alvara fgts liberacao
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000691-98.2017.5.07.0001), 2017-06-14
... 72196cd e do FGTS do consignatário, por ALVARÁ, em prol da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001446-79.2015.5.07.0038), 2016-05-27
... nº e137bbb, requerendo a expedição de alvará para liberação do FGTS depositado nas contas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000067-72.2019.5.07.0003), 2019-05-07
... prévio indenizado e multa de 40% sobre o FGTS ... Requerem a expedição de alvará para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000011-03.2019.5.07.0015), 2019-02-05
... de valores depositados na conta vinculada de FGTS, pois o reclamante juntou aos autos o ... processual, segue, nesta decisão, o Alvará Judicial para liberação do FGTS. ... No ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001650-27.2017.5.07.0015), 2019-02-05
... de valores depositados na conta vinculada de FGTS, pois o reclamante juntou aos autos o ... processual, segue, nesta decisão, o Alvará Judicial para liberação do FGTS. ... No ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000226-71.2018.5.07.0028), 2018-03-05
... , no qual postula a expedição de alvará para a liberação do FGTS depositado em sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001705-17.2017.5.07.0002), 2020-08-31
... com o terço constitucional, depósitos do FGTS + multa de 40%. RELATÓRIO Conforme os termos da ... empregador, determina-se a expedição de Alvará Judicial para liberação do FGTS depositado na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000202-21.2018.5.07.0003), 2019-04-03
... /04/2019, com a liberação dos depósitos de FGTS (por meio de alvará judicial) ... Requerem, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001558-43.2018.5.07.0038), 2019-08-21
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. TUTELA DE EVIDÊNCIA PLEITEADA NA ... judicial, para liberação dos depósitos de FGTS existentes na conta vinculada do empregado, é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000297-65.2020.5.07.0008), 2020-07-16
... FGTS. LIBERAÇÃO. PANDEMIA (COVID-19). Falece ... apreciar demanda de expedição de alvará para fins de liberação dos depósitos do FGTS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000128-62.2017.5.07.0015), 2018-11-07
... reclamante requereu a expedição de alvará para a liberação do FGTS já depositado em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000245-62.2016.5.06.0000), 11-10-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. DA LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS E DA HABILITAÇÃO NO PROGRAMA DE SEGURO-DESEMPREGO. Háprova pré-constituída nos autos de que a dispensa do impetrante foi sem justa causa, encontrando-se presentes, in casu, os requisitos do art. 1º, caput, da Lei nº 12.016/09 autorizadores do conhecimento da ação mandamental, sendo certo, de igual modo, que a decisão atacada não é passível...
... DA LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS E DA HABILITAÇÃO NO PROGRAMA DE ... no ponto em que determinou a emissão de alvará para habilitação do trabalhador no programa de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000628-80.2017.5.07.0031), 2017-05-21
... ção das guias de seguro-desemprego e do FGTS depositado ... Autos conclusos para julgamento ... julgado, libere-se, mediante o competente Alvará Judicial, o montante depositado em juízo (ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001316-33.2015.5.06.0001), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA COMPROVADA. A desídia de que trata a alínea "e" do art. 482 deve ser entendida como a desatenção reiterada, o desinteresse contínuo, o desleixo contumaz com as obrigações contratuais. Faltas e atrasos injustificados e reiterados, portanto, autorizam a rescisão do pacto laboral por justa causa, sendo necessário que o empregado...
... contra a autorização de expedição de alvará para liberação de FGTS e seguro desemprego, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000028-52.2017.5.07.0001), 2017-10-05
... ALVARÁ, do FGTS e expedição de OFÍCIO à SRTE para ...
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Acórdão Nº 0020388-18.2020.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não compete a esta Justiça Especializada processar e julgar ação em que pleiteada a liberação de FGTS em face do agente operador sem qualquer lide com o empregador. Recurso ordinário não provido.
... ação em que pleiteada a liberação de FGTS em face do agente operador sem qualquer lide com ... de que a liberação de FGTS mediante alvará, quando inexistente conflito de interesses, é da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001339-04.2019.5.07.0003), 2020-07-08
... SENTENÇAVistos etc.Cuida-se de de ALVARÁ JUDICIAL, procedimento de jurisdição ... de expedição de alvará para saque do FGTS como também de ofício para recebimento das ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002278-96.2016.5.07.0032), 2016-09-26
... ção do valor consignado, a liberação do FGTS por meio de alvará e a expedição de ofício ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000521-84.2017.5.07.0015), 2017-05-04
... já constantes em sua conta vinculada ao FGTS e inscrição no programa de seguro desemprego ... do Trabalho providencie a expedição do alvará visando a liberação do FGTS depositado, assim ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001371-41.2017.5.07.0015), 2017-09-12
... de valores depositados na conta vinculada de FGTS ... A prova constante nos autos demonstra, à ... do Trabalho providencie a expedição do alvará visando a liberação do FGTS depositado, assim ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000189-20.2017.5.07.0015), 2017-02-06
... de valores depositados na conta vinculada de FGTS (consta o demonstrativo do recolhimento ... do Trabalho providencie a expedição do alvará visando a liberação do FGTS depositado, assim ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000969-02.2017.5.07.0001), 2019-10-08
... Determino a liberação, mediante ALVARÁ, o valor depositado na conta judicial de n.º ... Determino, ainda, a liberação do FGTS que estiver depositado e a habilitação do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000336-13.2016.5.07.0005), 2020-02-03
... Programa de Seguro Desemprego, bem como alvará" para liberação de seu FGTS, intimando-o para ci\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000249-60.2016.5.07.0004), 2016-04-11
... alvará para liberação do FGTS depositado e ofício ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000560-86.2019.5.07.0023), 2019-11-29
... com reflexos em férias+1/3, 13º salário e FGTS (8%+40%); b) 13º salário proporcional 6/12 ... liberação do FGTS, devendo ser expedido alvará de liberação do saldo do FGTS depositado do ...