alvara levantamento deposito judicial
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Sentença nº 1000347-93.2022.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ção inicial, requerem expedição de alvará judicial.Retornaram os autos conclusos para ... posto: I – Preliminarmente 1 – Depósito recursal. Alvará Os requerentes postulam a dição de alvará judicial para levantamento do depósito recursal relativo ao processo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001326-87.2019.5.07.0008), 2020-01-28
... com o valor depositado, requerendo o Alvará Judicial em seu nome ... Ausência de provas ... de eventual obrigação mediante depósito judicial da quantia ou coisa devida ... , por meio do sistema SISCOND, para levantamento da quantia objeto do depósito judicial de ...
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Advogado com poderes especiais tem direito a expedição de alvará em seu nome
Advogado com poderes especiais tem direito a alvará em seu nome
... , a expedição do alvará para levantamento de valores em seu nome ... O entendimento foi ... que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000219-95.2017.5.07.0034), 2018-10-01
... édito do autor já quitado e liberado por alvará (ID a186eab) ... Dados estatísticos, para fins ... ALVARÁ JUDICIAL ... Levantamento de Depósito Recursal ... O Juiz ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000653-74.2014.5.07.0039), 2018-03-14
... Determino a expedição de alvará do valor pago por depósito judicial em favor da ... á em favor da reclamada POSO para levantamento do depósito recursal de ID 9c85c82 (documento de ...
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Acórdão Nº 0020888-08.2020.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA EXTRAVIO DE ALVARÁ JUDICIAL. EMISSÃO DE SEGUNDA VIA. Findo o processo sem dívida e demonstrada nos autos a existência de depósito recursal não sacado, deve ser emitida a segunda via do alvará em favor do executado, na forma do art. 899, §1º da CLT.
... EXTRAVIO DE ALVARÁ JUDICIAL. EMISSÃO DE SEGUNDA VIA. Findo o ... demonstrada nos autos a existência de depósito recursal não sacado, deve ser emitida a segunda ... do alvará judicial expedido para o levantamento do depósito recursal no ID a41f819 ... ... -
Acórdão nº 1.0000.20.546826-7/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEVANTAMENTO DE ALVARÁ PELO ADVOGADO - PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO - EXIGÊNCIA - PROCURAÇÃO ATUALIZADA - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. - Mostra-se desnecessária a apresentação de documento atualizado quando presente nos autos procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Tal exigência se justifica somente quando...
... atualizada (at 1 ano), para o levantamento da quantia depositada pelo ru". Em suas ... para reconhecer a inadequao do comando judicial que determinou a apresentao de "procurao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.546826-7/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEVANTAMENTO DE ALVARÁ PELO ADVOGADO - PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO - EXIGÊNCIA - PROCURAÇÃO ATUALIZADA - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. - Mostra-se desnecessária a apresentação de documento atualizado quando presente nos autos procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Tal exigência se justifica somente quando...
... atualizada (at 1 ano), para o levantamento da quantia depositada pelo ru". Em suas ... para reconhecer a inadequao do comando judicial que determinou a apresentao de "procurao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001195-05.2017.5.07.0034), 2018-10-25
... liberação do valor depositado na conta judicial n.º 4254/042/015050740 da Caixa Econômica ... do crédito do reclamante, nos termos do alvará a seguir expedido e, após a notificação das ... ALVARÁ JUDICIAL ... Levantamento de Depósito Recursal ... BENEFICIÁRIO: JOSE ...
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Acórdão, Processo nº 5009118-21.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
... de imposto de renda em guia de levantamento de honorrios ... Em suas razes, alega a ... Assim, no haveria como burlar a requisio judicial, isto , esquecer que o crdito era de pessoa ...
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Sentença nº 0000056-40.2016.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 5.02.0083), mediante um único e novo depósito judicial.Já expedido o alvará de levantamento, ...
