aposentadoria por tempo de contribuição carência
171468 resultados para aposentadoria por tempo de contribuição carência
-
Acórdão nº 2015/0104552-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ... TEMPO ... carência" híbrida. ... 2. No caso dos autos\xC2" ... consideração ... salários-de-contribuição ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... , o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço ... #Redação ... X- carência de ação; ... #Redação dada pela Lei nº ... ários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias ... III- o valor da contribuição para criar e educar os filhos; ... IV- a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036905620204058300), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0803690-56.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSILDO MARANHAO DA SILVA ADVOGADO: Francisco Augusto Melo De Freitas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... procedente pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... ção, ante a insuficiência de carência para tanto ... É como voto ... Sucumbência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003233320164058504), 28-05-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Trata-se de Apelação em face de Sentença pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que julgou "procedentes os pedidos autorais, para condenar o INSS: a) reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor como especial nos períodos...
... , para condenar o INSS: a) reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor como especial nos ... da parte autora, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir do ... quando, cumprido o Período de Carência de 180 contribuições mensais, o Segurado tiver ... -
Acórdão nº 2013/0151309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA" POR IDADE HÍBRIDA. ART. 48, ... §§ 3\xC2" ... PERÍODO DE CARÊNCIA. REQUISITO. LABOR CAMPESINO NO ... rurais. Aduz ainda que o tempo de serviço rural ... contribuição sob outras ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00044644720124059999), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0004464-47.2012.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Antonio Geraldo Leite APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TRABALHADOR...
... de concessão de benefício de aposentadoria urbana ... O Magistrado a quo entendeu que ... o lapso suficiente à aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, porquanto computa ... rural especial para fins de completar a carência para aposentadoria por tempo de contribuição ... -
Acórdão nº 2011/0191760-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CÔMPUTO DO TEMPO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COMO PERÍODO DE CARÊNCIA. POSSIBILIDADE, DESDE QUE INTERCALADO COM PERÍODO DE EFETIVO TRABALHO. PRECEDENTES. 1. Ação civil pública que tem como objetivo obrigar o INSS a computar, como período de carê
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CÔMPUTO DO TEMPO DE ... MO PERÍODO DE ... CARÊNCIA". POSSIBILIDADE, DESDE QUE INTERCALADO\xC2" ... aposentadoria por invalidez) ... contribuição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095195020174058000), 12-03-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - A Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição será concedida quando, cumprido o Período de Carência de 180 contribuições mensais, o Segurado tiver 35 anos de Contribuição, se Homem, ou 30 anos, se Mulher, reduzidos em 05 anos, para o Professor que comprove tempo de efetivo exercício,...
... na data do requerimento administrativo, com tempo de contribuição e idade suficientes à aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário ... de obterem, obedecido o período de carência legal (art. 201, §7º, I, da Constituição ... -
Acórdão nº 2015/0278122-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA" POR TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO\xC2" ... PARA EFEITO DE CARÊNCIA. POSSIBILIDADE ... por tempo de serviço/contribuição mediante o cômputo de ...
-
Acórdão nº 2015/0011869-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. ... TRABALHADOR ... que autoriza a carência" híbrida. ... 2. Por essa nova modalidade,\xC2" ... contribuição" sob outras categorias de segurado,\xC2" ... tempo" rural de carência ... exigido na \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0305241-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... APOSENTADORIAUTO DE ... TEMPO ... período de carência" ... 3. Nesse contexto, os argumentos\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0211003-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... APOSENTADORIA ... SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ... DE TEMPO ... a todo período de carência ...
-
Acórdão nº 2005/0149928-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SÚMULA Nº 343/STF. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NTES DA LEI Nº 8.213/1991. CONTRIBUIÇÃO. DESNECESSIDADE ... 1. Não merece acolhimento a ... de serviço, exceto para efeito de carência ... 3. Ação rescisória procedente ...
-
Acórdão nº 2014/0217578-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA" ... CÔMPUTO DE TRABALHO URBANO E \xC2" ... carência ... ção de períodos de contribuição sob outras ... de aproveitamento do tempo rural para fins de concessão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001023420214058000), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800102-34.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDREA PAES DE VASCONCELOS ADVOGADO: Jacqueline Raimundo Machado APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ao entendimento de ue não restou comprovado o período de carência necessário a sua obtenção ... Em suas ... -
Acórdão nº 2013/0352175-2 de T6 - SEXTA TURMA
... TEMPO DE BENEFÍCIO POR ... INCAPACIDADE ... CARÊNCIA. ... aposentadoria por invalidez) ... contribuição ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161331020184058300), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0816133-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO FREIRE MIGUEL ADVOGADO: Antonio Almir Do Vale Reis Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... ção dos requisitos, bem como, já possuía tempo de contribuição suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição” ... cumprido integralmente o período de carência para a concessão do benefício de aposentadoria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002913420188150101), 14-12-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APROVEITAMENTO DE TEMPO RURAL. IMPOSSIBILIDADE. CONCOMITÂNCIA DO TEMPO COM ATIVIDADE URBANA. PERÍODO DE CARÊNCIA. DESCUMPRIMENTO. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido inaugural para reconhecimento do tempo de atividade rural para fins de
... o pedido inaugural para reconhecimento do tempo de atividade rural para fins de concessão do efício de aposentadoria por tempo de contribuição, eis que a autora ... PERÍODO DE CARÊNCIA". DESCUMPRIMENTO. APELO IMPROVIDO ... 1. Apelaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0295644-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL NÃO CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, ao solucionar a lide,...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ... DE TEMPO" RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL \xC2" ... todo o período de carência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052489020204058000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0805248-90.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDMILSON CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Vanessa Silveira De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... já que agora o Autor possui implementado o tempo que lhe restava na época, com novo requerimento ... , concedendo ao Autor a APOSENTADORIA POR ESPECIAL ... Contrarrazões apresentadas ... ão de aposentadoria por tempo de contribuição, por insuficiência de carência de tempo de ... -
Acórdão nº 2006/0175736-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NTES DA LEI Nº 8.213/1991. CONTRIBUIÇÃO". DESNECESSIDADE ... 1. A legislação previdenci\xC3" ... de serviço, exceto para efeito de carência ... 2. Ação rescisória procedente ...
-
Acórdão nº 2005/0179250-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SÚMULA Nº 343/STF. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NTES DA LEI Nº 8.213/1991. CONTRIBUIÇÃO. DESNECESSIDADE ... 1. Da exordial depreende-se, ... de serviço, exceto para efeito de carência ... 4. Ação rescisória procedente ...
-
Acórdão nº 2014/0171749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR ... TEMPO ... a todo período de carência ...
-
Acórdão nº 2014/0227713-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR ... TEMPO ... a todo período de carência ...
-
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... III – não integrará a base de contribuição previdenciária do servidor ... Art. 7º O BMOB ... , de acordo com as suas cotas e o tempo de duração de seus benefícios ... § 5º Em ... benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de salário-maternidade e de ... ao número de meses correspondentes à carência do benefício requerido, observado o disposto nos ...