andamento de processo rj

Acórdão nº 2011/0100799-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBOS. DOSIMETRIA. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. AUTONOMIA DE DESÍGNIOS NÃO COMPROVADA. PERSONALIDADE. PENA-BASE REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA/STJ 444. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PENA ABAIXO DO PISO PREVISTO

... andamento ... ou processo ...
Acórdão nº 2016/0266561-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...

... , nos termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I ... inquéritos policiais ou ações penais em andamento" e ... condenações sem certificação do trânsito em\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0164372-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. MATRÍCULA EM CURSO DE VIGILANTE. ANTECEDENTES CRIMINAIS. INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a existência de inquérito policial ou processo criminal em...

... ou processo ...
Acórdão nº 2016/0112056-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO E RESISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO VERIFICADO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. A aferição da razoabilidade da duraçã

... aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma ... andamento processual encontra-se ...
Acórdão nº 2015/0235984-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO. PLURALIDADE DE RÉUS. RAZOABILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. SÚMULA 52/STJ. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no fato de integrarem os pacientes complexa organizaç

... aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma ... andamento processual encontra-se ...
Acórdão nº 2013/0062626-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATORIA E OPOSIÇÃO. DESMEMBRAMENTO DOS FEITOS APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO PRINCIPAL. FEITOS EM FASES PROCESSUAIS DISTINTAS. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE NÃO RECOMENDAM A REUNIÃO DOS PROCESSOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A reunião de...

... a possibilidade de tumulto ao regular andamento ...
Processo nº 0010030-51.2008.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016

... andamento ao processo. ... Precedentes do TJ/RJ. Provimento da ... apelação. ...
Acórdão nº 2007/0144900-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO CIVIL. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC ... o recurso de embargos de declaração com o intuito de atrasar o andamento do feito tem fundamento no respeito ao princípio da celeridade processual ...
Acórdão nº 2009/0086166-4 de T6 - SEXTA TURMA

... UTILIZAÇÃO DE AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ... 2. Na hipótese, o Juiz do processo valorou negativamente os maus antecedentes, valendo-se de ação penal em ...
Acórdão nº RMS 27180 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... DECISÃO FUNDAMENTADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO DO ... situações controversas, mas que sejam necessários para o bom andamento da instrução criminal ... 2. Correta a manutenção da decisão de ...
Acórdão nº 2008/0023461-6 de T5 - QUINTA TURMA

... de se resguardar a ordem pública, de se assegurar o regular andamento da instrução criminal e de se garantir a eventual aplicação da lei ... Magna, significando que o titular se submete a investigação, processo e julgamento por órgão judicial previamente designado, não se ...
Acórdão nº 2001/0118261-0 de T4 - QUARTA TURMA

... se verifica que não foi dada à exceção de suspeição o andamento devido, bem assim usurpada a competência do Órgão Especial competente ... declaratórios opostos à apelação, sem a suspensão do processo ... II. Configurada ofensa ao devido processo legal, é de ser ...
Acórdão nº 2010/0050511-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1.104.900⁄ES, submetido ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recursos repetitivos), firmou o entendimento de que, "se a ... ção da inércia da Fazenda Pública em promover o andamento do executivo fiscal, a alegação em sentido contrário, a motivar ...
Acórdão nº 2015/0293740-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. Constitui entendimento consolidado do Superior

... In casu , o processo tem seguido regular tramitação. O ... andamento ...
Acórdão nº 2010/0033889-5 de T5 - QUINTA TURMA

... Havendo notícias de que o réu causa temor às testemunhas do processo", necessária a mantença da prisão também para a conveniência da instru\xC3" ... indícios de desídia do Estado-Juiz, que foi diligente no andamento do feito, em que se apura a prática de crimes graves, inviável ...
Acórdão nº 2010/0024244-4 de T6 - SEXTA TURMA

... DESCABIMENTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. LEI N. 11.960⁄2009. PROCESSO EM CURSO. INAPLICABILIDADE (PRECEDENTES) ... 1. A análise de suposta ... 11.960⁄2009, não se aplica aos processos em andamento ... 4. Agravo interno ao qual se nega provimento ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2007/0182977-1 de T6 - SEXTA TURMA

... 128 do Código de Processo Civil ... 3. Esse Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no ... às partes, motivo pelo qual não incide nos processos em andamento ... 4. A regra inserta na Lei n.º 11.960⁄2009 somente tem incidência ...
Acórdão nº 2007/0239482-7 de T4 - QUARTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PRISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO DE FALÊNCIA. ARTIGO 34, III, DA LEI N. 7.661/45 ... 1. A Lei n ... os interesses da massa falida, no sentido de não prejudicar o andamento do feito judicial com a ausência daquele. Todavia, a Lei n. 11.101/05 ...
Acórdão nº 2016/0078147-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE ... , que tem diligenciado no sentido de dar andamento ao ... processo, ... Estado-Juiz ...
Acórdão nº 2015/0312863-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. CRIMES COM CONTORNOS DE...

... dos pressupostos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal - ... andamento" ao processo, não se podendo imputar eventual mora\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0087188-5 de T5 - QUINTA TURMA

... AUMENTO NA PRIMEIRA ETAPA COM BASE EM PROCESSO EM ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 160410 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2015/0299857-0 de T5 - QUINTA TURMA

... EXECUÇÃO PENAL, CONSTITUCIONAL, PROCESSO PENAL. HABEAS ... no sentido de que inquéritos e processos penais em andamento, ou mesmo ...
Acórdão nº 2015/0154714-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO WRIT. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ABERTO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -

... PROCESSO" COM REGULAR TRAMITAÇÃO. ... INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA \xC2" ... andamento ao feito. Ademais, verifica-se que, com a abertura de prazo ...
Acórdão nº 2008/0204806-8 de T5 - QUINTA TURMA

... autos perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça local, o processo vem transcorrendo regularmente, não havendo falar em constrangimento ... A prisão afigura-se imprescindível ao bom andamento da instrução criminal, sobretudo para dar segurança às vítimas e às ...