aniversario atrasado
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Acórdãos nº 0003301-55.2013.8.26.0274 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... Autoridade Policial, Bruno admitiu que esteve em um aniversário onde consumiu bebida alcoólica e, depois da ... De pronto observaram que o licenciamento do veículo estava atrasado e, realizado o teste do etilômetro, constatou-se a ...
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Acórdão Nº 0018729-33.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
... estaria atrasado (mov. 1.8 – fl. 2); f) posteriormente, entre os horários de ... 19h18 e ... aniversário de casamento, gerando frustração da legítima expectativa; iii) os ...
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Acórdão nº 2008/0150187-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES...
... o segurador, nesses casos, insistisse no recebimento do prêmio atrasado, propondo ação de cobrança contra o segurado, poderia criar situações ... os mesmos valores ora praticados, salvo na hipótese de aniversário da apólice, quando poderá ser reajustado de acordo e nos limites da ... -
Acórdão nº REsp 1073595 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES...
... o segurador, nesses casos, insistisse no recebimento do prêmio atrasado, propondo ação de cobrança contra o segurado, poderia criar situações ... os mesmos valores ora praticados, salvo na hipótese de aniversário da apólice, quando poderá ser reajustado de acordo e nos limites da ... -
Acórdão Nº 4000431-80.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... atrasado para buscá- ... lo pela demora do Uber. Foi cientificado pelo Complexo ... namorada e duas em um aniversário no bairro Santana ... Houve 6 violações nos termos dos relatórios de ...
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Acórdãos nº 0002160-09.2012.8.26.0606 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... prescricional ser contado a partir de 10/08 (aniversário de seu primeiro ano). A pretensão, portanto, prescreveu em ...
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Acordao N° 1355648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Penal e processual penal. Ameaça proferida contra ex-cunhada. Relação doméstica e perspectiva de gênero. Incidência da lei 11. 340/06. Vara de violência doméstica. Preliminar de incompetência do juízo rejeitada. Mérito. Provas orais. Vítima e informantes. Comprovação. Sentença mantida. 1. Não só a violência praticada no âmbito familiar, mas também no âmbito doméstico ou em qualquer relação íntima
... cobrança de aluguel atrasado entre ex-cunhados, fora do contexto doméstico e sem submissão de ... Posteriormente, no dia 28/06/2019, foi até uma festa de ... aniversário na casa de sua amiga RAYARA LELIS. Por volta das 23h, quando a declarante ... -
Processo nº 0027367-84.2011.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... aniversário ... que estava atrasado ...
- Sentença Nº 0801044-28.2020.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 09-10-2020
- Acórdão Nº 0839365-74.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
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Era proibido proibir
... Foi uma transformação espetacular: de um país atrasado, Portugal virou uma democracia parlamentar europeia, moderna e conectada ... O aniversário de 40 anos é um momento de reflexão. Os velhinhos protagonistas da ...
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Expediente - INDICAções
... JORGE CARUSO ... Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí- ... pio de Barra do Chapéu ... Propõe voto de ... em caravanas rumo aos desertos, tudo devido a um regime ... atrasado e retrógado ... Muitos morreram pelo caminho, de fome, sede, moléstias ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... JORGE CARUSO ... Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí- ... pio de Barra do Chapéu ... Propõe voto de ... em caravanas rumo aos desertos, tudo devido a um regime ... atrasado e retrógado ... Muitos morreram pelo caminho, de fome, sede, moléstias ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... JORGE CARUSO ... Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí- ... pio de Barra do Chapéu ... Propõe voto de ... em caravanas rumo aos desertos, tudo devido a um regime ... atrasado e retrógado ... Muitos morreram pelo caminho, de fome, sede, moléstias ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... PROCESSO N.º 8000216-40.2015.8.05.0208 - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária, Rescisão] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... anos seguintes; que a convivência com o menor no dia do seu aniversário seja também alternada, um ano para cada genitor. Todavia, tal ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... PROCESSO N.º 8000472-70.2021.8.05.0208 - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... AUTOR: ... pela internet para presentear afilhada que iria fazer aniversário. Atraso na entrega do produto, que chegou 6 dias após o acordado, após a ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... atrasado" pelo IPCA-E desde cada ano e com juros de mora pela poupança desde a cita\xC3" ... mês e ano não soube responde, perguntado qual a data de seu aniversário não soube responder, assim como soube dizer seu nome completo. Concluo ...
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Acórdão Nº 0007772-91.2023.8.16.01290001992-15.2019.8.16.0129Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-09-2023
... crianças; que era um almoço de aniversário e a declarante tinha ido almoçar na casa ... deles; que ele entrou com a ... os tiros; que foi depois do almoço, que estava atrasado; que se assustaram, porque tinha ... bastante gente no local; que não se ...
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Acordao N° 1363191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Penal e processual penal. Crimes de lesões corporais qualificadas por violência doméstica e de ameaça. Ausência de exame pericial complementar. Nulidade. Inexistência (art. 168, cpp). Autoria e materialidade comprovadas pela prova oral. Excludente de ilicitude. Não ocorrência. Vedação de castigo físico (art. 18-a, lei 8. 069/90). Lesão corporal culposa. Desclassificação. Dolo...
... em uma festa de aniversário junto com seus pais e a tia de sua mãe; durante a festa, o réu ameaçou ... atrasado” ... Na Delegacia, a mãe da criança asseverou: teve um relacionamento ... - Acórdão Nº 0827869-82.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
- Acórdão Nº 0811931-47.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 4ª) Em relação ao dia das mães e aniversário desta, o menor ficará com sua genitora; e no dia dos pais e aniversário ... justificativa, nem quitou de forma integral o débito alimentar atrasado ...