animais para doação em porto alegre
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... município de Alto Alegre ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - Programática ... já existentes no município de Porto Ferreira ... Sala das Sessões, em 15/10/2021 ... E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS" DOMÉSTICOS, ... vinculado ao programa 2617 EDUCA\xC3" ... Muitos municípios solicitam a doação dos kits e dispõem ... de áreas para a ...
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Acórdão nº 50000514020078210156 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE. AÇÃO DECLARATÓRIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DILIGÊNCIAS. DESCUMPRIMENTO PELOS AUTORES-APELANTES. Embora expressa cominação de nulidade para a inobservância da forma, o magistrado não decretará a nulidade nem determinará que o ato seja repetido ou suprida sua falta “quando não prejudicar a parte” (§ 1º do...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ... Acrescente-se que, nos termos ... 16.470 -, e doação à Prefeitura Municipal de Charqueadas, destinada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... contagem de estoque de animais realizada por autoridade sanitária, no ... : Cooperativa Agrícola Mista de Várzea Alegre – IE n ... 28.069.172-6 – Campo Grande-MS ... 27.351.589/0001- ... 29 e o Município de PORTO MURTINHO/MS, CNPJ nº 03.107.539/0001-32 ... EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO E CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A RESIDENCIAL ...