aposentadoria eletricista especial 2011
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.83.012392-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018
... na inicial para reconhecer, como especial, o perodo laborado de 04/12/1998 a 06/05/2008 e ... renda mensal inicial do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio integral recebido pela ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.99.005829-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-02-2019
... rural; que deve ser reconhecido como especial o perodo laborado na empresa Fepasa Ferroviria ... 8.213/91, a aposentadoria por tempo de servio - atualmente denominada ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011). Em sintonia com o aresto supracitado, a mesma ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão, Processo nº 5011577-76.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
... objetivando computar como atividade especial o trabalho entre 01/09/93 a 08/01/19, cumulado com pedido de aposentadoria especial desde DER ... O MM. Juízo a quo ... Convocada Márcia Hoffmann, DJF3 CJ1 19/05/2011, p: 1519) ... Por demais, em julgamento ... cargos de ajudante de manutenção, eletricista pleno, eletricista de manutenção, e oficial de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.83.006301-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... , conceda o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio parte autora, desde a ... "a quo" reconhec-la como de natureza especial, com base nos seguintes fundamentos ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000200-88.2016.5.06.0281), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. FRAUDE CONTRA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Evidenciando-se a intermediação de mão-de-obra com o objetivo de dissimular o contrato de trabalho, impõe-se o reconhecimento do vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços, conforme entendimento consagrado na Súmula nº. 331, I, do C. TST. Recurso ordinário da reclamada não provido, no aspecto.
... as funções de "leiturista" e de "eletricista" em favor da CELPE, atribuições estas que se ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... Com efeito, realmente, é ... exerceu a função de leiturista - de 01.07.2011 a 28.02.2014 ... Aduziu o demandante, na ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.83.013172-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-12-2018
... a concesso/reviso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio integral autora, desde a ... a impossibilidade de converso de tempo especial para comum aps 28/05/1998 (Lei n 9.711/98) e o ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011). Em sintonia com o aresto supracitado, a mesma ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000208-62.2016.5.06.0282), 01-09-2016
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o obreiro desempenhava tarefas relacionadas com a atividade-fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com referida empresa. Recurso patronal ao qual se...
... não pode afastar o que dispõe a lei especial. Noutro tópico, combate a condenação ... serviço para a CELPE na função de ELETRICISTA com atuação de "corte, recorte, e ... 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 ... I - ... ção de suposta concessão de aposentadoria especial, conforme determinam os artigos 57 e 58 ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.004792-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... O julgado declarou atividade especial entre 29/06/2000 at o ajuizamento da ao, e, por onsequncia, conceder a aposentadoria por tempo de servio integral, a partir da citao ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011). Em sintonia com o aresto supracitado, a mesma ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão, Processo nº 0017153-83.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... consequente conversão em aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 86058867) julgou ... Cia Luz e Força Santa Cruz, como eletricista de redes e de distribuição, o autor juntou aos ... /93, com a redação dada pela Lei nº 12.470/2011) ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.28.005090-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018
... , e, consequentemente, a conceder a aposentadoria especial em favor da parte autora, desde a data ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011; REsp 1310034/PR, citado acima). Dessa forma, at ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão, Processo nº 5000421-62.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-03-2020
... reconhecer os períodos de atividade especial de 11/04/1988 a 20/07/2013 e de 07/11/2013 a ... ária à concessão do benefício de aposentadoria especial, desde a data do requerimento ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011, e do REsp 1310034/PR, citado acima ... Dessa ... (s): operador de máquina / eletricista ... Prova(s): CTPS de fl.16 do pad e laudo de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.99.040892-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-2018
... condenar a autarquia concesso da aposentadoria especial postulada, desde a data do requerimento ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão, Processo nº 0040238-73.2008.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
... Seguro Social, visando concesso da aposentadoria por tempo de contribuio, desde a data do ... ), mediante o reconhecimento do carter especial das atividades mencionadas na petio inicial ... de contribuio NB 154.810.629-9 DER 11/11/2011) tem renda mensal superior ao benefcio concedido ... Atividades/funes: eletricista de manuteno ... Agente(s) nocivo(s): emprego de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.83.009014-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-12-2018
... /06/2000 a 09/04/2003, concedendo a aposentadoria por tempo de contribuio a partir da data de ... prova de exposio a agentes nocivos, em especial pela no apresentao de laudo tcnico, a ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011). Em sintonia com o aresto supracitado, a mesma ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.83.006924-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-2018
... como para conceder o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio integral, desde a da data ... , poder ser considerado o tempo de servio especial prestado em qualquer poca, o qual ser convertido ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011). Em sintonia com o aresto supracitado, a mesma ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão, Processo nº 6195394-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... objetivando o reconhecimento de labor especial e a revisão de aposentadoria por tempo de ... - 01/03/2011 a 03/09/2014: laudo pericial de 09.09.17 id 7574, função de eletricista de autos, exposto a agentes agressivos químicos, ...
