amapa macapa
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação da Radio Comunitaria 'liberta Bailique Fm' para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Macapa, Estado do Amapa.
- DECRETO Nº 55558, DE 15 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a 'cinal' Comercio, Industria e Navegação Amapa Ltda. a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Macapa, Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 54885, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a 'cinal' Comercio, Industria e Navegação Amapa Limitada a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Macapa, Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 54883, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a 'cinal' Comercio, Industria e Navegação Amapa Limitada a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Macapa, Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 54911, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a 'cinal' Comercio, Industria, Navegação Amapa Ltda. a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Macapa, Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 62240, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona , Situado em Macapa, Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 99169, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Tv Amazonia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Macapa, Estado do Amapá.
- DECRETO Nº 0-028, DE 30 DE JULHO DE 1992. Decreto - Renova a Concessão Outorgada À Rádio Tv do Amazonas S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- DECRETO Nº 0-008, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Outorga Concessão a Beija - Flor Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Localidade de Macapa, Estado do Amapa.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Semeador para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Macapa, Estado do Amapa.
- Decreto de 26/03/2007. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO SEMEADOR, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
- Resolução do Senado Federal nº 105 de 22/10/1981. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, TERRITORIO DO AMAPA, A ELEVAR EM CR 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Decreto de 30/07/1992 ( seq-sf: 28 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO TV DO AMAZONAS S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.
- Decreto de 28/12/1998 ( seq-sf: 8 ). OUTORGA CONCESSÃO A BEIJA - FLOR RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA LOCALIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
- DECRETO Nº 58938, DE 29 DE JULHO DE 1966. Outorga Concessão a Radio Educadora São Jose Ltda., para Instalar Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Macapa, Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 81699, DE 22 DE MAIO DE 1978. Declara Revogado o Decreto que Outorgou a Radio Difusora de Macapa Concessão para Instalar, Na Cidade de Macapa - Territorio Federal do Amapa, Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical.
- DECRETO Nº 62054, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Salim Cesar Curi a Lavrar Columbita, No Municipio de Macapa, Territorio Federal de Amapa.
- DECRETO Nº 58126, DE 30 DE MARÇO DE 1966. Autoriza Mineração Rio das Mortes S.a. a Pesquisar Minerio de Ouro e Cassiterita, No Municipio de Macapa, Territorio Federal do Amapa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... b) no Estado do Amapá: ... I - na Cidade de Macapá, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ...
- DECRETO Nº 61840, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Salim Cesar Curi, a Lavrar Cassiterita No Municipio de Macapa, Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 36218, DE 21 DE SETEMBRO DE 1954. Eleva, Sem Aumento de Despesa, a Categoria de Agencia, a Capatazia de Capitania Dos Portos do Estado do Para, e Territorio do Amapa, em Macapa
- DECRETO Nº 35701, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Atribui Ao Territorio Federal do Amapa a Incumbencia de Promover o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica da Cachoeira do Paredão, Existente No Rio Araguari, Entre os Municipios de Amapa e Macapa, No Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 62164, DE 23 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Mineril - Mineração Irapuru Ltda. a Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Mazagão e Macapa No Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 55425, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Zacki Curi a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Macapa, Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 74172, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Declara Interdita, para Fins de Atração de Grupo Indigena, Area que Discrimina, Nos Municipios de Mazagão e Macapa, No Territorio Federal do Amapa.