ameaças ao pantanal
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Quando surgirem ameaças" de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza científica n\xC3" ... não de grandes obras com gigantescos impactos na Amazônia, no Pantanal Matogrossense, no cerrado de Tocantins, etc. Como membros do Estado, a ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Quando surgirem ameaças" de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza científica n\xC3" ... não de grandes obras com gigantescos impactos na Amazônia, no Pantanal Matogrossense, no cerrado de Tocantins, etc. Como membros do Estado, a ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Quando surgirem ameaças" de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza científica n\xC3" ... não de grandes obras com gigantescos impactos na Amazônia, no Pantanal Matogrossense, no cerrado de Tocantins, etc. Como membros do Estado, a ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Quando surgirem ameaças" de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza científica n\xC3" ... não de grandes obras com gigantescos impactos na Amazônia, no Pantanal Matogrossense, no cerrado de Tocantins, etc. Como membros do Estado, a ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Quando surgirem ameaças" de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza científica n\xC3" ... não de grandes obras com gigantescos impactos na Amazônia, no Pantanal Matogrossense, no cerrado de Tocantins, etc. Como membros do Estado, a ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão Nº 0003613-20.2016.8.06.0165 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-02-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2.º, INCISOS II e IV DO CÓDIGO PENAL. 1. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. IMPOSSIBILIDADE. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. INDICAÇÃO DA MATERIALIDADE DO FATO E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. RESPALDO NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA PRESENCIAL E NAS PALAVRAS DO
... quando tu passar em frente a minha casa no Pantanal, só o que eu tenho ... pra tu é bala lá na minha casa” (cf. fls. 07) ... haver retorquido ofensas e ameaças que por ele lhe foram irrogadas ... Frise-se, de outra banda, que dos ... -
Acórdão Nº 0158444-62.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-12-2021
... tendo em vista, inclusive, diante das ameaças de morte à vítima no ... trajeto a delegacia de polícia civil ... “( ... ) lá é uma favela chamada Pantanal, onde há um grande tráfico de ... drogas, sempre costumam fazer ...
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Decisão monocrática nº 1013328-02.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-11-2022
... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS AMEAÇAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. VIOLÊNCIA PSÍQUICA. SALVAGUARDA PELA ... úcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Cuiabá – UNIC PANTANAL, para efetuar o acompanhamento da vítima ... Tendo em vista que o ...
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Acórdão nº 1001532-14.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DEFENSIVO – PRIMEIRO APELANTE – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPROCEDÊNCIA – VALIDADE DOS DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS POLICIAIS EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVAS – FORÇA PROBANTE – REALIDADE DELITIVA – MATERIALIDADEE AUTORIA DEMONSTRADAS – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEIXA DÚVIDA...
... Disse que um deles estava com a faca, fazia ameaças e lhe revistava ( FÁBIO PEREIRA ) e o outro ficou na vigilância ( FÁBIO ... Fato 02): Estava saindo do serviço, trabalhava no Shopping Pantanal. Dentro do ônibus viu que os indivíduos estavam correndo. Desceu do ... - Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022