aposentadoria invalidez perda da qualidade segurado
- Acórdão, Processo nº 0006011-69.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
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Acórdão, Processo nº 6074753-10.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... -doença, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez ... A r. sentença julgou ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... ão, portanto, a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 ... Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ...
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Acórdão, Processo nº 0003426-85.2010.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... aposentadoria por invalidez e, consequentemente, preenchendo a condição de segurado necessária à concessão do benefício de ... , os seguintes requisitos: (a) qualidade de segurado do falecido, aposentado ou não; (b) ... 102 da Lei n. 8.213/91: ... "Art. 102. A perda da qualidade de segurado importa em caducidade ...
- Acórdão, Processo nº 6075858-22.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Mediante declaração escrita do segurado, os dependentes indicados no item III do artigo ... a) auxílio-doença; ... b) aposentadoria por invalidez; ... c) aposentadoria por velhice; ... requisitos não prescreverão mesmo após a perda da qualidade de segurado ... § 1º Não será ...
- Acórdão, Processo nº 5064486-88.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5745224-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Requer o acolhimento dos ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... ão, portanto, a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 ... Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007242220158060200), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0000724-22.2015.8.06.0200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: LAZARO MARTINS FERREIRA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA:...
... : Conversão do auxílio-acidente em Aposentadoria por Invalidez ... Sentença: julgou ... concluiu ser a parte autora portadora de perda da funcionalidade do membro superior direito (CID ... , com a consolidação da enfermidade, o segurado passou a receber o auxílio-acidente com DIB em ... A qualidade de segurado e a carência é incontroversa, não ... -
Acórdão, Processo nº 5173799-18.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... ão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez.A r. sentença (ID 216524288), ... sentença. Alega a qualidade de segurado e o cumprimento dos requisitos para a ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5179304-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... ário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença (ID 222819835) ... 146862740) em que afirma a ausência de qualidade de segurado na data da ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5001068-16.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... sentença.Alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5004758-87.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... sentença. Alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0000433-21.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... proferiu decisão não reconhecendo a qualidade de segurada mesmo dentro da carência ... ção de manutenção da qualidade de segurado ... Analisando detidamente dos autos entendo ... do benefício por incapacidade de Aposentadoria por Invalidez NB 621.958.881-2) com o acréscimo ... perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 6106815-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... ária, objetivando a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por ... n.º 8.213/91 são os que se seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando ... , II, da Lei nº 8.213/91, não há falar em perda da condição de segurado, uma vez que se ... :""PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... 1. Não ...
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Acórdão, Processo nº 5292729-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... ao reexame necessário.No mérito, alega a perda da qualidade de segurado no momento da ...
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Acórdão, Processo nº 5364836-71.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2021
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... sentença.Alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 0002185-07.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... ça para que lhe seja concedida a aposentadoria por invalidez ou, ao menos que seja mantido o ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... de 15 (quinze) dias consecutivos.” A qualidade de segurado se mantém com a filiação ao Regime ... perda da qualidade de segurado. Ainda, aos prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5082204-35.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... ção do INSS (ID 158420044) em que alega a perda da qualidade de segurado no momento da ...
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Acórdão, Processo nº 5004014-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... 175/178, ID 261662732) em que alega a perda da qualidade de segurado no momento da ...
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Acórdão, Processo nº 5325324-81.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... ção do INSS (ID 142296875) em que alega a perda da qualidade de segurado no momento da ...
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Acórdão, Processo nº 5281246-02.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... sentença. Alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5002654-43.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... sentença.Alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... que o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez será devido ao segurado que, ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5002103-52.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... sentença. Alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5001593-68.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... sentença. Alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5008404-42.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... sentença. Alega a manutenção da qualidade de segurado e cumprimento da carência.Sem ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...