aposentadoria processo revisao
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Acórdão nº 2016/0127828-8 de T4 - QUARTA TURMA
... APOSENTADORIA ... Processo" Civil ... 2. Para a configuração\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0063592-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... aposentadoria" complementar que almeja a revisão\xC2" ... º 81.240/1978, questão estranha ao processo ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... , serão segregados em nível de aposentadoria, reforma/reserva remunerada, instituidor de ...
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Acórdão nº 2013/0128231-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR ... Processo ...
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Acordão do Primeira Turma, 16-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. APOSENTADORIA INVALIDEZ. INCAPACIDADE PREEXISTENTE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. REMESSA NECESSÁRIA. SÚMULA N. 83/STJ. HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO...
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Acórdão nº 2013/0406240-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. ... CARACTERIZAÇÃO. ... artigo 535 do Código de Processo Civil, pois in casu o ...
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Acórdão nº 2009/0242169-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ... DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA". AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012027420194058200), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801202-74.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIENSO CORDEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO: Nyedja Nara Pereira Galvão e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... de revisão para que se fosse convertido o beneficio aposentadoria por tempo comum e especial, portanto, não existe prazo decadencial a ser ... -
Acórdão nº 2016/0257583-4 de T5 - QUINTA TURMA
... o art. 619 do Código de Processo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... FERROVIÁRIO. APOSENTADORIA. TERMO DE ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ício de atividade remunerada ou aposentadoria de qualquer regime ... § 11. Para os ... médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito ...
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Acórdão nº 2008/0275588-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ... APOSENTADORIA ...
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Acórdão nº 819122 de 2ª Turma, 17 de Mayo de 2019
Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito Administrativo. 3. Servidor público. Incorporação de gratificação à aposentadoria. Revisão administrativa. Gratificação indevidamente percebida pode ser descontinuada pela Administração Pública, mediante a instauração de processo administrativo. Súmula 473. 4. Divergir do entendimento do Tribunal de origem quanto à irregularidade da concessão...
... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-103 DIVULG 16-05-2019 PUBLIC ... -
Acórdão nº 2016/0024093-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RENDA MENSAL INICIAL. APOSENTADORIA ... do artigo 1.029 do Código de Processo Civil de 2015, porque quando ...
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Acórdão nº 2016/0070371-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , que teriam instaurado processo administrativo ... suspender a Aposentadoria por Invalidez do impetrante, bem ...
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Acórdão nº 2015/0236952-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA. ... processo ...
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Acórdão nº 2013/0422418-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO ...
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... trabalho por prazo determinado, de aposentadoria e de falecimento do empregado doméstico, os ... çamento, consulta, cobrança, garantias, processo administrativo de determinação e exigência de ...
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Acordão do Primeira Turma, 18-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PENSÃO POR MORTE DERIVADA DE APOSENTADORIA. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO ORIGINÁRIO. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL DA PENSÃO POR MORTE. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. HONORÁRIOS ...
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Medida Provisória nº 767 de 06/01/2017. ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E A LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E DA CARREIRA DE SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL, E INSTITUI O BÔNUS ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
... benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez e de salário-maternidade, o ... habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ... 1.030, II, do Código de Processo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. ... 1.030, II, do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2016/0101635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL ... A DECISÃO ATACADA. APOSENTADORIA POR ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ...