antecipação de tutela na sentença
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Acórdão nº 2013/0421028-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO. ... SENTENÇA MERITÓRIA. PERDA DE ... 1. Concedida liminar ou antecipação de tutela na ...
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Acórdão nº 2013/0114628-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. 1. Resta prejudicado, ante a perda de objeto, o exame do recurso especial interposto contra acórdão proferido em sede de liminar/antecipa
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ... antecipação de tutela, na hipótese de já ... ido prolatada sentença ... -
Acórdão nº 2012/0145160-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA. RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO DO TERMO INICIAL. EXAME PREJUDICADO POR PERDA DE OBJETO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO CONFIRMATÓRIA DA LIMINAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.
... SENTENÇA ... antecipação ... -
Acórdão nº 2012/0145069-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA. RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO DO TERMO INICIAL. EXAME PREJUDICADO POR PERDA DE OBJETO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO CONFIRMATÓRIA DA LIMINAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.
... SENTENÇA ... antecipação ... -
Acórdão nº REsp 1333588 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTRANGEIRO – CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTERIORMENTE CASSADA – TEORIA DO ... originária, posteriormente cassada em sentença ... 2. É firme a jurisprudência do STJ no ...
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Acórdão nº 2014/0191588-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INCIDENTAL. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. 1. Há dois critérios para solucionar o impasse relativo à ocorrência de esvaziamento do conteúdo do recurso de agravo de...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INCIDENTAL. SUPERVENIENTE ... PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO ... -
Acórdão nº 2011/0144062-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO POR PERDA DE OBJETO. APELO EXTREMO INTERPOSTO CONTRA AGRAVO QUE DECIDE QUESTÃO PRELIMINAR. INTERESSE DE AGIR EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO DE PROCEDÊNCIA. 1. Fica prejudicado, por perda de objeto, o exame de recurso especial interposto contra acó
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO DE PROCEDÊNCIA ... - Acórdão nº 2012/0020756-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0278014-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA QUE O BANCO DEMANDADO EXCLUA O NOME DA AUTORA DO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS - CCF, SOB PENA DE MULTA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. PLEITO DE
... DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO" DE TUTELA PARA QUE O ... BANCO \xC2" ... sentença" de mérito ou em qualquer fase processual,\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0177699-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANTECIPAÇÃONCIA DA SENTENÇA ... DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO ... tutela, para a ...
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Acórdão nº 2002/0112248-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SENTENÇA DE MÉRITO - PERDA DE ...
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Acórdão nº 2005/0213513-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. SUPERVENIÊNCIA DE ... perde o objeto com a superveniência de sentença na origem. Precedente da Corte Especial ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1389 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.389 - DF (2011⁄0092259-8) ... antecipação de tutela ou de sentença. Agravo regimental não ...
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Acórdão nº 2005/0153420-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. TUTELA ANTECIPATÓRIA. FAZENDA PÚBLICA ... é interlocutória, diferenciando-se da sentença ... 5. Destarte, na concessão da antecipação ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1222174 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. PERDA DO OBJETO. 1. Fica prejudicado, ante a perda de objeto, o exame de recurso especial interposto nos autos de ação ordinária, contra acórdão proferido em agravo de instrumento de decisão liminar ou de antecipação de tutela, na hipótese de já ter
... AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ... , na hipótese de já ter sido prolatada sentença ... 2. Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2010/0214490-2 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. PERDA DO OBJETO. 1. Fica prejudicado, ante a perda de objeto, o exame de recurso especial interposto nos autos de ação ordinária, contra acórdão proferido em agravo de instrumento de decisão liminar ou de antecipação de tutela, na hipótese de já ter
... AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ... , na hipótese de já ter sido prolatada sentença ... 2. Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2008/0203153-2 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ASTREINTES. FIXAÇÃO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE . 1. É desnecessário o trânsito em julgado da sentença para que seja executada a multa por descumprimento fixada em antecipação de tutela. 2. A fixação de multa diária em sede de antecipação de tutela por decorrência de descumprimento de obrigação de fazer é título executivo hábil para a execução...
... ASTREINTES. FIXAÇÃO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... ário o trânsito em julgado da sentença para que seja executada a multa por ... -
Acórdão nº 2013/0211811-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA ... de decisão liminar ou de antecipação de ...
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Acórdão nº 2008/0214686-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. DEMANDA DE POTÊNCIA. ACÓRDÃO DECORRENTE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Decisão da Presidência do STJ que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial a fim de admitir...
... ACÓRDÃO DECORRENTE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1275410 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA NA ORIGEM. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO CONFIRMATÓRIA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.- Perde o objeto o recurso interposto contra decisão que defere antecipação dos efeitos da tutela com a prolação da sentença de mérito que a confirma. 2.- Agravo Regimental improvido.
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Acórdão nº REsp 1194346 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER TELATÓRIO. MULTA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTE ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... liminar, de medida cautelar ou de antecipação dos efeitos da tutela que tenha interferido na ... § 5º Da sentença cabe apelação apenas no efeito devolutivo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-438100-92.2009.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência do item III da Súmula 414 do TST. Recurso ordinário conhecido e desprovido.
... "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA ENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7339-57.2012.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência da Súmula 414, III, do TST. Mandado de segurança extinto sem resolução de mérito.
... "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA ENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-413-54.2012.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. -MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)-. Inteligência da Súmula 414, III, do TST. Mandado de segurança extinto sem resolução de
... "MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (OU LIMINAR) CONCEDIDA ANTES OU NA ENÇA. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do ...