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Nenhuma das atuais propostas representa reforma tributária, diz presidente da Aasp
Entrevista: Mário Oliveira da Costa, presidente eleito da Aasp
... Ele quer agilizar um alvará de levantamento, um mandado de levantamento de pósito judicial. Ele fala com o responsável. Isso realmente ... -
Sentença nº 1000402-07.2022.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , a parte autora requereu a expedição de alvará para levantamento dos depósitos realizados em ... FORÇA DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL para que o Gerente do Banco ou a quem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001235-90.2017.5.07.0032), 2017-08-15
... depósito judicial constante nos autos ... Acordo de ... Expeça-se alvará em favor do reclamante para levantamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000413-41.2015.5.07.0010), 2019-09-05
... o Juízo em 30/10/2018, juntando o depósito judicial, ID: 52cf6e9 ... Certifico mais, que o ... o referido valor liberado, através do Alvará Judicial, ID: 634d717, sendo os cálculos ... levantamento do "depósito recursal", para determinar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000585-16.2014.5.06.0181), 06-08-2015
AGRAVO DE PETIÇÃO. TERMO DE CONCILIAÇÃO. DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS NA DATA APRAZADA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DO JUÍZO (APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO). INAPLICABILIDADE DA MULTA DE 100% PACTUADA. I - A celebração de conciliação judicial caracteriza-se como ato de vontade, no qual as partes interessadas convergem sobre determinados aspectos, relativos a obrigações
... ÍZO (APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO). INAPLICABILIDADE DA MULTA DE 100% PACTUADA. I - A celebração de conciliação judicial caracteriza-se como ato de vontade, no qual as ... da Vara a expedição do respectivo alvará liberatório, nos moldes definidos no próprio ... ou fora impedido de efetuar o levantamento do numerário em virtude do descumprimento da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002758-53.2016.5.07.0039), 2017-10-11
... ízo, a consignante efetuou o competente depósito judicial, conforme comprovante de ID bb081bf ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ... toca a expedição do alvará para levantamento" da quantia consignada, seja ele expedido, desde j\xC3" ...
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Decisao Nº 0007724-60.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-03-2022
... alvará em favor do réu para levantamento do depósito ...
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Uruçuca - Vara cível
... Comprovado o depósito e manifestando-se a parte autora pela a bem como pela expedição do alvará para levantamento do depósito judicial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000220-36.2015.5.07.0039), 2018-04-18
... em valor superior ao devido, expeça-se alvará em favor do reclamante, com os recolhimentos ... Efetuado o levantamento pelo autor, expeça-se alvará para a reclamada ... o levantamento do saldo remanescente do depósito judicial efetuado ... Após a comprovação dos ...
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Acórdão Nº 5023060-05.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
... 8.24.0125, indeferiu o pedido de levantamento do depsito provenientede ao judicial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002333-47.2016.5.07.0032), 2017-12-18
... , que a Reclamada comprovou aos autos depósito" judicial referente ao pagamento do valor da execu\xC3" ... Expeça-se alvará judicial de levantamento em favor da Reclamante ...
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Sentença nº 1000002-53.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... , o pagamento foi realizado através de depósito bancário na conta corrente da autora, junto com ... que não é possível a expedição de alvará substitutivo à declaração que deveria ser ... o competente alvará para levantamento do depósito judicial (Id a212173). Gratuidade ...
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Sentença nº 1000171-40.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... JUDICIAL ELETRÔNICO ... , o pagamento foi realizado através de depósito bancário na conta corrente da autora, junto com ... que não é possível a expedição de alvará substitutivo à declaração que deveria ser ... o competente alvará para levantamento do depósito judicial (Id a212173). Gratuidade ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... motivação judicial das decisões das instâncias inferiores ... o levantamento do sigilo dos termos de delação do ex-ministro ... preliminar sobre os bens encontrados em depósito no Banco do ... Brasil. Creio que o melhor é ... cumprir o alvará de soltura, impedindo, portanto, o cumprimento de ...