anexação parcial
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Secretaria Geral de Administração - Comissão Permanente de Licitação
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Plenário
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Plenário
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Secretaria Geral de Administração - Comissão Permanente de Licitação
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Plenário
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Plenário
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Presidência
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Plenário
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Presidência
... RJ Processo TCE nº 102853-0/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO Órgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS Processo TCE nº 102859-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de AREAL Órgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ...
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Acordão nº (RO)00674.2003.005.06.00.4 de 4º Turma, 17 de Agosto de 2004
... expressadamente asseverou que ficava dispensada a Reclamada da anexação dos controles de ponto porque se tratava de relação de emprego ... Com esses fundamentos, dou provimento parcial ao recurso da Reclamante para acrescer à condenação as horas extras, ...
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Plenário
... os aspectos mais relevantes da questão e votou pela procedência parcial, comunicações e anexação, sendo ... aprovado por unanimidade. Na ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Coordenadoria de Administração de Pessoal
... Processo TCE nº 116576-8/2023 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO ... RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA ... MUNICÍPIO: ... Processo TCE nº 252240-4/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO ... SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... Município de ...
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Conselho Superior de Administração
... Processo TCE nº 116576-8/2023 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO ... RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA ... MUNICÍPIO: ... Processo TCE nº 252240-4/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO ... SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ... Município de ...
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Presidência
... nº 240392-7/2023 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... DE 26.07.2023 ... Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ... Processo TCE nº 241275-0/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... Id: 2496968 ... SUBSECRETARIA DAS SESSÕES ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... nº 240392-7/2023 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... DE 26.07.2023 ... Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ... Processo TCE nº 241275-0/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... Id: 2496968 ... SUBSECRETARIA DAS SESSÕES ...
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Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão
... nº 240392-7/2023 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... DE 26.07.2023 ... Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ... Processo TCE nº 241275-0/2023 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO ... Id: 2496968 ... SUBSECRETARIA DAS SESSÕES ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... proporá à autoridade competente a extinção do serviço e a anexação de suas atribuições ao serviço da mesma natureza mais próximo ou ... porque seu vínculo de parentesco com o interessado pode torná-lo parcial, tendencioso. No entanto, os impedimentos se limitam ao parentesco em ...
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Processo Nº 6290/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Febrero de 2015
Objeto: Representação contra o edital da Concorrência Pública n.º 09/2014, que tem por objetivo a locação de programas de computador (softwares) e serviços, abrangendo instalação, implantação, treinamento e mDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Impugnação procedente. Necessidade de anexação de ... vos e ... preços unitários. Procedência parcial. ... Acorda o E. Plenário do Tribunal de Contas do ... Estado de São ... -
Plenário
... GONÇALVES RODRIGUES - Decisões: OUTRAS DECISÕES, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO Município de MARICÁ Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ Processo TCE nº 717-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de MENDES Órgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ...
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Plenário
... GONÇALVES RODRIGUES - Decisões: OUTRAS DECISÕES, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO Município de MARICÁ Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ Processo TCE nº 717-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de MENDES Órgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ...
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Plenário
... GONÇALVES RODRIGUES - Decisões: OUTRAS DECISÕES, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO Município de MARICÁ Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ Processo TCE nº 717-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de MENDES Órgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ...
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Gabinetes
... GONÇALVES RODRIGUES - Decisões: OUTRAS DECISÕES, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO Município de MARICÁ Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ Processo TCE nº 717-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de MENDES Órgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ...
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Plenário
... GONÇALVES RODRIGUES - Decisões: OUTRAS DECISÕES, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO Município de MARICÁ Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ Processo TCE nº 717-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, ANEXAÇÃO Município de MENDES Órgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ...