aperfeiçoamento dos santos
-
Una - Vara c�vel
... Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551) Reu: Erik Dos Santos Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... (s): DECISÃO Vistos em Programa de Acompanhamento e de Aperfeiçoamento (0001268-19.2022.2.00.0851). Nos termos do Decreto Judiciário nº ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0069403-84.2019.8.19.0002 (Fazendária), 25-09-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. Daniela Bandeira de Freitas Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0069403-84.2019.8.19.0002 Recorrente: HERALDO UESSLER LEAL Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO TRIÊNIO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. SENTENÇA
- Acórdãos nº 4001594-66.2018.8.04.0000 de Tribunal Pleno
-
Acórdão nº 0000090-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Agravado : Bruna Pereira dos Santos Tolentino ... Agravado : Edbárbara Jesus de Souza Nery ... Agravado : ... Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento de ... Sargentos (CAS) no ato da matrícula das AUTORAS BRUNA ... PEREIRA ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Revista Trans/Form/Ação, v. 32, n. 2, Marília, 2009. (17) SANTOS, Sílvia Gombi Borges dos. Notas sobre o conceito de liberdade em ... aperfeiçoamento contínuo e gradual de suas capacidades (43) ... Os objetivos são, ao mesmo ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0006898-26.2020.8.19.0001 (Fazendária), 04-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0006898-26.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MAURÍCIO ROBERTO CARVALHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO TRIÊNIO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0259693-88.2021.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0259693-88.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA e MARCIO SERAFIM COSTA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO...
... : MANOEL BARCELOS DE AGUIAR ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 25/09/2023 09:00 ... Acordam os Juízes que compõem a ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0052272-94.2022.8.19.0001 (Criminal), 11-12-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0052272-94.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FABIANA PINHEIRO CARNEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 11/12/2023 09:00 ... Acordam os Juízes que compõem a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0270242-94.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0270242-94.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LEONARDO DE MENDONÇA LOPES RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : MARCO AURÉLIO RÔXO FERREIRA ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002125-35.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0002125-35.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARLA MARIANA MERO FERRÃO, FERNANDA DE OLIEVIRA NOETHEN, JULIANA MONTES e LUIZ EDUARDO MIRANDA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL...
... : GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0186118-81.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0186118-81.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JÚLIO CÉSAR BARBOSA CHAGAS RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : JUCILENE MEDEIROS DA SILVA ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0335347-52.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0335347-52.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: CARLOS ALBERTO CORRÊA SODRÉ RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO....
... : LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0069310-90.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0069310-90.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RENATO RICARDO GUIMARÃES RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0218066-75.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0218066-75.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CLAUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : CELSO DOMINGOS DE SOUZA ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Decisão Monocrática N° 07059029020208070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Compulsando os autos, verifica-se que, a despeito do despacho de ID 28191291 consignar que não teria ocorrido o aperfeiçoamento da relação processual, a executada/apelada foi regularmente citada, via postal, no dia 10/2/2021 (ID 28191252), embora ainda não tenha constituído advogado. Assim, a fim de se evitar eventual nulidade por ofensa ao contraditório e ao devido processo legal, intime-se...
-
Decisão Monocrática N° 07059615920218070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2023
CÍVEL (1689) 0705961-59.2021.8.07.0005 APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A APELADO: LUAN CRISTIAN MARQUES DOS SANTOS DECISÃO 1. O autor/apelante opõe declaratórios (id 40498192) à seguinte decisão que exarei (id 40040103): ?1. Trata-se de pedido de homologação de acordo requerido pelo apelante (id 39759820). 2. A demanda de busca e apreensão regida pelo DL 911/69 comporta citação e contestação somente...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0206297-02.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0206297-02.2021.8.19.0001 Recorrente: LUIZ MAGALHÃES LEITE Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (G
... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 07/08/2023 09:00 ... Acordam os Juízes que compõem a ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0012463-97.2022.8.19.0001 (Criminal), 04-09-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0012463-97.2022.8.19.0001 Recorrente: CARLOS ALBERTO NACIF HABIB Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 04/09/2023 09:00 ... Acordam os Juízes que compõem a ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0221909-14.2020.8.19.0001 (Criminal), 07-03-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0221909-14.2020.8.19.0001 Recorrente: JORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 06/03/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0339630-21.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0339630-21.2019.8.19.0001 Recorrente: ANDERSON ANICETO DA COSTA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0302638-61.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0302638-61.2019.8.19.0001 Recorrente: WILLY PINHEIRO PEREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033615-75.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0033615-75.2020.8.19.0001 Recorrente: JOSIAS DA FONSECA COSTA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0080453-76.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0080453-76.2020.8.19.0001 Recorrente: DANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO...
... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : FABIANO REIS DOS SANTOS ... Sessão : 30/06/2023 11:00 ... Acordam os juízes que integram que ... -
Acórdão nº 0566618-61.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... Relatora : Desª. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ... Apelante : Carine Medeiros Santos ... Advogado : Evandro ... aperfeiçoamento técnico-educacional - à própria ... capacidade financeira". (REsp ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0349773-69.2019.8.19.0001 (Cível), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0349773-69.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL DA ATIVA. CÁLCULO DO ATS SOBRE A VERBA DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GHP E ADICIONAL DE ATIVIDADE PERIGOSA.
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR ... : TALITA MARIA DA SILVA GLORIA TATO ... Relator : MIRELA ...