alvara levantamento deposito judicial
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000329-59.2019.5.07.0023), 2019-11-11
... de declaração contra qualquer decisão judicial para:. I - esclarecer obscuridade ou eliminar ... embargante serão aqueles relativos ao depósito judicial da 3ª parcela do acordo (R$800,00 + ... sem interposição de recurso, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor do EXEQUENTE para levantamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002375-90.2016.5.07.0034), 2018-08-16
...ção previdenciária, comprovou depósito judicial (ID c745fb4) dos valores devidos. Dados ...ção previdenciária, nos termos do alvará a seguir expedido, que deverá ser enviado ao ... . ALVARÁ JUDICIAL. Levantamento de Saldo Remanescente de Depósito Recursal. . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000268-87.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... na via eletrônica de dinheiro em depósito" ou em aplicação financeira antes da citação \xC3"... do débito por depósito em conta judicial, expeça-se alvará de levantamento em favor da ...
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Decisão Monocrática nº 5012802-05.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 26 de Abril de 2017
Expeça-se alvará em favor do exequente Carlos Alberto Day Stoever para o levantamento do depósito judicial do evento 120 - GUIADEP2, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000383-04.2013.5.07.0001), 2016-12-08
... NACIONAL DE PUBLICAÇÕES, o depósito recursal identificado à f. 172 (ID. 815841), por meio de alvará judicial. 2.1 Por medida de economia e celeridade ..."ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. O Juiz da 1ª Vara do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001093-17.2016.5.07.0034), 2018-01-16
...ção da quantia depositada através do Depósito Recursal ID a0c5a29 em prol do exequente, ... honorários advocatícios, nos termos do alvará a seguir;. 2-Deixo de receber o Recurso ... ALVARÁ da quantia depositada na conta judicial Nº 1700107360364. 3-Anotação, pela Secretaria ... . ALVARÁ JUDICIAL. Levantamento de Depósito Recursal. BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 212216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2019
... aos pedidos de conversão em renda e levantamento de valores excedentes, (..) entende que se trata ...: a) conversão em renda da União o depósito judicial vinculado à presente ação; b) alvará de levantamento do valor excedente; e c) envio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0072800-92.2003.5.07.0004), 2020-01-27
... fins, que a reclamada juntou ao autos depósito judicial no valor total da presente execução, ... . DECISÃO . Expeça-se alvará judicial em prol do reclamante para levantamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000799-30.2017.5.07.0001), 2019-08-16
... que o valor depositado na conta judicial 2600105087560 quita a 4ª e a 6ª parcelas da ... o parcelamento da dívida expeça-se alvará judicial para levantamento do depósito judicial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000606-33.2018.5.07.0016), 2018-09-05
... das custas e contribuição, bem como depósito judicial, cujo valor quita integralmente o ...763441e, requerendo a expedição de alvará a seu favor e de seu patrono para levantamento do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001723-10.2014.5.07.0013), 2019-05-02
... autora, para agendar o recebimento de alvará judicial, para levantamento do depósito recursal ...
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Acórdão Nº 0003091-24.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA - PAGAMENTO JUDICIAL DE DÍVIDA - MANUTENÇÃO DA DEVEDORA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INOBSERVÂNCIA DE PRAZO RAZOÁVEL PARA A EXCLUSÃO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR MANTIDO. Incumbe ao credor promover a baixa da inscrição da devedora em cadastro de proteção ao crédito, no prazo de cinco dias após o pagamento (Súmula 548 do STJ). Realizado o...
...édito pela demandada, após o pagaemento judicial da dívida, pleito que restou acolhido pelo juiz ... o pagamento integral da dívida, via depósito judicial, em 09/11/2020 (evento 40 daqueles ..., na data em questão, não havia obtido o alvará de levantamento, vez que este ato, incumbe aos ... -
Decisão Monocrática N° 00084147420078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2023
O Distrito Federal juntou comprovante de depósito judicial (ID: 42462124 - Pág. 9). O exequente anuiu com o montante depositado (ID: 42938496). Quanto ao pedido de esclarecimento constante do ID: 43211107, o Distrito Federal quedou-se inerte (ID: 44420689). Pois bem. Verifica-se que esta execução foi corretamente especificada nos documentos acostados pelo devedor para comprovar o pagamento da...
....8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS ... Distrito Federal juntou comprovante de depósito judicial (ID: 42462124 - Pág. 9). O exequente ...Diante disso, expeça-se alvará de levantamento, na modalidade PIX (ID: ... -
Acórdão Nº 5000216-14.2011.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. OI S/A. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DETERMINOU A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO PERANTE O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM FAVOR DA EXECUTADA. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE.1 - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE. CASO CONCRETO EM...
...- EM RECUPERACAO JUDICIAL" (EXECUTADO) RELAT\xC3"...Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará, em favor da demandada, para liberação da ...és do qual se discute também o não levantamento de penhoras por parte da recuperanda ainda não ... de sentença, em 19-3-2015, efetuando o depósito do valor integral, a título de garantia do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001281-66.2017.5.07.0004), 2019-06-18
.../consignado não agendou o recebimento do alvará judicial para levantamento do depósito judicial ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001292-05.2016.5.07.0013), 2017-07-12
... Juízo, a fim de agendar o recebimento de alvará judicial, para levantamento do depósito judicial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000375-34.2012.5.07.0010), 2019-04-22
...Tendo em vista a certidão,expeça-se Alvará Judicial para levantamento do depósito judicial. ...
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Acórdão nº 1.0000.21.075173-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- LEVANTAMENTO DE VALORES - RECONHECIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - NÃO CONFIGURADA.- O depósito em discussão, no valor de R$ 3.383,00 (três mil, trezentos e oitenta e três Reais) originários, foi objeto de levantamento pela parte agravada, a qual, nos autos de conhecimento, promoveu o depósito do valor e, conforme posterior determinação do...
... o MM Juiz solicitou a transferência do depósito vinculado aos autos físicos para a conta de ..., para que em seguida fosse expedido alvará eletrônico em favor do exequente. O ... já havia levantado o depósito judicial, não havendo mais qualquer depósito perante o ..., de fato, consta alvará judicial de levantamento de depósito assinado por "Pedro José da Silva ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002268-80.2015.5.07.0034), 2018-08-16
...1) Expedição de alvará liberando, do Depósito Recursal efetuado pelo ...ALVARÁ JUDICIAL. Levantamento de Depósito Recursal. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000738-70.2017.5.07.0034), 2018-12-05
...1) Expedição de alvará liberando, do Depósito Recursal efetuado pelo ...ALVARÁ JUDICIAL. Levantamento de Depósito Recursal. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000032-87.2017.5.07.0034), 2018-10-31
... fora quitado e ainda, a existência de depósito recursal a liberar (certidão ID 9f3fa91). a-se alvará para liberação do REMANESCENTE do referido ...ALVARÁ JUDICIAL. Levantamento de Depósito Recursal REMANESCENTE. ...
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Acórdão, Processo nº 5007528-19.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... que objetivava autorização para o levantamento integral do saldo do FGTS de sua conta vinculada. ...MANDADO DE SEGURANÇA. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DO SALDO DO FGTS. ... alvará judicial para levantamento de depósito existente na conta do FGTS é possível desde que ...
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O Contencioso Administrativo Trabalhista
... entre poder optar pelo levantamento de um ou de outro dos referidos autos o que ... sempre o seu questionamento na via judicial, nos termos do inciso VII, do art.114, da ... a Secretaria da Vara a expedição de Alvará Judicial para levantamento, pela parte autora ..............), do depósito judicial efetuado à f. 173. 2. HONORÁRIOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000213-88.2017.5.07.0034), 2018-09-28
...édito do autor já quitado e liberado por alvará (ID 0a4f3f7). Dados estatísticos, para fins de ..., liberando o valor remanescente do Depósito Recursal efetuado pelo executado VICTORIA ...ALVARÁ JUDICIAL. Levantamento de Depósito Recursal. O Juiz do ...
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Acórdão, Processo nº 5008789-09.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
..., indeferiu o pedido para retificação do alvará expedido com observação de dedução e ... síntese, que do referido alvará de levantamento teria constado, equivocadamente, a necessidade de ..., não haveria como burlar a requisição judicial", isto é, esquecer que o crédito era de pessoa f\xC3"...LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL. ALVARÁ EXPEDIDO COM OBSERVAÇÃO DE ...