aposentadoria especial 2008
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Acórdão nº 2016/0055275-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.583.912 - SP (2016/0055275-7) ... APOSENTADORIA". ART. 86, §§ 2º E 3º, DA\xC2" ... 2008 ...
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Acórdão nº 2013/0265861-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.398.097 - PR (2013/0265861-4) ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL ...
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Acórdão nº 2012/0132890-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.331.168 - RJ (2012/0132890-5) ... CERTA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA ... estabelecido pela Lei nº 11.672/2008 e pela Resolução STJ nº 8/2008 ...
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Acórdão nº 2015/0104552-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.531.534 - SC (2015/0104552-7) ... APOSENTADORIA ... PELA LEI N. 11.718/2008". OBSERVÂNCIA. SÚMULA N. ... 1. Os\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0194266-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.094 - SP (2015/0194266-8) ... AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA. ART. 86, §§ 2º E 3º, DA LEI ... RESOLUÇÃO STJ 8/2008 ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1334488 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. CÔMPUTO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A NOVA APOSENTADORIA. ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO. 1. Trata-se de Embargos de Declaração contra decisão proferida em Recurso Especial submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008, que estabeleceu que "os benefícios...
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.334.488 - SC (2012⁄0146387-1) ... ÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A NOVA APOSENTADORIA. ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO ... 1. Trata-se de ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8⁄2008, que estabeleceu que "os benefícios ... -
Acórdão nº 2009/0005276-5 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.892 - SP (2009/0005276-5) ... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL ... Min. Hamilton Carvalhido, DJe 7/4/2008) ... Recurso especial provido ... Vistos, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1332335 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.332.335 - RS (2012⁄0137700-5) ... ÇÃO PARA RECEBIMENTO DE NOVA APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8⁄2008, estabeleceu que "os benefícios previdenciários ...
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Acórdão nº 2014/0178199-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.469.721 - SP (2014/0178199-0) ... SÚMULA 282/STF. APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ, ... NA CONDIÇÃO DE\xC2" ... CPC e da Resolução STJ 8/2008", \"a extensão de prova ... material\xC2" ...
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Acórdãos nº 3002128-35.2013.8.26.0438 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... Aposentadoria especial. Preenchimento dos requisitos ... pelo artigo 3º, da Lei nº 1.062/2008. Possibilidade de aposentadoria especial ...
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e com o Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 ... Art. 2º A duração normal do trabalho ... trabalho por prazo determinado, de aposentadoria e de falecimento do empregado doméstico, os ... dos segurados contribuinte individual, especial e facultativo, referidos, respectivamente, nos ...
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Acórdão nº 2008/0100877-1 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.056.141 - SC (2008⁄0100877-1) ... RELATOR:MINISTRO OG ... MOLÉSTIA PREEXISTENTE. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM INTEGRAL POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PEDIDO ...
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Acórdão nº 2010/0193344-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA ... especial, em virtude do ...
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Acórdãos nº 1025999-17.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... Investigador de Polícia. Aposentadoria especial. Preenchimento dos requisitos ... pelo artigo 3º, da Lei nº 1.062/2008. Possibilidade de aposentadoria especial ...
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Acórdão nº 2009/0240083-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECEBIMENTO ... APOSENTADORIA ... 8/2008 ... Especial representativo da controvérsia precitado. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1108375 / PR de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.108.375 - PR (2008⁄0279279-1) ... ção total exigido em lei para a aposentadoria integral, ou seja, deve corresponder ao valor ...
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Acórdão nº 2009/0145685-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.151.363 - MG (2009⁄0145685-8) ... 543-C, § 1º, DO CPC E RESOLUÇÃO N. 8⁄2008 - STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... ção total exigido em lei para a aposentadoria integral, ou seja, deve corresponder ao valor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... I - o Tribunal de Justiça; ... II - o Conselho Especial; ... III - o Conselho da Magistratura; ... IV - os Tribunais do Júri; ... ções disciplinares aos magistrados; decidir, para efeito de aposentadoria, sobre sua incapacidade física ou mental, bem como quanto à ...
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Acórdão nº 2014/0238217-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 583.731 - SP (2014/0238217-8) ... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE, NA ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008, "a extensão de prova material ...
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Acórdão nº 2014/0281190-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 610.077 - SP (2014/0281190-5) ... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE, NA ... CPC e da Resolução STJ 8/2008 ...
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Acórdão nº 2015/0129920-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 721.371 - PR ... (2015/0129920-2) ... :\xC2" ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. REGIME ... DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008". ... SÚMULA 83/STJ. ... 1. A comprovaç\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1035333 / RN de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.035.333 - RN (2008⁄0045105-0) ... CUMULAÇÃO COM PROVENTOS DA APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NORMATIVA. RECURSO ...
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Acórdão nº 2016/0062951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 880.908 - SP ... (2016/0062951-0) ... :\xC2" ... quando da Portaria GS 012/2008"\" (fls. 512-513, ... e-STJ) e \"apelado \xC3" ... aposentadoria ...
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Acórdão nº 2010/0084937-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EX-FUNCIONÁRIO DO BANESPA. LEI ESTADUAL ... ável a apreciação, em sede de recurso especial, de matéria sobre a qual não se pronunciou o ... MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18⁄12⁄2008, DJe 13⁄02⁄2009; AgRg no REsp 976.668⁄PE, ...
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Acórdão nº 2015/0017821-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL ... fatos geradores ocorridos nos anos de 2008 a 2011, e o ... aposentadoria em 28.4.1997 (fls. 118) ...