anexação parcial
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Gabinetes
... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Secretaria Geral de Administração
... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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... HUMANOS Processo TCE nº 100447-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICA- ÇÃO, ANEXAÇÃO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Plenário
... concessão de tutela provisória, conhe- cimento, procedência parcial, comunicação com determinação, expedição de ofício ao re- ... - IPC - Arraial do Cabo), na qual votou pelo conhecimento, anexação", expedição de ofício e arquivamento; e 244300-1/2019 (Itaprevi - Itagua\xC3" ...
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Plenário
... de Bom Jesus do Itabapoana), pelo acolhimento, acolhimento parcial, notificação para defesa, co- municação, determinações e ciência, ... -0/2018 - Votos: PROCEDÊNCIA PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO Processo TCE nº 114237-7/2018 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO ...
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Plenário
... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...
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... RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ... LUIS BARRE- TO - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Processo TCE nº 101603-3/2016 - ...