modelo adendo contratual
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 101 08/02/2018 14:43:29 ... , até três vezes o último salário contratual do ofendido; ... II - ofensa de natureza ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... Há, nesse liame ... contratual, inegável aplicação de esforço humano ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... 2º, da qual resulta a aderência contratual ... do empregado às condições de ... ) de serviços do Cliente, tenha assinado o Adendo de ... Motorista.’ (Fls. 609) ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ... Há, nesse liame ... contratual, inegável aplicação de esforço humano ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... para informar (com cópia) a relação contratual mantida com a empresa OAS em relação ao ... isso não interessa só estou fazendo um adendo, e peço desculpa ao senhor. Mas, o que houve, ...
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Título X
... Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 305 08/02/2018 14:43:39 ... a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos ... realização deste modelo de contratação a circunstância dos serviços ...
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Princípios de direito do trabalho
... na instituição de uma relação contratual, todo direito se reduz unicamente ao direito ... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ... texto, antes da MP 808/2017, continha o adendo de que também não haveria a coniguração do ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... situação relativa à relação contratual trabalhista havida entre as partes. Recurso da ... O terceiro é denominado "adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
Parte 1
... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de ... A forma já é o nexus contratual (assim como ocorre em relação ao ... 266 Um adendo ao que expomos, a tensão de interesses entre ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... A primeira é a autonomia contratual, por força da qual uma sociedade pode adquirir ... Em adendo, o art. 246 da Lei 6404/76 proclama que “A ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... O instrumento contratual possui características do regime ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... Em adendo, a Resolução do CND estabeleceu premissas ...
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Título IV-A. Da representação dos empregados
... Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 207 08/02/2018 14:43:34 ... , cuidando para que na fase pós-contratual não haja discriminação, atuando para evitar as ... ção sindical compulsória decorre do modelo corporativista, que vigora há anos no Brasil ...
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Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... ível, com maior espaço para autonomia contratual e uma proporcional retirada do modelo de ... Nesse ponto, cabe um adendo. Obviamente que esse processo regulatório não ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... modelo de emprego herdado da primeira revolução industrial. Por isso que “a ... Podemos, em adendo, lembrar os empregados contratados para laborar nas pequenas lojas que se ...
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Direito civil
... Súmula 187: A responsabilidade contratual do transportador, pelo acidente com o passageiro, ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... doutrina, a propósito desse inconveniente adendo. Astolfo Rezende, por exemplo, advertia, com toda ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... , por fim, o fenômeno do paralelismo contratual" , isto é, a concomitância, dentro de uma relaç\xC3" ... Com o impulso à democratização do modelo" juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constitui\xC3" ... partes nessa direção (assinatura de um adendo contratual, por exemplo) ... A sucessividade ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... , por fim, o fenômeno do paralelismo contratual" , isto é, a concomitância, dentro de uma relaç\xC3" ... Com o sopro de democratização do modelo" juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constitui\xC3" ... partes nessa direção (assinatura de um adendo contratual, por exemplo) ... A ...
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Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... Como adendo, sublinho que a doutrina é uniforme em defender ... pelas partes mediante cláusula contratual expressa ... O art. 7º da LINDB assim ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... se poderia reputar adequada deveria ser um modelo composto por todos os aspectos ressaltados por ... , administrativa, judicial ou contratual) limitadora que pretende tornar possível o ... Cumpre realizar, aqui, um adendo. Referido jurista distingue sua posição daquela ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... não mais condizente com a ascensão de um modelo de Estado Gerencial e compro- ... 8 ... ável e necessária a readequação contratual para que se proceda à execução do objeto ... do adimplemento deve ser observado com um adendo, aquele da assimetria de informação e dos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... extra do engenheiro é o seu salário contratual ... A Lei n. 12.378, de 31.12.10, passou a ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ... não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... dos deveres de informação pré-contratual; b) cumprimento defeituoso do contrato, quando ... brasileiro e alemão, faz com que o modelo conceitual da violação positiva do contrato ... Cabe fazer um adendo e explicar sinteticamente o instituto do abuso do ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Diante dessa natureza contratual de formação, as sociedades em geral são sempre ... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ... ção da lei, todavia, fazendo apenas um adendo ao escólio do grande mestre civilista, ainda se ...
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Direito bancário: noções gerais
... , o cliente cede ao regulamento contratual pré-elaborado pelo fornecedor, sem sequer o ler ... , em janeiro de 1996, o Comitê publicou um adendo ao Basileia I, chamado "Emenda de Risco de ... especializada observa que o fracasso do modelo regulatório em vigor durante a crise financeira ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... jurídica do contrato de trabalho é contratual, de Direito Privado, uma vez que o Estado ... do contrato, baseado no antigo modelo romano de locacio operarum ... O citado autor ... ão e transporte, aquela se converteu em um adendo benéfico ao contrato de trabalho, sendo o ...