anarquistas graças a deus
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Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... Foi graças à jurisprudência francesa e em especial a ... , a República, de Platão ou a Cidade de Deus, de Campanella. Não chegamos ao “fim da ... sobre a burguesia como pretendiam os anarquistas, ou após um período intermediário de ditador ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
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... Foi graças à jurisprudência francesa e em especial a ... , a República, de Platão ou a Cidade de Deus, de Campanella. Não chegamos ao “fim da ... sobre a burguesia como pretendiam os anarquistas, ou após um período intermediário de ditador ... -
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