aposentado da rede ferroviaria federal
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Decisão da Presidência nº 14414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A 3 ...
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Decisão da Presidência nº 15314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2013
... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 15314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2013
... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 16016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 16016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 15864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 15864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2013
... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 16368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... contra si, na qualidade de sucessora da Rede Ferroviária Federal S ... A., e Empresa de ... , porquanto se trata de ferroviário aposentado da extinta Rede Ferroviária Federal S ...
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Decisões Monocráticas nº 17812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... ária, apreciar pretensão de empregado aposentado e a Rede Ferroviária Federal S ... tendo por ...
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Decisões Monocráticas nº 18462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... ça comum apreciar ação proposta por aposentado que já pertenceu aos quadros da antiga Rede ... EMPRESA SUBSIDIÁRIA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA) ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000446-81.2013.5.07.0016), 2014-07-16
... RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - PGU - PROCURADORIA DA UNIÃO NO CEARA ... TEOFILO FURTADO EMENTA EMPREGADO APOSENTADO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A - RFFSA. PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0020931-75.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
... RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... CLT com a empresa TRENSURB, subsidiária da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Nesse aspecto, ... reclamante, em síntese, que empregado aposentado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2690-33.2011.5.02.0067) 08-11-2017
... 114, I, da Constituição Federal ... Agravo de instrumento a que se dá ... ), e outra parte, à antiga RFFSA (Rede ... Ferroviária S.A.) ... Conforme ... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A 3. Alegação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2449-33.2012.5.15.0109) 29-08-2018
... O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 3.395-MC, declarou a ... da FEPASA, admitido em 13/9/1945 e aposentado desde 24/7/1975, momento em que findou o contrato ... contrato de trabalho até 21.05.1991, com a REDE FERROVIÁRIA FEDERAL RFFSA, sucedida pela ...
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Decisão da Presidência nº 18980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... União, na qualidade de sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S/A -RFFSA, tendo por objeto ... proposta por viúva de ferroviário aposentado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, ...
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Decisões Monocráticas nº 18980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... União, na qualidade de sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S/A -RFFSA, tendo por objeto ... proposta por viúva de ferroviário aposentado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-193200-04.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 1. Nos termos do art. 114, I, da CF, com a alteração concedida pela EC 45/04, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas das relações de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 139500-10.2007.5.02.0017)
... 102, III, -a-, da Constituição Federal, impugnando a decisão recorrida quanto à ... ), e outra parte, à antiga RFFSA (Rede Ferroviária S.A.) ... Conforme o ... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A 3. Alegação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21660-45.2014.5.04.0027)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEDIDO CONTRA A EMPREGADORA DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA SOBRE AS DIFERENÇAS SALARIAIS DEFERIDAS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E EM AÇÃO ANTERIOR. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS.
... 114, I, da Constituição Federal. Recurso ... de revista conhecido e ... reclamante, em síntese, que empregado aposentado da Empresa de Trens Urbanos de ... Porto ... aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A 3. Alegação de ... -
Acórdão Nº 0020067-03.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRENSURB . Hipótese em que se aplica o entendimento consubstanciado na Súmula n. 84, II, deste Tribunal, de incompetência desta Justiça Especializada para o processamento e julgamento da presente ação, porquanto esta demanda tem por objeto a complementação de aposentadoria paga...
... AUGUSTO BRUCKMANN RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU), EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S ... observa, nas ações em que servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S.A. postula ... -
Decisão da Presidência nº 17546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2014
... contra si, na qualidade de sucessora da Rede Ferroviária Federal S ... A., ação ... de demanda proposta por ferroviário aposentado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, ...
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Decisões Monocráticas nº 13783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2012
... ção de aposentadoria de ex-empregado da Rede Ferroviária Federal S/A RFFSA ... Pugna, por ... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A 3 ...
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Decisão da Presidência nº 13783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2012
... ção de aposentadoria de ex-empregado da Rede Ferroviária Federal S/A RFFSA ... Pugna, por ... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A 3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000670-92.2018.5.07.0032), 2018-11-08
... Estados, dos municípios e do Distrito Federal, o artigo 114, I, da Constituição, não incluiu ... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A. 3. Alegação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001870-37.2018.5.07.0032), 2019-05-27
... Estados, dos municípios e do Distrito Federal, o artigo 114, I, da Constituição, não incluiu ... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A. 3. Alegação ...