aposentadoria voluntária integral
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PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2020
... 10.2013, resolve:Nº 3 - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA TOME FERREIRA DOS ...
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Acórdão Nº 08593297520218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-06-2023
... PREENCHIDO OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL EM 14/5/2011, NOS TERMOS DO ...
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Portarias de 30 de janeiro de 2019
... do INSS, resolve:Nº 16 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ADRIENE GOMES ...
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PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2019
... Seção 1, resolve:Nº 2 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ALEXANDRA ...
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PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... de 2017, resolve:Nº 2 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IVETE BRUNEL ...
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PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... Interno, resolve:Nº 40 - Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SILVIA DA ...
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PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... 1º Conceder aposentadoria" voluntária integral à servidora MARIA DA CONCEI\xC3" ...
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PORTARIAS de 29 DE JULHO DE 2019
... 66, resolve:Nº 947 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ELAIDE ...
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Retificação
... 21/05/2018, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Regina Celi ...
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PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... 10.2013 , resolve:Nº 11-Conceder , Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ADEZILDA DE ...
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RETIFICAÇÃO
... , Seção 2, pág.40 portaria de aposentadoria da servidora Maria Zileuda Silva Soares, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ZILEUDA SILVA SOARES, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000088320214058001), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800008-83.2021.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: MARCELO BRANDAO DE BARROS ADVOGADO: Jose Rubem Fonseca De Lima Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... do implemento das condições da aposentadoria voluntária - inclusive com a contagem do tempo ... 5ª Região, presumindo-se a devolução integral da matéria. O acórdão regional, embora tenha ... -
Acórdão Nº 0002869-09.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 02-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURANÇA CONCEDIDA. APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA. NULIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022 RESTANDO RESPRISTINADO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 147/2022, MANTENDO A APOSENTADORIA INTEGRAL. PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULAS 346 E 473 DO STF. ARTIGO 53 DA LEI 9784/99. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 3º,...
... Assunto Principal: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) ... Autor(s): JUIZ DE ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... VOLUNTÁRIA. NULIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022 ... INTEGRAL. PODER DE AUTOTUTELA ... DA ADMINISTRAÇÃO ... -
Portarias de 27 de fevereiro de 2019
... nº 47, de 5 de julho de 2005, aposentadoria voluntária integral a MARTA REGINA MENDES DE ...
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PORTARIAS de 10 de dezembro de 2018
... /09/2017, resolve:Nº 118 - Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora CLEDI TERESINHA ...
- Acórdão, Processo nº 5015132-60.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
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Acórdão nº 1018695-83.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO – APOSENTADORIA – TABELIÃO – AÇÃO QUE VISA REINTEGRAÇÃO AO CARGO – PRESCRIÇÃO – OCORRÊNCIA – PRELIMINAR DE DESVIRTUAMENTO DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS – MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA – POSSIBILIDADE DE SUSCITAÇÃO - ORDEM DE JULGAMENTO DAS MATÉRIAS PROCESSUAIS – PREFERÊNCIA PELO JULGAMENTO MERITÓRIO DA AÇÃO – PRELIMINAR REJEITADA....
... Aposentadoria/Retorno aoTrabalho, Compulsória] Relator: ... – POSSIBILIDADE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATOS GOVERNAMENTAIS CORRIGIDOS A TEMPO E MODO ... á fazia jus à aposentadoria voluntária integral, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea ... -
Portarias de 3 de abril de 2019
... 2018, resolve:Nº 2.340 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora EDILZA ...
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PORTARIAS SEGAD de 29 DE JUNHO DE 2021
... 66, resolve:Nº 314 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor AGNALDO ...
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Decisão da Presidência nº 1234846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... CONSTITUCIONAL ... APOSENTADORIA ... PROFESSOR MUNICIPAL ... DEFICIÊNCIA NA ... ORDEM CONCEDIDA ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E INTEGRAL DE PROFESSORA MUNICIPAL. (1) ALEGADA ...
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Decisões Monocráticas nº 1234846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
... CONSTITUCIONAL ... APOSENTADORIA ... PROFESSOR MUNICIPAL ... DEFICIÊNCIA NA ... ORDEM CONCEDIDA ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E INTEGRAL DE PROFESSORA MUNICIPAL. (1) ALEGADA ...
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PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
... /2017, resolve:Nº - 146 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ARLETE ...
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Portaria
... /10/2013, resolve:Nº 117 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ELEMIR DONIZETH ...
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PORTARIAS de 31 de janeiro de 2019
... 10.2013, resolve:Nº 20 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADÃO CLEUDO, ...
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PORTARIAs DE 27 DE MARÇO DE 2019
... de 2016, resolve:Nº 424 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ALCINA ...