analise qualitativa e quantitativa
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Processo nº 0058022-21.2015.8.19.0002 de Sétima Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
... ANÁLISE DETIDA DAS PROVAS COLHIDAS NA ... QUANTITATIVA, ... ANÁLISE QUALITATIVA ...
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Acordão nº 00794-2008-601-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CIMENTO. GRAU DE INSALUBRIDADE. ANÁLISE QUALITATIVA. Conforme jurisprudência desta Turma, o trabalho em contato com cimento dá direito à insalubridade em grau médio, independentemente da frequência da exposição a esse agente, por se tratar de análise qualitativa e não quantitativa. Provimento negado.
... Nega houvesse subordinação ... À análise ... A r. sentença assim decidiu: ... “Como se ... que no caso do cimento a análise é qualitativa. Já no que tange ao grau igualmente não há o ... -
ACÓRDÃO Nº 102/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-02-2009
ACOMPANHAMENTO. PAPEL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL. ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS ATRIBUTOS E INDICADORES DOS PROGRAMAS DO PPA. RECOMENDAÇÕES. Em se tratando de auditorias de natureza operacional ou em trabalhos em que se evidencie esse caráter, a solução alvitrada no relatório para as deficiênci
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Processo nº 0034341-28.2016.8.19.0021 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... ção da pena terá por base a análise qualitativa ... , observada a orientação quantitativa ... do artigo 33 daquele diploma legal. ...
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Processo nº 0053828-64.2015.8.19.0038 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... pena terá por base a análise qualitativa e não ... quantitativa ...
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Processo nº 0001437-12.2015.8.19.0078 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
- PENAL - PROCESSO PENAL - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - ARMA DE FOGO - CONCURSO DE AGENTES - SÚMULA 231 STJ - PENA - FRAÇÃO DE AUMENTO PELAS MAJORANTES - REGIME Não se controverte que o juiz possui manifesta discricionariedade no calibre da pena base. Todavia, eventual acréscimo na primeira fase do critério trifásico deve estar escorado nas circunstâncias do artigo 59 do Código Penal. Na linha de...
... exacerbação da pena terá por base a análise" qualitativa e não quantitativa das majorantes. S\xC3" ... -
Processo nº 0302754-14.2012.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2016
... ção da pena terá por base a análise qualitativa ... quantitativa ...
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Processo nº 0424343-65.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Julio de 2016
- PENAL - PROCESSO PENAL - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA VALIDADE - RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - PENA - REGIME Nos crimes de roubo, tem sido entendido que a palavra da vítima é decisiva para a condenação, mormente quando as partes não se conheciam anteriormente, não havendo motivo para que terceira pessoa desconhecida fosse injustamente acusada por aquele que teve seu patrimôni
... exacerbação da pena terá por base a análise qualitativa e não quantitativa das majorantes ... -
Acórdão nº 2007/0225799-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CONSIDERAÇÃO QUANTITATIVA. INCABIMENTO. ORDEM DENEGADA. WRIT DE OFÍCIO ... alternativo, é expressão, em última análise, da responsabilidade penal objetiva, enquanto a ... penal objetiva, enquanto a qualitativa é própria do direito penal da culpa e atende ...
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Acórdão nº 2003/0049808-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A consideração só quantitativa das causas especiais de aumento de pena, ... alternativo, é expressão, em última análise, da responsabilidade penal objetiva, enquanto a ... penal objetiva, enquanto a qualitativa é própria do direito penal da culpa e atende ...
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Acordão nº 0091400-20.2009.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
... Articula que a análise deve ser realizada de forma qualitativa, e não ... a análise ser qualitativa e não quantitativa ... Assim, a análise da insalubridade gerada ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Acórdão nº 2005/0162535-1 de T6 - SEXTA TURMA
... pena de prisão, enquanto requisitam a análise aprofundada dos elementos dos autos, referentes ... 10. A consideração só quantitativa das causas especiais de aumento de pena, ... penal objetiva, enquanto a qualitativa é própria do direito penal da culpa e atende ...
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Acordão nº 0000421-59.2010.5.04.0371 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Agosto de 2011
... Observa, por fim, que a análise qualitativa prevista no Anexo 13 da Portaria ...
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Acórdão Nº 0020446-44.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO NA MODALIDADE BANCO DE HORAS . A validade do regime de compensação de jornada na modalidade banco de horas pressupõe o preenchimento dos requisitos legalmente previstos, conforme art. 59, § 2º, da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora.
... isopropílico sem proteção adequada - analise qualitativa/quantitativa - riscos de absorção ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... VI - composição: a especificação qualitativa e quantitativa da matéria-prima e dos ... V - classificação; ... VI - análise de fiscalização; ... VII - análise de ...
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Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... nos locais de trabalho para fins de análise, bem como apreender equipamentos e outros itens ... III – avaliação qualitativa ou quantitativa de riscos ambientais; ... IV – ...
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Acordao N° 1660903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Benefício assistencial prato cheio. Requisitos legais não preenchidos. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial da fazenda pública do df que julgou improcedente o pedido. 2. Na origem o autor, ora recorrente, ajuizou ação em que...
... desta Turma Recursal consiste na análise do preenchimento ... dos requisitos autorizadores ... deveria adotar análise qualitativa e não quantitativa da renda. Reiterou que a ... -
Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... 2-4), infere-se: ... “Da análise dos elementos informativos reunidos nos autos, em ... criminalizador - análise qualitativa e quantitativa” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, ...
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Acordão nº 0049600-06.2009.5.04.0303 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Enero de 2011
... o “expert” que a avaliação é qualitativa, ou seja, sem a necessidade de medições de ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1205-0001386-2 Nome: Maria Cristina Franck Id.Func./Vínculo: 281
... : Participar do Curso de Perícia: Análise Toxicológica Qualitativa e Quantitativa em ...
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Agentes químicos
... há duas etapas: levantamento de campo e análise das amostras em laboratório. Os métodos do ... base das avaliações quantitativas e qualitativa. Assim, nessa etapa, o higienista deve realizar ... deverá ser realizada a avaliação quantitativa e, por via de consequência, o método a ser ...
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Acordão nº 01027.002/98-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2001
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ANÁLISE QUALITATIVA. É desnecessária a análise quantitativa do contato com produtos contendo em sua composição hidrocarbonetos aromáticos, para gerar o direito ao pagamento de insalubridade em grau máximo. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. O preceito inserto no art. 7º, XXIII, da Constituição da República, não assegura o cálculo da parcela sobre a...
... 56/57, que afirmou que a análise da insalubridade no caso deve se dar através da avaliação quantitativa e não qualitativa ... Em esclarecimentos ... -
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Uma Análise" quantitativa e qualitativa do Impacto da implanta\xC3" ...
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Acordão nº 0000851-15.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Mayo de 2011
... em grau máximo, mediante avaliação qualitativa, sem necessidade de estabelecer limite de ...