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Acórdão, Processo nº 0004492-13.2008.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... que se pleiteia a reviso da RMI de aposentadoria por tempo de servio/contribuio, mediante o ... Sentena (proferida em 13.09.2011) submetida remessa necessria ... Apela a parte ... aposentadoria por tempo de servio especial teve assento primeiro no artigo 31 da Lei n ... Nestl Brasil Ltda., nas funes de eletricista meio oficial/Manuteno e eletricista/Oficina ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.05.010077-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... o reconhecimento de atividade especial e concesso do benefcio da aposentadoria ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011; REsp 1310034/PR, citado acima).Dessa forma, at o ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.021823-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... , bem assim conceder o benefcio da aposentadoria por tempo de servio/contribuio, desde a data do ... pelo autor no pode ser considerada especial porque o nvel de decibis a que esteve exposto ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011).Em sintonia com o aresto supracitado, a mesma ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001239-33.2014.5.06.0171), 29-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ELETRICITÁRIO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Não procede o pleito do empregado quanto às diferenças salariais sempre que, para todo o período imprescrito, restar evidenciado que a reclamada quitou o adicional de periculosidade com base no valor da remuneração mensal do empregado, considerando todas as parcelas de natureza salarial, consoante o disposto no
... de salário básico, gratificação especial e anuênios, horas-extras, horas dirigidas ... do TST - por força da Resolução nº 174/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do ... sido admitido na condição de eletricista em momento anterior à alteração do art. 193, ... ços em condições que permitam a aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco ... -
Acórdão, Processo nº 0023482-40.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... RECONHECER os períodos de atividade especial laborados entre 06/01/1997, 11/12/1995, ... ao exercício da atividade de eletricista, sendo necessária a realização de perícia ... - caso não reconhecido o direito à aposentadoria desde a DER, pede sua reafirmação, para ... 03/06/1986 a 31/05/1990 e 04/10/1990 a 21/03/2011, além da conversão dos intervalos de 25/06/1976 ...
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Acórdão, Processo nº 5020492-51.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... mensal inicial de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... o pedido para reconhecer o tempo especial nos períodos de 24/12/1970 a 17/11/1971, ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Da aposentadoria por tempo de ... Função: Eletricista ... Provas: PPP (ID 133730155 - Pág. 29) ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... comum previsto no Livro I da Parte Especial do CPC, e as regras da CLT (art. 511, CPC/15); ... (2011) ... 25) Orientação Jurisprudencial n. 11, ... permanente e, ainda, diante de sua aposentadoria por invalidez há quase 13 (treze) anos, ... ao exercício da profissão de eletricista. O artigo 649, inciso V, do CPC tipifica as ...
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Acórdão, Processo nº 0005377-46.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... para reconhecer perodos de atividade especial e condenar o INSS respectiva averbao, em demanda que objetivava concesso da aposentadoria por tempo de contribuio ... A r. sentena foi ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011) ... Em sintonia com o aresto supracitado, a ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...