : Tatiana Viana Gonçalves (OAB: ... -
Processo Nº 3468/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Mayo de 1995
Cabo Eletrico
... 92, Emitida Pela Companhia Energ}tica De S`o Paulo - Cesp A Favor Da Alcan Aluminio Do Brasil S/a., Objetivando Aquisi¦`o De Cabo El}trico, N Valor ... - Decisão Monocrática nº 5005297-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5005297-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática nº 5047483-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Decisão Monocrática nº 5035122-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Decisão Monocrática nº 5027448-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Decisão Monocrática nº 5047483-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
- Decisão Monocrática nº 5005297-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática nº 5033994-23.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Decisão Monocrática nº 5027448-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Decisão Monocrática nº 5047483-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...
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Decisão Monocrática nº 5027448-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... de Justiça em ação movida pela Companhia Vale do Rio Doce e a Alcan Aluminio do Brasil Ltda, na qual almejavam a imissão de posse em área ...