Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

anistiados cabos aeronautica

3193 resultados para anistiados cabos aeronautica

  • Decisão Monocrática nº 2011/0067939-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-25) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0127813-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-27) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio, da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0075218-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 01-29) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0058323-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-18) que é filha de cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... falecido pai faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria ... 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0137695-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0133345-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-29) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0129134-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 01-24) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria ... 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0058349-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-10) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0067861-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-25) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0127137-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 01-09) que é viúva de cabe da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 714, ... marido faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Como ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0078080-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-09) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0075144-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-09) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria ... 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0060325-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-26) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n. 725 ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0069790-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-29) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria ... 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0110178-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0134961-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-29) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 867, ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria 1.104-GM-3/64 ... Alega ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0079968-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-25) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Indica que faze parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria ... 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0121689-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Rosa Polese, militar reformado da Aeronáutica, apontando como autoridades coatoras o Ministro ... revisar as portarias de anistia de todos os Cabos da Aeronáutica, dentre os quais a do Impetrante ... reconheceram a condição de anistiados políticos dos cabos da ... Aeronáutica ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0137919-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... 01-12) que é viúva de cabo da Aeronáutica, JONAS DUARTE CAVALCANTI, anistiado ... cônjuge faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0137336-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 1-33), que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64, da ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0123694-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 01-12) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0123661-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 01-12) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio, da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0124243-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 01-12) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0127134-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 1-10), que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64, da ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0124228-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... 01-12) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio da Portaria n ... Indica que faz parte do conjunto de anistiados, em razão da Portaria n. 1.104-GM-3/64 ... a condição de anistiados políticos dos Cabos da ... Aeronáutica licenciados com base na ...

Outras buscas interessantes

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT