andamento de processo
1218148 resultados para andamento de processo
-
Acórdão nº 2015/0202588-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. O andamento do processo encontra-se dentro dos limites da ...
-
Acórdão nº 2015/0223669-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... andamento do processo, extraído do sítio ...
-
Acórdão nº 2011/0080688-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA E DEVER DE INDENIZAR A PARTE CONTRÁRIA. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO CONSELHO DE ÉTICA
... do CPC, aquele que opõe resistência injustificada ao andamento ... do processo e provoca incidentes manifestamente infundados ... -
Acórdão nº EDcl nos EREsp 512399 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
... III - Não se pode deixar de considerar que, tecnicamente, o processo é apenas um instrumento para a realização da justiça, não tendo um ... , com formalismo processual, quando o que importa ao bom andamento do processo é a observância das formalidades legais e não do seu ...
-
Acórdão nº CC 126729 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... processado e julgado na Justiça Eleitoral, sem interferir no andamento do processo relacionado ao crime de falso testemunho, porquanto a ...
-
Acórdão nº 2016/0275216-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA, NA MEDIDA EM QUE O RECORRENTE DESFERIU 10 DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VÍTIMA. EXCESSO DE...
... VÍTIMA. EXCESSO ... CONFIGURADO. PROCESSO COMPLEXO QUE SEGUE O TRÂMITE ... NORMAL. RECURSO IMPROVIDO ... andamento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... apelação, porquanto, da análise do andamento processual constante ... ribunal de origem, o processo foi ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1394484 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se acerca da diligência frustrada, e por isso a demora no andamento do processo ocorreu em parte por causa dos próprios mecanismos da ...
-
Acórdão nº 2016/0275096-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRENTE. TRANSCURSO CONFORME O PRIMADO DA RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação
... aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma ... andamento processual ... -
Acórdão nº 2011/0029600-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... I. In casu, o atraso no andamento do processo não pode ser atribuído ao Juiz ou ao Ministério Público, ...
-
Acórdão nº HC 197133 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... I. In casu, o atraso no andamento do processo não pode ser atribuído ao Juiz ou ao Ministério Público, ...
-
Acórdão nº 2015/0151702-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CURSO DE FORMAÇÃO OU RECICLAGEM DE VIGILANTES. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE VIGILANTE. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 1. Constata-se que o Tribunal de origem julgou a lide em sentido contrário...
... processo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Código de Processo ... andamento ...
-
Acórdão nº 2016/0262907-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...
... Código de Processo ... andamento ... -
Acórdão nº 2016/0316299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (366,4 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO
... Código de Processo ... andamento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... art. 312 do Código de Processo Penal – CPP. Devendo, ainda, ser ... andamento ... -
Acórdão nº 2016/0301035-2 de T5 - QUINTA TURMA
... art.312 do Código de Processo Penal – CPP. Deve, ainda, ser mantida ... andamento ...
-
Acórdão nº 2016/0128623-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Tal verificação, contudo, não...
... garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, ... andamento", por prazo tão elástico, estando o réu preso, \xC2" ... - Acórdão nº 2014/0055844-4 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0207118-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO EM ANDAMENTO EM FACE DO OUTRO. ...
-
Acórdão nº 2012/0036127-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE (STJ, SÚMULA ...
-
Acórdão nº 2015/0231357-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TORTURA. CONTINUIDADE DELITIVA. 1. CAUSÍDICOS CONSTITUÍDOS. RETENÇÃO DOS AUTOS POR QUASE UM ANO POR UM DOS PATRONOS. NÃO APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. RÉUS INTIMADOS. DECLINAÇÃO DE NOVÉIS CAUSÍDICOS. AUSÊNCIA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR...
... PROCESSO PENAL. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 9. ... retrilhar do andamento ordeiro do processo, depois de um tal proceder dos ... -
Acórdão nº 2014/0005228-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ANDAMENTO. ... Processo ...
-
Acórdão nº 2012/0084963-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRIMEIRA ETAPA COM BASE EM PROCESSO EM ANDAMENTO. ...
-
Acórdão nº 2015/0039950-6 de T5 - QUINTA TURMA
... BASE EM PROCESSO EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ...