aperfeiçoamento dos santos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08139861120204050000), 13-10-2021
PROCESSO Nº: 0813986-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: SILVIO SANTOS PEREIRA LIMA ADVOGADO: Adriana Amanda Da Silva RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. ACÓRDÃO FUNDADO EM PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. NÃO
... º: 0813986-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: SILVIO SANTOS PEREIRA LIMA ADVOGADO: Adriana Amanda Da Silva RÉU: UNIÃO FEDERAL ... que providenciasse a inclusão do ora autor nos cursos de aperfeiçoamento que lhe permitissem a promoção na carreira por antiguidade ... E, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Octávio Júlio Moreira Lima ... Roberto Figueira Santos ... José Hugo Castelo Branco ... Aureliano Chaves ... Ronaldo Costa Couto ... na proteção dos direitos trabalhistas e no aperfeiçoamento do mercado de trabalho. Com esse fim, serão implementadas as seguintes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08188667520204058300), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0818866-75.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO...
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... cursos de caráter cultural ou artístico, destinados ao aperfeiçoamento, especialização ou formação de pessoal em estabelecimentos de ensino ... João Sayad ... Angelo Oswaldo de Araújo Santos" ... REP01+++ ... LEI Nº 7.505, de 02 de julho de 1986 ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067579720204050000), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0806757-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: CONCEICAO MARTINS SILVESTRE e outros ADVOGADO: Cleto Arlindo Da Costa Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817178-15.2019.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... dessa espécie recursal, cuja finalidade cinge-se ao aperfeiçoamento do julgado, sanando os defeitos apontados.2. No caso vertente, não há ... Também os ex-servidores ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS e ANTONIO ALZENCLEVE DE MORAIS que faleceram, respectivamente, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08215986320194058300), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0821598-63.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELAINE SIMOES DA SILVA ADVOGADO: Rubens Dos Santos Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE...
... ÃO FEDERAL APELADO: ELAINE SIMOES DA SILVA ADVOGADO: Rubens Dos Santos Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira ... permitindo que realize todas as demais etapas do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS/2019) em que se encontra matriculada pela própria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009034820204058302), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800903-48.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Givaldo Santos Da Costa APELADO: MICHELLE INGRID CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: Thiago Neri Martins De Moura e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
... ,4 pontos a título de mestrado e 0,2 pontos a título de aperfeiçoamento, o que perfaz o total de 5,6 pontos, que entende como a pontuação ... BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Givaldo Santos Da Costa APELADO: MICHELLE INGRID CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: ... -
Acórdão nº 0016198-44.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Febrero de 2017
... Santos Pinheiro ... Impetrante : Carolina dos Santos Rampini ... Impetrante : ... CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS) ... QUE DEVE OCORRER NO MOMENTO DA MATRÍCULA, E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047611220194058500), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0804761-12.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALANA FONSECA OLIVEIRA ADVOGADO: Rosa Helena Britto Aragão Andrade e outros APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO.
... PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado ... Trata-se de apelação interposta por ... A valorização de tais critérios constitui aperfeiçoamento do processo seletivo, inexistindo direito adquirido a regime jurídico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127009520184058300), 06-08-2020
PROCESSO Nº: 0812700-95.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: Jean Pablo Dos Antos Vieira e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE DA TESE JURÍDICA...
... -95.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: Jean Pablo Dos Antos Vieira e outros APELADO: ... pelo TRF5, no entanto, foi rechaçado o pedido de aperfeiçoamento do julgado, sob argumento de que os precedentes indicados tratavam de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Humberto Adami Santos Júnior, e, pelo Ministério Público Federal, a ... de sua constitucionalidade – requer ajuste e aperfeiçoamento, em absoluto a sua paralisação. 6. Conclusão. Ante o exposto, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... III - promoção, nas regiões prioritárias do SUS, de aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde, mediante integração ... DILMA ROUSSEFF ... Aloizio Mercadante ... Alexandre Rocha Santos ...
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Acórdão nº 0500651-77.2016.8.05.0105/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2019
... Santos da Silva ... Embargante : Município de Ipiaú ... Advogado : Roney ... aperfeiçoamento do julgado, possuindo fundamentação ... vinculada, na medida em que ...
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Acórdão nº 0799899-24.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator : Des. Ivanilton Santos da Silva ... Embargante : Município de Salvador ... Proc. Munícipio : ... aperfeiçoamento do julgado, possuindo fundamentação ... vinculada, na medida em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00009255720148150601), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000925-57.2014.8.15.0601 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARIA ROSARIO SANTOS DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. TRIANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA/STJ Nº
... AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARIA ROSARIO SANTOS DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - ... aperfeiçoamento da relação processual impede presumir-se eventual interesse do réu na ... -
Acórdão nº 0569360-59.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator :Des. Ivanilton Santos da Silva ... Embargante : Municipio do Salvador ... Proc. Munícipio : ... Como cediço, os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, ... possuindo fundamentação vinculada, na medida em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004299320194058308), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800429-93.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDA CAVALCANTI FERREIRA ADVOGADO: Satiro De Castro Ferraz Neto APELADO: DANNUBIA RIBEIRO PIRES ADVOGADO: Marilia De Lima Silva ADVOGADO: Rubia De Barros Marinho Dos Santos ADVOGADO: Marilia Vieira De Oliveira ADVOGADO: Ewerton Nobrega De Almeida LITISCONSORTE: LARISSA VIRGINIA DA SILVA RIBAS ADVOGADO: Marilia Vieira De...
... o desempenho do estagiário em sala de aula, promovendo o aperfeiçoamento do mesmo; Art. 7º Em nenhuma hipótese o aluno-estagiário poderá ... : Marilia De Lima Silva ADVOGADO: Rubia De Barros Marinho Dos Santos ADVOGADO: Marilia Vieira De Oliveira ADVOGADO: Ewerton Nobrega De ... -
Decisao Nº 0300327-89.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0300327-89.2015.8.05.0078 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO APELADO: PAULA MOTA DE ARAUJO SANTOS Advogado(s):TARCISIO BATISTA DE LIMA, DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA, ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA...
... APELADO: PAULA MOTA DE ARAUJO SANTOS ... Advogado(s):TARCISIO BATISTA DE LIMA, DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA, ... PROFESSORA MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.PRELIMINARES JULGAMENTO EXTRA PETITA E VIOLAÇÃO AO ARTIGO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003956-86.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... AGRAVANTE : GRAZIELLA SOUZA DOS SANTOS AGRAVADO : FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE ...
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Acórdão nº 0004082-92.2016.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Julio de 2018
... Apelado : Bruno Ramos Santos ... Advogado : José Sobral de Oliveira (OAB: 10623/BA) ... Apelado : ... na realização da figura típica, cooperação no ... aperfeiçoamento do intento, tampouco liame ... psicológico comum entre os Denunciados ...
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Acórdão nº 0010098-39.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Septiembre de 2018
... Relator(a) : Des. Ivanilton Santos da Silva ... Impetrante : Márcio Andrade Rocha ... Advogado : Ailton ... PRETENSÃO ... DE LICENÇA REMUNERADA PARA ... APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL ... (DOUTORADO). PLEITO AMPARADO PELA ... LEGISLAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052994520184058300), 22-03-2022
PJE 0805299-45.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. SERVIDOR ESTUDANTE. HORÁRIO ESPECIAL. REQUISITOS. DISCRICIONARIEDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por FABIANO FERREIRA, sendo parte apelada a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, em face de sentença proferida pelo Juízo...
... médica, atribuindo ao Bacharelado natureza de curso de aperfeiçoamento. Expõe que o regime de dedicação exclusiva apenas impede o recebimento ... [ ... ] A Profa. Ângelo Amâncio dos Santos", vice-chefe do DFF, declarou que o Prof. Fabiano Ferreira tem o direito,\xC2" ... -
Decisão Monocrática N° 07155029320198070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Da leitura dos autos, verifica-se que, ao ID 22199968, foi deferido o benefício da gratuidade de justiça à apelante/autor ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA, sendo este um dos temas de insurgência veiculados nas razões de apelação das partes apeladas/rés SPARTACUS CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME e SPARTACUS GUNS ACADEMIA DE TIRO EIRELI - EPP. Mesmo admitindo que, para a...
... 0003 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: ANDRE CARLOS DOS SANTOS SILVA, SPARTACUS CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ... -
Acórdão nº 0007431-80.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... Impetrante : Leila Costa dos Santos ... Advogado : Fábio Sá Barreto Nogueira (OAB: 44070/BA) ... Proc ... Assunto : Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) ... Relatora : Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ...
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Acórdão nº 0014538-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... Assunto : Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) ... Relatora : Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... Presidente ... Desa. Lisbete Mª Teixeira Almeida Cézar Santos ... Procurador(a) de Justiça ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...