apelação trf
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
Inteiro Teor (9224206) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR ... JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ... APELANTE ... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... ADVOGADO ... CRISTIANO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
Inteiro Teor (9373585) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017267-34.2013.4.04.7100/RS ... HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR ... REL. ACÓRDÃO ... Des. Federal SALISE MONTEIRO ...
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Em primeira apelação da 'lava jato', TRF-4 reforma todos os pontos da sentença
Em primeira apelação da "lava jato", TRF-4 reforma sentença inteira
No julgamento da primeira apelação contra as penas relacionadas à operação “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou integralmente a sentença... -
Acórdão nº 2016/0050452-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... necessidade de previamente se aportar "subsídios essenciais " pela ... Corte de apelação (TRF da 3ª Região, como determinado pelo referido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002796-57.2016.4.04.7213), 17-02-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5002796-57.2016.4.04.7213/ SC ... APELANTE : CLAUDIO LUIZ KURTH ...
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Acórdão nº 2016/0069976-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o pedido formulado pelo Município de João Pessoa, e, interposta Apelação, foi ... desprovida pelo TRF da 5ª Região". ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006186-77.2016.4.04.7005),07-02-2018
Inteiro Teor (9416748) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006186-77.2016.4.04.7005/PR ... GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE ... EDER DA ROSA PEREIRA ... ADVOGADO ... CLEVERSON LEANDRO ...
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TRF-4 nega apelação e mantém pena de 19 anos de prisão a Marcelo Odebrecht
TRF-4 nega apelação e mantém pena de Marcelo Odebrecht
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa de Marcelo Odebrecht, mantendo sua pena de 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5016201-94.2019.4.04.7201),14-04-2021
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016201-94.2019.4.04.7201/ SC ... RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5005156-14.2019.4.04.7001),02-04-2020
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005156-14.2019.4.04.7001/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5011719-21.2019.4.04.7002),04-02-2021
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011719-21.2019.4.04.7002/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5007837-91.2018.4.04.7000),04-02-2021
... Gab. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA (PR-1A) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007837-91.2018.4.04.7000/ PR ... RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA ... APELANTE : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5002388-06.2019.4.04.7005),13-02-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002388-06.2019.4.04.7005/ PR ...
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Em apelação ao TRF-4, Lula pede absolvição no caso do sítio de Atibaia
Ao TRF-4, Lula pede absolvição no caso do sítio de Atibaia
Diante das infundadas acusações do Ministério Público Federal, o único desfecho possível para a ação penal no caso envolvendo o sítio de Atibaia (SP) é o reconhecimento da inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que afirma a defe... -
TRF-3 começa a julgar apelação contra absolvição sumária de executivos da Laep
TRF-3 começa a julgar absolvição sumária de executivos da Laep
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região começaram a julgar, na segunda-feira (8/4), a apelação criminal contra decisão que absolveu sumariamente executivos da Laep Investments, ex-dona da Daslu e da Parmalat no Bra... -
Acórdão nº 2011/0038659-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL PROCLAMADA EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSTERIOR DECLARAÇÃO DE SUA INCOMPETÊNCIA EM APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA....
... DE INSTRUMENTO. POSTERIOR DECLARAÇÃO DE SUA ... INCOMPETÊNCIA ... APELAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... PRESSUPOSTO ... PROCESSUAL. ART. 473 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE ... PRECLUSÃO PRO JUDICATO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050048-45.2018.4.04.7000), 01-02-2021
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5050048-45.2018.4.04.7000/ PR ... EMBARGANTE : ROSANA MARIA PATRUNI ...
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Acórdão nº 2015/0174710-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Trata-se de Recurso Especial que visa à reforma do ... julgado proferido em sede de Apelação pelo TRF da 5a. Região, que manteve ... a sentença, por entender que a execução teria sido proposta após superado o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5007857-30.2019.4.04.7200), 01-02-2021
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5007857-30.2019.4.04.7200/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007857-30.2019.4.04.7200/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5072142-50.2019.4.04.7000), 26-10-2020
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5072142-50.2019.4.04.7000/ PR ... APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO ...
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Acórdão nº 2015/0155953-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PROCESSO ELETRÔNICO. INTIMAÇÃO VÁLIDA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O acórdão recorrido ...
... 2. O acórdão recorrido consignou que "Registre-se, também, que, através de ... consulta à apelação interposta pela parte autora no TRF da 5ª Região, foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5003664-43.2017.4.04.7005),13-02-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003664-43.2017.4.04.7005/ PR ...
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Acórdão nº 2016/0079925-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. PRECATÓRIO. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. NEGATIVA. TRIBUNAL REGIONAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. ... PRECATÓRIO. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. ... NEGATIVA. TRIBUNAL REGIONAL. REEXAME DE PROVAS. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO" EM ... AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE ... A RECEBEU COMO RECURSO ORDINÁRIO EM\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0266323-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Fazenda Nacional contra o acórdão do TRF-5a. Região que deu provimento à ... Apelação da parte contrária, para exclusão dos honorários advocatícios ...