aposentadoria domestica empregada

Acórdão nº 0009883-39.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA POR INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL COERENTE E ROBUSTA. 1. A prova testemunhal, coerente e robusta, confirma a atividade rural da autora. 2. O INSS não fez prova do período durante o qual a autora trabalhou como empregada doméstica, motivo pelo qual não é possível a...

Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ...empregada doméstica; que sempre conheceu a autora ...
Acórdão nº 0009883-39.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Octubre de 2010
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