ameaças ao pantanal
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Acórdão nº 0000318-40.2011.8.05.0209 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2017
... lhe ameaças de morte, caso o declarante desse queixa na ... delegacia; que o autor ... interrogado apenas parou na casa de sua sogra, no bairro ... Pantanal, em Valente/Bahia; que desconhece o motivo pelo qual o ... IVONILTON lhe ...
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Acórdão nº HC 193358 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... São Bento, Lote Xv, São José, Parque Fluminense, Parque Muisa, Pantanal, Jardim Leal, Guaíra, Sarapuí, Vila Rosário e Parque Suécia, todas no ... torturas, lesões corporais graves, extorsões, ameaças, constrangimentos ilegais e injúrias, meio utilizado pelos denunciados ...
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Acordao Nº 103015 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
APELAÇÃO. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CARÁTER DEPRECIATIVO. DEVER DE INDENIZAR. 1) A liberdade de expressão garante o exercício de imprensa mediante a veiculação de informações verídicas, sérias e confiáveis. 2) Matérias jornalísticas de caráter ofensivo ou com afirmações temerárias em jornal de veiculação estadual não estão acobertadas pelo manto da liberdade de...
... em xeque o princpio da autoridade ou arrastar o seu nome para o pantanal da difamao, que no atinge apenas o indivduo atacado, mas tambm a sua ... -
Acordao Nº 103015 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
APELAÇÃO. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CARÁTER DEPRECIATIVO. DEVER DE INDENIZAR. 1) A liberdade de expressão garante o exercício de imprensa mediante a veiculação de informações verídicas, sérias e confiáveis. 2) Matérias jornalísticas de caráter ofensivo ou com afirmações temerárias em jornal de veiculação estadual não estão acobertadas pelo manto da liberdade de...
... em xeque o princpio da autoridade ou arrastar o seu nome para o pantanal da difamao, que no atinge apenas o indivduo atacado, mas tambm a sua ... -
Acordao Nº 103015 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
APELAÇÃO. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CARÁTER DEPRECIATIVO. DEVER DE INDENIZAR. 1) A liberdade de expressão garante o exercício de imprensa mediante a veiculação de informações verídicas, sérias e confiáveis. 2) Matérias jornalísticas de caráter ofensivo ou com afirmações temerárias em jornal de veiculação estadual não estão acobertadas pelo manto da liberdade de...
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Acordao Nº 103015 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
APELAÇÃO. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CARÁTER DEPRECIATIVO. DEVER DE INDENIZAR. 1) A liberdade de expressão garante o exercício de imprensa mediante a veiculação de informações verídicas, sérias e confiáveis. 2) Matérias jornalísticas de caráter ofensivo ou com afirmações temerárias em jornal de veiculação estadual não estão acobertadas pelo manto da liberdade de...
... em xeque o princpio da autoridade ou arrastar o seu nome para o pantanal da difamao, que no atinge apenas o indivduo atacado, mas tambm a sua ... -
Acordao Nº 103015 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-10-2017
APELAÇÃO. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANOS MORAIS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CARÁTER DEPRECIATIVO. DEVER DE INDENIZAR. 1) A liberdade de expressão garante o exercício de imprensa mediante a veiculação de informações verídicas, sérias e confiáveis. 2) Matérias jornalísticas de caráter ofensivo ou com afirmações temerárias em jornal de veiculação estadual não estão acobertadas pelo manto da liberdade de...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... fraude, espionagem, perda intencional ou não, acidentes e outras ameaças. É fundamental para ... a proteção e salvaguarda das informações que ... Associação Pantanal de Ladário/APA Verginia Justiniano Paz Maria José Justiniano ...
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Do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado
O presente artigo visa demonstrar que o meio ambiente de trabalho equilibrado é um direito fundamental, pertencente àquele que labora, na medida em que proporciona saúde, segurança e qualidade de vida aos trabalhadores. Para tanto, propõe uma análise do conceito de meio ambiente, bem como seu objeto de proteção e suas espécies (segundo a Constituição Federal de 1988). Prossegue-se com a definição
... como o instrumento adequado para fazer cessar as agressões e ameaças de agressões, bem como para obrigar a reparação dos danos causados ... Introdu o ao direito ambient al. Cuiabá: Verde-Pantanal, 1990 ... FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fund ent is e prote o do ... -
Julgamento 0000106-66.2015.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 15-02-2018
... , ainda no mesmo dia, o denunciado tornou a verbalizar ameaças contra a pessoa do Comandante do 6º BIL. Nesta segunda ocasião, ... do Brasil; Estágio de Adaptação ao Ambiente Operacional de Pantanal e Operação Poço Preto V. Em dezembro daquele mesmo ano, foi escalado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... ÇÃO DE TRÁFEGO EM REDES WAN E PROTEÇÃO MULTICAMADAS CONTRA AMEAÇAS ... AVANÇADAS EM MENSAGENS ... PROCESSO: 110156122021 NE: 001318 ND: ... Povos do Pantanal, na Unidade Universitária de Aquidauana, pela UEMS ... A CÂMARA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.449 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2024
... I - assédio político: ato de pressão, perseguição ou ameaças, cometido por uma pessoa ou grupo ... de pessoas, diretamente ou por ... de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de OBRAS DE SANEAMENTO: ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Quando surgirem ameaças" de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza científica n\xC3" ... não de grandes obras com gigantescos impactos na Amazônia, no Pantanal Matogrossense, no cerrado de Tocantins, etc. Como membros do Estado, a ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Quando surgirem ameaças" de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza científica n\xC3" ... não de grandes obras com gigantescos impactos na Amazônia, no Pantanal Matogrossense, no cerrado de Tocantins, etc. Como membros do Estado, a ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... Quando surgirem ameaças" de danos sérios ou irreversíveis, a falta de plena certeza científica n\xC3" ... não de grandes obras com gigantescos impactos na Amazônia, no Pantanal Matogrossense, no cerrado de Tocantins, etc. Como membros do Estado, a ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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