aposent
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ) Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Executado: Associação Dos Economiários Aposent Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles (OAB:BA11672) Advogado: Mariana Pimentel Nascimento (OAB:BA33877) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-02-2017
... ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ... ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc ... Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 18/7/2014, pub. MG ... de 18/7/2014, de MaSP.586250-3, Maria do Carmo Vieira ... Freire, ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... ) Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Executado: Associação Dos Economiários Aposent Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles (OAB:BA11672) Advogado: Mariana Pimentel Nascimento (OAB:BA33877) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-09-2022
... concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, ... Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de Afast. Prelim. à Aposent. a partir ... de 13/9/2022, pub. MG de 14/9/2022, de MaSP.378002-0, Neiriluce ... Magda Santos, ATB5M, Adm. 01, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000462-41.2013.5.07.0014), 2013-09-16
... ça e dever de lealdade processual, que a primeira Reclamada pagou à Reclamante, por ocasião da rescisão, sob a rubrica 95.3 ESTABILIDADE APOSENT a quantia de R$ 22.972,32 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) ... ” ( Petição Inicial – Doc. ID n° ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001542-71.2012.5.06.0121), 18-11-2013
EMENTA : FGTS. PRESCRIÇÃO DA PARCELA PRINCIPAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 206, DO TST. A prescrição do direito à parcela principal, in casu, adicional de insalubridade, implica, necessariamente, a dos títulos acessórios, dentre os quais o FGTS, sendo esse o norte traçado pela Súmula n. 206, do TST, verbis: “FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE PARCELAS PRESCRITAS. A prescrição da pretensão
... á usula Trig é sima Quinta da CCT 2011/2012 disp õ e o seguinte: CL Á USULA TRIG É SIMA QUINTA - GARANTIA DE EMPREGO AOS TRABALHADORES APOSENT Á VEIS As Empresas acordantes assegurar ã o o emprego ou o sal á rio de seus funcion á rios, durante o per í odo que faltar para a sua ... -
Acordão nº 20150972754 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
... 2) ASSOC APOSENT PENS NOSSA CAIXA AFACEESP 3) ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 47ª VT de SÃO PAULO R E L A T Ó R I O Através ...
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Acordão nº 20150992712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... pel a em pr esa ao em pr egado, no obst ant e suspenso o c ont r at o de t r abal ho em vi r t ude de aux l i o doen a ac i dent r i o ou de aposent ador i a por i nval i dez ... De rigor, pois, a mantena da r. sentena de origem. b) Da indenizao por dano moral Exitoso o apelo. H de registrar, ...
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Processo nº 0022433-66.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Empréstimo Consignado. Decisão de Parcial Procedência para Limitar Os Descontos Efetuados Pelo Recorrente Ao Patamar de 30% (trinta por Cento) Dos Vencimentos Brutos Do Autor. Agravo Interposto por Um Dos Réus Visando Afastar a Multa Imposta Pelo Juízo Em Caso de Descumprimento Da Decisão e O Pedido de Ressarcimento Dos Valores Descontados. Improcedência. Falta de...
... APOSENT ADORIA. INT ELIGÊNCIA DOS VERBETES SUMULARE S Nº 200 E 295, DO TJRJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. "A retenção de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001606-41.2012.5.06.0005 (00884-2004-191-06-00-1)), 20-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADESÃO AO PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DO EMPREGADO. AVISO PRÉVIO E MULTA DE 40% DO FGTS INDEVIDOS. Inexistindo nos autos qualquer indicativo de que tenha ocorrido vício de consentimento do reclamante ao aderir ao Plano de Apoio à Aposentadoria - PAA instituído pela reclamada, não há...
