Amostras
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Nova cepa do coronavírus identificada no Rio foi encontrada em 5,85% das amostras e já está presente em 11 cidades do estado
Agência O Globo -A Secretaria estadual de Saúde (SES) identificou mais uma variante do coronavírus em circulação no Rio. Ela foi batizada de P.1.2, por ser uma mutação ocorrida na linhagem P1, detectada inicialmente em Manaus (AM) e que hoje já se es...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - as despesas pagas ou creditadas a quaisquer empresas, inclusive de propaganda; ... V - o valor das amostras, tributáveis ou não pelo imposto sobre produtos industrializados, distribuídas gratuitamente por laboratórios químicos ou farmacêuticos e por ...
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Aumento de casos de gripe provoca corrida a unidades de saúde no Rio; prefeitura diz que amostras confirmam Influenza A
Agência O Globo -Uma virose que teria começado a se propagar há cerca de uma semana tem deixado os postos de saúde da cidade do Rio lotados. Os primeiros relatos surgiram na Rocinha, onde, pelas redes sociais, moradores relatavam sintomas como dor de...
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Aumento de casos de gripe provoca corrida a unidades de saúde no Rio; prefeitura diz que amostras confirmam Influenza A
Agência O Globo -Uma virose que teria começado a se propagar há cerca de uma semana tem deixado os postos de saúde da cidade do Rio lotados. Os primeiros relatos surgiram na Rocinha, onde, pelas redes sociais, moradores relatavam sintomas como dor de...
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Aumento de casos de gripe provoca corrida a unidades de saúde no Rio; prefeitura diz que amostras confirmam Influenza A
RIO — Uma virose que teria começado a se propagar há cerca de uma semana tem deixado os postos de saúde da cidade do Rio lotados. Os primeiros relatos surgiram na Rocinha, onde, pelas redes sociais, moradores relatavam sintomas como dor de cabeça, do...
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Aumento de casos de gripe provoca corrida a unidades de saúde no Rio; prefeitura diz que amostras confirmam Influenza A
RIO — Uma virose que teria começado a se propagar há cerca de uma semana tem deixado os postos de saúde da cidade do Rio lotados. Os primeiros relatos surgiram na Rocinha, onde, pelas redes sociais, moradores relatavam sintomas como dor de cabeça, do...
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Aumento de casos de gripe provoca corrida a unidades de saúde no Rio; prefeitura diz que amostras confirmam Influenza A
RIO — Uma virose desconhecida, que teria começado a se propagar há cerca de uma semana, tem deixado os postos de saúde da cidade do Rio lotados. Os primeiros relatos surgiram na Rocinha, onde, pelas redes sociais, moradores relatavam sintomas como do...
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Aumento de casos de gripe provoca corrida a unidades de saúde no Rio; prefeitura diz que amostras confirmam Influenza A
RIO — Uma virose que teria começado a se propagar há cerca de uma semana tem deixado os postos de saúde da cidade do Rio lotados. Os primeiros relatos surgiram na Rocinha, onde, pelas redes sociais, moradores relatavam sintomas como dor de cabeça, do...
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Aumento de casos de gripe provoca corrida a unidades de saúde no Rio; prefeitura diz que amostras confirmam Influenza A
Agência O Globo -Uma virose que teria começado a se propagar há cerca de uma semana tem deixado os postos de saúde da cidade do Rio lotados. Os primeiros relatos surgiram na Rocinha, onde, pelas redes sociais, moradores relatavam sintomas como dor de...
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Covid-19: número de casos da variante Delta na cidade do Rio sobe para 27, de acordo com amostras testadas
RIO — O número de casos de infecção pela variante Delta do coronavírus no Rio de Janeiro subiu de 23 para 27, afirmou a a Secretaria municipal de Saúde na apresentação do 29° boletim epidemiológico da cidade do Rio, nesta sexta-feira. O número reflet...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- realizar o leilão onde se encontrem os bens, ou no lugar designado pelo juiz; ... III- expor aos pretendentes os bens ou as amostras das mercadorias; ... IV- receber do arrematante a comissão estabelecida em lei ou arbitrada pelo juiz; ... V- receber e depositar, dentro ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº HC 150032 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... NORMA PENAL EM BRANCO. REGULAMENTAÇÃO ANTERIOR PELA PORTARIA 248⁄00 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. EXIGIBILIDADE DE COLETA DE AMOSTRAS-TESTEMUNHA. REVOGAÇÃO PELA RESOLUÇÃO 9⁄07 DA ANP. FACULDADE DO REVENDEDOR-VAREJISTA. ABOLITIO CRIMINIS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 107, ...
