andamento de processo rj
- Acórdão nº HC 208419 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 217882 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Processo nº 0329274-50.2008.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Enero de 2018
... Municipal tem o ônus de acompanhar o processo e tomar as ... medidas necessárias ao andamento do feito. Precedentes ... jurisprudenciais (REsp 1654754/RJ, Rel. Ministro HERMAN ...
-
Acórdãos nº 1035826-54.2016.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... decisão: " Rejeitaram a preliminar e suspenderam o processo, com determinação. V. U. ", de conformidade com o voto ... gratuito de medicamentos Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art. 1.037, ...
-
Acórdãos nº 1019081-65.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... ão Paulo, proferir a seguinte decisão: " Suspenderam o processo, com determinação. V. U. ", de conformidade com o voto do ... de recebimento de medicamentos - Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art. 1.037, ...
-
Acórdãos nº 1010750-62.2015.8.26.0602 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... as preliminares e determinaram a suspensão do processo. V. U. ", de conformidade com o voto do Relator, que ... na lista de medicamentos Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art ...
-
Acórdãos nº 1001176-02.2015.8.26.0477 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... ão Paulo, proferir a seguinte decisão: " Suspenderam o processo, com determinação. V. U. ", de conformidade com o voto do ... Fornecimento gratuito de medicamento Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art. 1.037, ...
-
Acórdãos nº 1037285-89.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... a seguinte decisão: " Determinaram a suspensão do processo,.aguardando-se a solução do incidente, com a concessão da ... do quadro clínico do autor Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art. 1.037, ...
-
Acórdãos nº 1012468-96.2014.8.26.0451 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ão Paulo, proferir a seguinte decisão: " Suspenderam o processo, com determinação, sem a concessão da tutela ... ármacos regularmente dispensados Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art. 1.037, ...
-
Acórdãos nº 1037698-11.2015.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... ão Paulo, proferir a seguinte decisão: " Suspenderam o processo, com determinação. V. U. ", de conformidade com o voto do ... gratuito de medicamentos Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art ...
-
Acórdãos nº 1040480-84.2016.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... ão Paulo, proferir a seguinte decisão: " Suspenderam o processo, com determinação. V. U. ", de conformidade com o voto do ... (Tiras reagentes e lancetas) Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art. 1.037, ...
-
Acórdãos nº 0006544-56.2014.8.26.0505 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
... n° 0.006.544-56.2014.8.26.0505) TEMA 106. Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86840-22.2007.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento ... da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento", em que tenham sido proferidas sentenças até 20/2/2013 - data de conclus\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0194609-1 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPROPRIEDADE DO WRIT. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVOS. CONCURSO MATERIAL. MÍNIMO EXIGIDO ... sentido de que a existência de inquéritos ou ações penais em andamento não maculam o réu como portador de maus antecedentes, suficientes para, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137600-31.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, Relator o Exmo. Ministro ... da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento", em que tenham sido proferidas sentenças até 20/2/2013 - data de conclus\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19526-68.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, Relator o Exmo. Ministro ... da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento", em que tenham sido proferidas sentenças até 20/2/2013 - data de conclus\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149140-75.2007.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, Relator o Exmo. Ministro ... da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento", em que tenham sido proferidas sentenças até 20/2/2013 - data de conclus\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0232338-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a destituição do advogado, por conta de erros na condução do processo. Posteriormente (12.2.2009), foram opostos outros aclaratórios por novos ... pela atuação do advogado no feito são questões estranhas ao andamento dos presentes Embargos de Divergência ... 6. Inviável o conhecimento da ...
-
Acórdão nº 2006/0200038-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NATUREZA REAL. ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DE SITUAÇÃO DO IMÓVEL. FORUM REI ... Justifica-se pela evidente conveniência do andamento do processo no foro da situação do imóvel sobre que versar a lide e que ...
-
Acórdãos nº 1000356-78.2016.8.26.0337 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... decisão: " Rejeitaram as preliminares e suspenderam o processo, com determinação. V. U. ", de conformidade com o voto ... de recebimento de medicamentos - Suspensão do andamento do processo Julgamento do REsp 1.657.156/RJ Art. 1.037, ...
- Acórdão nº HC 229053 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-706-38.2010.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... INTEGRAÇÃO DE PARCELA DEFERIDA EM OUTRO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 327 DESTA CORTE UNIFORMIZADORA ... da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento", em que tenham sido proferidas sentenças até 20/2/2013 - data de conclus\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83500-03.2003.5.08.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, Relator o Exmo. Ministro ... da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento", em que tenham sido proferidas sentenças até 20/2/2013 - data de conclus\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-384-19.2010.5.01.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado ... da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento", em que tenham sido proferidas sentenças até 20/2/2013 - data de conclus\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200200-76.2009.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos em andamento em que tenham sido proferidas sentenças de mérito até 20/2/2013 - data ... PROCESSO. AÇÃO ANTERIOR AJUIZADA QUANDO JÁ EXTINTO O CONTRATO DE EMPREGO ...