aposentadoria invalidez perda da qualidade segurado
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Acórdão, Processo nº 5003752-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... ária e sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, sobreveio sentença ... n.º 8.213/91 são os que se seguem: 1) qualidade de segurado; 2) cumprimento da carência, quando ... , II, da Lei nº 8.213/91, não há falar em perda da condição de segurado, uma vez que se ... :''PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... 1. Não ...
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Acórdão, Processo nº 5004433-88.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... , apresentando como sequela definitiva perda anatmica ou reduo da capacidade funcional, a ... , maior esforo na realizao do trabalho.A qualidade de segurado da parte autora restou comprovada, ... seguir transcrita:''PREVIDENCIRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5060604-55.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, desde a data ... , que os sujeitos se apresentem na mesma qualidade. A identidade do objeto deve apresentar-se com ... , na presença da qualidade de segurado, na existência de incapacidade total e ... perda da qualidade de segurado ... § 2º Os prazos do ...
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Acórdão, Processo nº 5041143-63.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
... A Autarquia Previdenciária alega a perda da qualidade de segurado do autor na data de ... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada ...
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Acórdão, Processo nº 5080565-79.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... , com posterior conversão para aposentadoria por incapacidade permanente, desde a data da ... No mérito, alega a falta da qualidade de segurado na data do início da incapacidade, ... cálculo do valor da aposentadoria por invalidez permanente e a suspensão do pagamento do ... 2018 e maio de 2019 devido progressão da perda visual ... Não é possível especificar com ...
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Acórdão, Processo nº 5011869-38.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5013917-90.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5360609-38.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5037482-76.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... No mérito, alega a perda da qualidade de segurado e exora a reforma ... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada ...
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Acórdão, Processo nº 0019976-17.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-06-2022
... sustentando, em sntese, a ausncia da qualidade de segurado. Afirma que o perito judicial apenas ... "Art. 102. 1. A perda da qualidade de segurado no prejudica o direito aposentadoria para cuja concesso tenham sido preenchidos todos ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO NO CONFIGURADA ...
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Acórdão, Processo nº 5299833-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... proposta objetivando a concesso de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena, desde a data do ... , mais precisamente, na presena da qualidade de segurado, na existncia de incapacidade total e ... mensais sem interrupo que acarrete a perda da qualidade de segurado ... 2 Os prazos do ...
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Acórdão, Processo nº 5345450-55.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5034847-25.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... previdenciária alega a falta da qualidade de segurado na data do início da incapacidade, ... A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada ... POR INVALIDEZ - AUXÍLIO DOENÇA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - OCORRÊNCIA - DOENÇA ...
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Acórdão, Processo nº 5332713-20.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 6249447-55.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
... uma vez que deixou de se pronunciar sobre a perda da qualidade de segurada da parte autora. Aduz a ... por motivos alheios vontade do segurado, consoante iterativa jurisprudncia do ... ''PREVIDENCIRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5077915-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... de concesso de auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez, com tutela antecipada ... A ... ao benefcio pleiteado, pois perdeu a qualidade de segurado. Requer, subsidiariamente, a alterao ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CARNCIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. RECOLHIMENTO DA ...
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Acórdão, Processo nº 5005337-90.2019.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 5052173-32.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-11-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão, Processo nº 6070709-45.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... Sentença de mérito pela ... do pedido, considerando a ausência da qualidade de segurada da parte autora ... A parte autora ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ...
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Acórdão, Processo nº 5076354-05.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... de concesso de auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez, com tutela antecipada ... A ... de que a parte autora perdeu a qualidade de segurado ... Inconformada, apela a parte ... auxlio-doena, formulado em 27/04/2017, por perda da qualidade de segurado ... Extrato do CNIS ...
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Acórdão, Processo nº 5073849-41.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... (INSS), objetivando a concesso de aposentadoria por invalidez ou de auxlio-doena, desde a cessao ... No mrito, alega a perda da qualidade de segurado(a), pois o laudo ...
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Acórdão, Processo nº 5001430-25.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... Sentença de mérito pela ... do pedido, considerando a ausência da qualidade de segurada da parte autora ... A parte autora ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00067319220128060181), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0006731-92.2012.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADA ESPECIAL. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. LAUDO TÉCNICO.
... auxílio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, na condição de segurada ... b) se a parte efetivamente laborou como segurado especial ou se estava incapaz, fazendo jus ao ... doença, este fato não lhe retira a qualidade de segurado especial que é o requisito tanto ... , lombociatalgia, dores articulares difusas, perda de mobilidade difusamente em articularções ... -
Acórdão, Processo nº 5135978-82.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... A autarquia, em suas razes, alega a perda da qualidade de segurado e a preexistncia da ... A aposentadoria por invalidez, segundo a dico do art. 42 da Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5003539-10.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
... (INSS), objetivando a concesso de aposentadoria por invalidez ou de auxlio-doena, desde o ... No mrito, alega a perda da qualidade de segurado(a), pois o laudo ...