angolanos
- Acórdão, Processo nº 5021087-71.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-01-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001970-54.2016.5.07.0034), 2018-08-31
... Sustentou, ainda, que a relação entre funcionários angolanos" e brasileiross era bastante tensa, não tendo a reclamada adotado qualquer medida para proteger a vida dos seus empregados, fazendo jus à indeniza\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001726-34.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 09-05-2022
... à regularização documental a migrantes provenientes de países em situação de extrema vulnerabilidade, como no caso dos cidadãos angolanos, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia; e (2) há necessidade de menção expressa aos artigos 3º, V e 132 do Decreto 9.199/2017; 6º da ...
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Decisão monocrática Nº 208918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... de mútuo para US$ 15.000.000,00), além de valores angariados em decorrência da alienação de parte dos bangalôs para investidores angolanos ... Desse valor de US$ 15.000.000,00, A D apenas repassou à GBF E o montante de US$ 12.978.058,50, que foram recebidos no Banco do Brasil ...
- Refugiados congoleses amigos de Moïse vivem em condomínio dominado pelo tráfico de drogas
- Em visita inédita ao Rio, Rei da maior etnia de Angola participa de debate sobre reparação histórica para a população negra
- Entre a fome, o desemprego e o desejo de partir
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A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
... Na sequência estão os cubanos (2.373), os haitianos (2.362) e os angolanos (2.036). Os estados com mais pedidos de refúgio são Roraima (15.955), São Paulo (9.591) e Amazonas (2.864), segundo dados da Polícia Federal[4] ... - Viva a diversidade! viva a frança!
- Refugiados congoleses amigos de Moïse vivem em condomínio dominado pelo tráfico de drogas
- Falta de 'injúria racial' no Código Penal português pode deixar autora de ofensas a Titi e Bless impune
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Conexão-áfrica
... Lázaro vai gravar um show como Brau com os artistas angolanos Yuri da Cunha, Titica, Pérola, Daniel Nascimento, Cabo Snoop, Mestre Dangui e DJ Falcão ... Com Anna Luiza Santiago (interina), Rafaela ... Santos ...
- A dura vida dos congoleses no reduto de moïse
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Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... O relatório mostra que os sírios formam a maior comunidade de refugiados reconhecidos no Brasil. Eles somam 2.298, e são seguidos pelos angolanos (1.420), colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376). Ao todo são 79 nacionalidades presentes no Brasil.[5][6] ... De acordo com o ... - Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
- Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
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- ‘É necessário gerir ansiedades e raivas da população’
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... As obras atraíam inúmeros estrangeiros e até mesmo exescravos angolanos, que para a cidade acorreram, para ali trabalhar e prosperar 114 ... Os modos e os protocolos da Corte sofreram um choque com as maneiras da Colônia, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000419-36.2015.5.06.0023), 25-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ESCLARECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. Em razão de a correção monetária corresponder a mera atualização monetária de obrigação eventualmente reconhecida em juízo, nos termos do art. 293 do Código de Processo Civil, tenho que a decisão comporta esclarecimento para que seja assegurada a plena prestação jurisdicional. Embargos da reclamada parcialmente...
... ; que é preciso considerar inclusive os períodos de folga do Reclamante, quando permanecia no Brasil por 15 dias, bem como, os feriados angolanos, além dos demais dias não trabalhados, conforme, tudo, restou explicitado na contestação. De outra parte, apontam que, em razão da reforma da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000792-85.2016.5.06.0232), 16-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SAÚDE E HIGIENE NO TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. Como é cediço, a saúde e a segurança do trabalhador foram elevadas ao nível de garantia constitucional, estando o empregador obrigado a proporcionar aos seus empregados ambiente de trabalho com boas condições de higiene e "conforto" - esta última...
... de trabalho e moradia possíveis, condições estas que, sem dúvida, são superiores às condições de trabalho e moradia dos próprios angolanos ... E não só isso. A vantagem salarial dos empregados que são deslocados para trabalhar nas obras localizadas em Angola também é muito ...