amparo gospel
-
Licitações - PARELHEIROS
... e Weedra - Associação Cultural Cecília - Festival Amparo ... DATA/PERÍODO: 29/07/2021, totalizando 3 apresentações ... conforme ... OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (Live Show Gospel) ... DATA/HORÁRIO: 21/07/2021, totalizando 2 (duas) apre- ...
-
Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. Também ... Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Tv Gospel Dos 12 Apostolos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Ato ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... 13.706.462/0001-70; ... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, à Resolução ... 11.209.724/0001-66. OBJETO - Contratação de show artístico gospel com a banda “Preto no Branco” para ... apresentação no dia 13 de ...
-
Acordao N° 1321280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Direito civil. Ação de rescisão contratual c/c indenização. Contrato de prestação de serviços. Gravação de disco. Relação de consumo. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Rejeitada. Gratuidade concedida. Impugnação. Ônus do impugnante. Benefício mantido. Sociedade em comum. Posterior regularização. Desconsideração da personalidade jurídica. Cdc. Teoria menor. Dano...
... amparo quando efetivamente provado que uma das ... partes deixou de auferir lucro ... celebrou contrato com o primeiro réu para a gravação de um CD gospel em julho de 2015 ... com um prazo de 06 (seis) meses para as gravações ... -
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. Também ... de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Fone Gospel Ltda - Me - Vistos, etc. Município de Salvador, por seu procurador, com ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.261 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2023
... PROCESSO: 530002742023 NE: 000403 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 15.434/20, Artigo 15, § 2, ... Eventos LTDA/Demais,a ser realizada no evento “Circuito Cultural Gospel do ... MS”, na Praça Rádio Clube, Av. Afonso Pena, s/nº, Centro, em ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... I C AT I VA O presente Projeto de Lei encontra sua justificativa e amparo primeiramente na Constituição Federal que elege o direito à vida e à ... ÇÃO Nº 11 6 1 / 2 0 2 2 CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À CANTORA GOSPEL HELLEN GALDEANO. Autor: Deputada TIA JU D E S PA C H O : A imprimir e à ...