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Acórdão nº 2015/0051655-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COCAÍNA. PROVA PERICIAL. EXAME COMPLEMENTAR. GRAU DE PUREZA. DESNECESSIDADE. 1. Para a configuração do delito de tráfico de drogas é desnecessária a aferição do grau de pureza da droga apreendida, no caso, a cocaína. 2. Conforme ressaltado pelo...
... RECEBIDO. Os testes descritos no item III - EXAMES, efetuados nas ... 10 (dez) amostras encaminhadas, resultaram todos positivos para a ... substância COCAÍNA, na forma de sal de cocaína" ... -
Espaçonave da NASA retorna à Terra com primeiras amostras de asteróides da agência
Uma cápsula marrom e branca, que passou os últimos sete anos voando pelo sistema solar e permanecendo em um asteróide, finalmente voltou para casa. Com ela, veio uma lembrança cósmica: um esconderijo de rochas espaciais que os cientistas estão ansios...
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Espaçonave da Nasa retorna à Terra com primeiras amostras de asteróides da agência
Uma cápsula marrom e branca, que passou os últimos sete anos voando pelo sistema solar e permanecendo em um asteróide, finalmente voltou para casa. Com ela, veio uma lembrança cósmica: um esconderijo de rochas espaciais que os cientistas estão ansios...
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Espaçonave da NASA retorna à Terra com primeiras amostras de asteróides da agência
Uma cápsula marrom e branca, que passou os últimos sete anos voando pelo sistema solar e permanecendo em um asteróide, finalmente voltou para casa. Com ela, veio uma lembrança cósmica: um esconderijo de rochas espaciais que os cientistas estão ansios...
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Espaçonave da NASA retorna à Terra com primeiras amostras de asteróides da agência
Uma cápsula marrom e branca, que passou os últimos sete anos voando pelo sistema solar e permanecendo em um asteróide, finalmente voltou para casa. Com ela, veio uma lembrança cósmica: um esconderijo de rochas espaciais que os cientistas estão ansios...
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Espaçonave da NASA retorna à Terra com primeiras amostras de asteróides da agência
Uma cápsula marrom e branca, que passou os últimos sete anos voando pelo sistema solar e permanecendo em um asteróide, finalmente voltou para casa. Com ela, veio uma lembrança cósmica: um esconderijo de rochas espaciais que os cientistas estão ansios...
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Espaçonave da Nasa retorna à Terra com primeiras amostras de asteróides da agência
Uma cápsula marrom e branca, que passou os últimos sete anos voando pelo sistema solar e permanecendo em um asteróide, finalmente voltou para casa. Com ela, veio uma lembrança cósmica: um esconderijo de rochas espaciais que os cientistas estão ansios...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... I - colher amostras necessárias às análises de fiscalização e de controle, lavrando-se o respectivo termo; ... II - realizar inspeção rotineira nos ...
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Acórdão nº 2015/0166018-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO. QUEBRA DA UNICIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO DO ART. 267, VI, DO CPC. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA. DEDUÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS. DESPESAS COM BRINDES. VALOR ELEVADO. NÃO CARACTERIZADA A NECESSIDADE DA DESPESA. GASTOS COM MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA
... amostras" grátis, com consequente superavaliação ... dos custos de produção, devem ser consideradas as conclusões \xC2" ... - Acórdão nº REsp 1248068 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO LEI Nº 753, DE 11 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Fiscalização de Laboratorios que Produzam Ou Manipulem Substancias Ou Produtos Entorpecentes e Seus Equiparados, de Firmas Distribuidoras Ou Depositarias das Referidas Substancias, Distribuição de Amostras Desses Produtos e da Outras Providencias.