apelação criminal interposição

Acórdão nº 2015/0129703-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO. DESOBEDIÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. GRAVIDADE. RÉU...

... DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES ... interposição de apelo ... apelação ...
Acórdão nº 2015/0320246-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE. QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE REDUZIDO GRAU DE...

... NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. ... fato de ter optado pela interposição de apelo ... aguarde o julgamento da apelação ...
Acórdão nº 2014/0305565-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU...

... CRIMINAL. ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA ... fato de ter optado pela interposição de apelo ... apelação no ... modo semiaberto de execução ...
Acórdão nº 2015/0115146-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂ

... CRIMINAL. MEDIDAS ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. ... pelo fato de ter optado pela interposição de apelo ... aguarde o julgamento de eventual apelação em ...
Acórdão nº 2015/0014803-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. RISCO DE CONTINUIDADE NA TRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

... PERMANECEU ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... optado pela interposição de apelo ... aguarde o julgamento da apelação ...
Acórdão nº 2015/0043158-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DELETÉRIA E EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DA AGENTE. RÉ QUE PERMANECEU PRESA DURANTE...

... CRIMINAL. ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA ... optado pela interposição de apelo ... apelação ...
Acórdão nº 2015/0103125-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE.

... TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS ... interposição de apelo ... julgamento de eventual apelação ...
Acórdão nº 2014/0299456-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA.

... CRIMINAL ... fato de ter optado pela interposição de apelo ... julgamento de eventual apelação" no modo semiaberto de ... Vistos, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0135322-4 de T5 - QUINTA TURMA

... QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM ... APELAÇÃO". ... INTELIGÊNCIA DO ART. 82, DA \xC2" ... competência do Juizado Especial Criminal. (Precedente) ...
Acórdão Nº 0005172-52.2015.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-06-2020

... Processo: 0005172-52.2015.8.06.0066 - Apelação ... Apelante: Augusto Souza de Lima ... Apelado: Ministério Público do ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI ... INTERPOSIÇÃO DO RECURSO FORA DO PRAZO DE 5 DIAS DO ART. 593 DO ... CPP ...
Acórdão Nº 0000405-03.2017.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... 3ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIME Nº 0000405-03.2017.8.16.0072, DA VARA ... CRIMINAL DA COMARCA DE ... RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – INTERPOSIÇÃO PELA ... ADVOGADA EM FAVOR DO RÉU E EM CAUSA PRÓPRIA – ... APLICAÇÃO ...
Acórdão nº 2012/0024432-3 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2014/0162915-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. HISTÓRICO...

... GRAVIDADE. HISTÓRICO CRIMINAL DO ... PERICULOSIDADE ... fato de ter optado pela interposição de apelo ... aguarde o julgamento da apelação ...
Acórdão Nº 2017.500069-8 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 17-05-2017
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO POR DESEJO EXPRESSO DO RÉU, COM POSTERIOR INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, ESTAS QUE VIERAM AOS AUTOS DENTRO DO DECÊNDIO SUBSEQUENTE À SUA INTIMAÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO.[...]

... Apelação Criminal nº. 2017.500069-8, de Canoinhas ... CRIME AMBIENTAL. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO POR DESEJO EXPRESSO DO RÉU, COM ...
Acórdão nº HC 263968 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... de 2 anos e 4 meses desde a interposição do apelo defensivo, não se tem por desarrazoada ... celeridade no julgamento da apelação criminal n. 0004519-55.2009.8.26.0114 ... Vistos, ...
Acórdão nº 2014/0099859-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. PARTE E ADVOGADO CONSTITUÍDO MENCIONADOS NO ACÓRDÃO. PERMITIDA INTEGRAL CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PARA FINS RECURSAIS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Nos termos do art.

... APELAÇÃO ... interposição de eventuais ...
Acórdão nº 2009/0080498-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TESE DE NULIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO OU DA CONGRUÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 383 DO CPP. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA

... de revisão criminal ... somente após a interposição do recurso de ...
Acórdão nº 2013/0241546-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FALECIMENTO DE UM DOS ADVOGADOS RESPONSÁVEIS PELA DEFESA DO RÉU. INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA INDICAR OUTRO PATRONO. SILÊNCIO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. EXISTÊNCIA DE OUTROS CAUSÍDICOS COM PROCURAÇÃO VÁLIDA NOS AUTOS. ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO...

... DE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELO DEFENSOR ... á-lo no curso do processo criminal, não se admitindo ...
Acórdão nº HC 167567 / PA de T5 - QUINTA TURMA

... o termo a quo do prazo para a interposição de recurso de apelação, motivo pelo qual não ... determinar o processamento da Apelação Criminal n. 2005.39.00.006688-0⁄PA pelo Tribunal ...
Acordao N° 1420211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Interposição de duas apelações. Preclusão consumativa. Interceptação telefônica. Transcrição (degravação). Desnecessidade. Ausência de prejuízo. Inépcial da denúncia. Descrição suficiente dos fatos criminosos. Não acolhimento. Organização criminosa. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias judiciais. Culpabilidade. Conduta...

... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... INTERPOSIÇÃO DE DUAS APELAÇÕES. PRECLUSÃO ... CONSUMATIVA ...
Acórdão nº 2009/0243513-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APELO ... APELAÇÃO JULGADA. EXECUÇÃO DA PENA. RECURSOS ... interposição de recuso extraordinário e recurso especial não ...
Acórdão nº 0000278-82.2008.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 11 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO MINISTERIAL – INTERPOSIÇÃO A DESTEMPO – MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE – NÃO CONHECIMENTO.

... Maria da Graça Coitinho das Nerves EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO MINISTERIAL – INTERPOSIÇÃO A DESTEMPO – ...
Acórdão nº HC 175993 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... 1. Interposto recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Tribunal do ... ório produzido durante a instrução criminal, o que não se verificaria na espécie, pois os ... é restrito aos fundamentos da sua interposição, previstos nas alíneas do inciso III do artigo ...
Acórdão nº 2014/0248930-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº HC 201652 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. MAIS DE 3 ANOS AGUARDANDO JULGAMENTO ... no julgamento, já que a data de interposição do recurso é de 14.04.2008 ... 2.Anote-se ...