... 316/318 da pasta apartada) tamb é m registra como causa do afastamento “ RESC A PEDIDO/APOSENT VIG. CONTRATO ” , o que significa, em outras palavras, que o contrato de trabalho, que continuou vigente ap ó s a aposentadoria, foi rescindido a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000612-09.2014.5.06.0016), 17-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO HABITUAL INCLUSIVE EM PERÍODO DE AUSÊNCIA DE LABOR. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. NATUREZA SALARIAL. REPERCUSSÕES DEVIDAS. Evidenciado que os regramentos internos da empresa reclamada, bem assim as normas coletivas, em vigor à época da admissão da reclamante, e a sua posterior adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conferiam
... 167 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INCORPOR FUNCEF ... 177 AUX ALIMENTAÇÃO INCORP FUNCEF ... 237 AUX ALIMENTAÇÃO INCORPORADO APOSENT" ... A CN 083/89 (Id. 2358208), quando cuida da assistência complementar , dispõe ser: " formas pelas quais a Caixa Econômica Federal-CEF ... -
Acórdão Nº 0000309-58.2018.5.04.0000 (RECADM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 22-06-2018
Origem: Tribunal Regional do Trabalho
... Não há como supor que a alegada bipolaridade leve aos atos delituo sos praticados pelo recorrente. Tampouco a bipolaridade leva à aposent adoria. O argumento de que os atos praticados foram executados para mostra r a fragilidade do sistema na liberação de valores na Justiça do Traba ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2017 - 2º semestre), 2017-01-01
... Desemb.: Dulcina de Holanda Palhano Publ. DEJT: 24/10/2017 Tribunal Pleno MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENT ...
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Processo nº 0391795-55.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
... DE SEGURIDADE SOCIAL, requerendo, inicialmente, a concessão da gratuidade de justiça e, narrando que são aposent ados pelo INSS e recebem complementação de aposentadoria paga pelo Banco Reclamado, com base no artigo 87 do Regulamento ...
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Acórdão Nº 08028434120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-02-2021
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DEMORA INJUSTIFICADA NA CONCESSÃO DE APOSENT A DORIA. INCIDÊNCIA DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 303/05, QUE ESTABELECE PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA AS DECISÕES EM PROCESSOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000970-58.2015.5.06.0009), 13-07-2016
PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA. CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULA PREJUDICIAL AO TRABALHADOR. SUPRESSÃO DE DIREITO TRABALHISTA. INVALIDADE DE NORMA CONTRATUAL. CONTROLE JUDICIAL. O contrato de trabalho submete-se a diversas normas orientadoras dos contratos em geral. Em que pese, por regra, o contrato de trabalho poder ser extinto pelo mero exercício do direito de uma das partes, por óbvio que, em...
... Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) registra que a causa do afastamento (Campo 22) teria sido aquela descrita como "0120 RESC A PEDIDO/APOSENT VIG. CONTRATO". Vide ID nº e4f74f8 - Pág. 1 ... No Termo de Adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria - PAA, documento colacionado sob ID nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001108-45.2014.5.06.0143), 19-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DO PACTUADO. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Consoante Cláusula Quarta do Termo de Adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria, a CAIXA se compromete a pagar apoio financeiro concomitante às verbas rescisórias, sem estabelecer qualquer ressalva ao pagamento dessas vantagens. Devida, por conseguinte,...
... Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) registra que a causa do afastamento (Campo 22) teria sido aquela descrita como "0120 RESC A PEDIDO/APOSENT VIG. CONTRATO". Vide ID nº e4f74f8 - Pág. 1 ... No Termo de Adesão ao Plano de Apoio à Aposentadoria - PAA, documento colacionado sob ID nº ... -
Acordão nº 20150919250 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2015
... Jurisprudencial nº 18, I, da SDI-1 do Colendo TST ( “ O val or das em uner aç ão dos c om pl em ent aç ão de aposent ador i a, desde que sobr e el e i nc i da a c ont r i bui ç ão Cai xa Pr evi dênc i a Func i onár i os Br asi l PREVI , bser vado o r espec t i ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001592-61.2011.5.06.0015), 09-09-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... benef í cio do INSS do sal á rio real de benef í cio houve, de fato, a incid ê ncia de coeficiente redutor, assim identificado: “ COEF APOSENT (kA): 0,94285 ” (fl. 409). É evidente que a incid ê ncia do coeficiente redutor faz com que o valor da suplementa ç ã o da aposentadoria do ...